DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ocupante do cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, 03 (três) diárias para a cidade de 
BATURITÉ– CE, nos dias 18,19 e 20 de julho de 2024, a serviço 
desta secretaria, para a eventual participação do Projeto ouro preto – 
Revitalização de cafeicultura em serras úmidas do Estado do Ceará. 
§1°. O valor da diária é deR$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) das Diárias. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de julho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 200801045773-5 SSPDS/CE 
CPF N°: 603.303.573-95 
ENDEREÇO: Rua Antonio Rufino de Oliveira, Nº 23, Altaneira – 
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:C7A27722 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 014/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, 
ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, 03 (três) diárias 
para a cidade de BATURITÉ– CE, nos dias 18,19 e 20 de julho de 
2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação do 
Projeto ouro preto – Revitalização de cafeicultura em serras úmidas 
do Estado do Ceará. 
§1°. O valor da diária é deR$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) das Diárias. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de julho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 990990346-0, SSPDS/CE 
CPF N°: 017.067.143-78 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, N°129, Altaneira – CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:BABD017F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 067/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021;  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor HENRIQUE MOREIRA DE ARAUJO, 
ocupante do cargo de TECNICO DE INFORMÁTICA, 02 (duas) 
diárias para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, nos dias 02 
e 03 de julho de 2024, para participar das oficinas regionais sobre os 
sistemas de informação do PNI. 
§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) das 
Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 38347914-9 SSPDS/CE 
CPF N°: 058240543-20 
ENDEREÇO: Rua José Rufino de Oliveira,533, Centro, Altaneira-
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:31F3518F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 068/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO WILGNER DE SOUZA, 
ocupante do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO PRIMARIA A 
SAÚDE, 02 (duas) diárias para a cidade de JUAZEIRO DO 
NORTE – CE, nos dias 02 e 03 de julho de 2024, para participar das 
oficinas regionais sobre os sistemas de informação do PNI. 
§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) das 
Diárias. 
 Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de julho de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 200602904846-0 SSPDS/CE 
CPF N°: 078.530.183-63 
ENDEREÇO: Av. Santa Teresa,38, Centro, Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:B86C038B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 069/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS