DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 108

Dispõe sobre a exoneração de FRANCIELE LOPES
DE AGUIAR do cargo de Diretora Geral do Hospital
do Município de Massapê(CE).

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) o que há disposto no art. 33, da Lei Orgânica do Município de
Massapê;
Resolve:
Art. 1º. Exonerar, desde o dia 01 de julho de 2024, a servidora
FRANCIELE LOPES DE AGUIAR, do cargo de Diretora Geral do
Hospital do Município de Massapê(CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, inclusive no diário oficial. Registre-se. Cumpra-se.

Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
09 (nove) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e quatro
(2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:1ADC10D7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2023, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO
SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.006 - Construção e
Reforma de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa)
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Narciso Pires.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 19 de julho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:4BD7222D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0210.01/2023, cujo objeto
é
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PISO
INTERTRAVADO
NAS
RUAS
DA
LOCALIDADE
DE
PALESTINA, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.007 - Pavimentação
em Blocos Premoldados Intertravados em Vias Públicas. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta)
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 18 de julho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:4E5B2683

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 060.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO ARSENILDO DE ALMEIDA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Belém.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:38D68302

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 035.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO MARCOS DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(suinocultura e bovinocultura) localizada no município de Milhã, no
Sitio Novo Destino.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:DDAFAAF7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.07.02.02

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.10.02 CONTRATO
Nº 2024.07.02.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE