DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE 
REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 
14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 20.274.772/0001-29, NO 
VALOR DE R$ 2.221.155,90 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E 
VINTE E UM MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS 
E 
NOVENTA 
CENTAVOS). 
SIGNATÁRIO 
PELA 
CONTRATANTE: ALANY GRANGEIRO SANTANA, PELA 
CONTRATADA: JOSÉ ARTHUR XENOFONTE GOMES DE 
MATTOS. ALANY GRANGEIRO SANTANA - SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO;  
  
MISSÃO VELHA-CE, 02 DE JULHO DE 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:1D888668 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 
2024.04.10.02. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE 
REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Favorecida: 
GOMES 
DE 
MATTOS 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
20.274.772/0001-29, no valor de R$ 2.221.155,90 (dois milhões 
duzentos e vinte e um mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa 
centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – 
  
Missão Velha/CE, 28 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:BB613A18 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.04.29.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa 
Contratada: C J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
44.634.078/0001-33, representada por JOSENILTO MORAIS DA 
SILVA, CPF: 000.658.923-56 Valor Global R$ 10.289,50 (dez mil, 
duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Dotação 
Orçamentária: 0205.04.122.0112.2.002, Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, 
ESTADO DO CEARÁ. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- 
Secretária Municipal de Administração e Planejamento- Data da 
assinatura: 29 de abril de 2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.04.29.02. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: C J 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.634.078/0001-33, 
representada por JOSENILTO MORAIS DA SILVA, CPF: 
000.658.923-56 Valor Global R$ 83.279,10 (oitenta e três mil, 
duzentos e setenta e nove reais e dez centavos). Dotação 
Orçamentária: 1301.12.122.0112.2.042, Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
1302.12.361.0541.2.044, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
DE 
INTERESSE 
DAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. ALANY 
GRANGEIRO SANTANA- Secretária Municipal de Educação- Data 
da assinatura: 29 de abril de 2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.04.29.03. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: C J 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.634.078/0001-33, 
representada por JOSENILTO MORAIS DA SILVA, CPF: 
000.658.923-56 Valor GlobalR$ 31.176,70 (trinta e um mil, cento e 
setenta 
e 
seis 
reais 
e 
setenta 
centavos).Dotação 
Orçamentária:0501.10.122.0112.2.024,0501.10.301.0633.2.026-
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. ISABELLY MACEDO 
DANTAS TAVARES- Secretária Municipal de Saúde- Data da 
assinatura: 29 de abril de 2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.04.29.04. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa 
Contratada: C J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
44.634.078/0001-33, representada por JOSENILTO MORAIS DA 
SILVA, CPF: 000.658.923-56 Valor Global R$ 102.360,20 (cento e 
dois mil, trezentos e sessenta reais e vinte centavos). Dotação 
Orçamentária: 0602.08.244.0225.2.029, Elemento de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0602.08.244.0221.2.022, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00; 
0602.08.244.0222.2.023, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00; 0601.08.122.2.017, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 
0602.08.243.0225.2.021, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00; 
0602.08.244.0225.2.027, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. 
Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE 
LIMPEZA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. TANYA MARIA 
RIBEIRO DANTAS LANDIM- Secretária Municipal Trabalho e 
Assistência Social- Data da assinatura: 29 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:75B3AA8D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICA N° 
2024.06.17.01 
 
Aviso de Republicação da Pregão Eletrônica n° 2024.06.17.01. O 
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, 
Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame 
licitatório, 
na 
modalidade 
pregão, 
cujo 
objeto 
é 
o 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
NA 
REALIZAÇÃO 
DE 
CAMPANHAS 
DE 
ENFRENTAMENTO A VIOLAÇÕES DE DIREITOS, COM 
PALESTRAS, 
RODAS 
DE 
CONVERSAS, 
INCLUINDO, 
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, AÇÕES 
MIDIÁTICAS E NAS REDES DE COMUNICAÇÕES LOCAL, 
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O certame 
acontecerá na plataforma portal de compras de Missão Velha/CE, no 
endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme