DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

A SECRETARIA DE SAUDE, torna público que realizará as 14:00,
do
dia
24
de
julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 022/24-DL. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
HOSPEDAGENS,
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE.
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de
Contratação, no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro –
Itaiçaba/CE
e
nos
endereços
eletrônico:
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#;
compras.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba/CE, 19 de julho de 2024.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:9D02A9E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
TRIBUTAÇÃO PROCESSO/TCE Nº 07716/2021-0 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-CMJ

INTIMAÇÃO

Ao,
Ilmo. Sr. Aniziário Jorge Costa
Jardim - Ceará
Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Jardim –
Ceará,INTIMOVossa Senhoria da pauta da próxima Sessão Ordinária,
desta Comissão Permanente, para discussão e votação do Parecer do
Relator Vereador Adivan Nogueira Leite, cópia em anexo, referentea
instauração do Processo Administrativo nº003/2024-CMJ, para
julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de
Jardim – Ceará, Processo nº07716/2021-0, exercício financeiro de
2020, de responsabilidade do Gestor Aniziário Jorge Costa, para o dia
24 de julho de 2024, às 09:30 horas, na Sala de Reuniões da Câmara
Municipal, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro
Centro, Município de Jardim, Estado do Ceará.
.

Jardim–CE, 17de Julhode 2024.

SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
Presidente
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:9428D113

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.19.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.1. Partes: o
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA.
Objeto:
Medicamentos
e
insumos
solicitados
judicialmente,
destinados a atender as demandas de pacientes, junto a Secretaria
Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
781.405,05 (setecentos e oitenta e um mil quatrocentos e cinco reais e
cinco centavos). Vigência Contratual: Até 31/12/2024. Signatários:
Suely Maciel Rocha e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de julho de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:66AB7235

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111

Dispõe sobre a exoneração de Jamilane Barros
Moreira do cargo de Orientadora de Vigilância
Epidemiológica do Município de Massapê(CE).

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de
Massapê;
Resolve:
Art. 1º. Exonerar, desde o dia 01 de julho de 2024, a servidora
Jamilane Barros Moreira do cargo de Orientadora de Vigilância
Epidemiológica, lotada na Secretaria de Saúde do Município de
Massapê(CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se.

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
16 (dezesseis) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e quatro
(2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:9FFE544C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110

Dispõe sobre a exoneração de Gyselle Uchoa Barros
do cargo de Orientador de Promoção á Saúde e M.
Sociais do Município de Massapê(CE).

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de
Massapê;
Resolve:
Art. 1º. Exonerar, desde o dia 01 de julho de 2024, a servidora
Gyselle Uchoa Barros do cargo de Orientador de Promoção á Saúde
e M. Sociais, lotada na Secretaria de Saúde do Município de
Massapê(CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se.

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
16 (dezesseis) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e quatro
(2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:513F8A9D