DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com data de reabertura marcada para o dia 02 de agosto de 
2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser 
obtidas através do EMAIL: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. 
  
Missão Velha/CE, 18 de julho de 2024.  
  
RICARDO MENDES GOMES - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:B7447AF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-2024SMS-DE 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005-2024SMS-DE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que 
realizará as 09:00h, do dia 24 de julho de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,Dispensa nº 005-2024SMS-
DE. Objeto: Aquisição de 01 (um) kit de educação. inclusiva, 
destinado a atender as demandas dos serviços de saúde na 
atenção. primária, de responsabilidade da Secretaria Municipal 
de Saúde de Mombaça/CE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição no endereço eletrônico:compras.m2atecnologia.com.br. 
Informações pelo e-mail:licitacaomombaca@gmail.com. 
  
Mombaça/CE, 18 de julho de 2024. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CD2812A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 20240512 - SESA 
  
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº I-001/2024 - SESA 
  
CONTRATANTE (LOCATÁRIA): PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 
SESA. 
  
CONTRATADA 
(LOCADOR): 
FRANCISCA 
GIRÃO 
DE 
ARAÚJO - CPF Nº 300.265.803-06. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 
14.133/2021. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 
ALUÍSIO FURTADO GIRÃO, Nº 1040, BAIRRO HENRIQUE 
HERMÓGENES GIRÃO, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, 
CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE 
DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA, CEARÁVALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). 
  
VALOR TOTAL (12 MESES) R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão à conta de recursos específicos 
consignados na Dotação Orçamentária sob a rubrica nº: 0701 10 301 
0171 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde; Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis, 
Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de 
impostos, consignados no Orçamento Municipal de 2024. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses, a 
contar da data de sua assinatura. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de julho de 2024. 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário Municipal de Saúde 
Secretaria de Saúde - SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7FE5D4B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1107-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR FRANCISCO EVALDO DA SILVA, do cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DO 
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – 
SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:28CDD966 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1107-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ELIZEU PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DO 
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, símbolo CDA5, constante na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da 
Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – 
SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.