DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso 
das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei 
Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, 
de 19 de junho de 2000. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA 
NETO, matrículas Nª 1396610, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 
05/08/2024 à 03/09/2024, referente ao período aquisitivo de 
13/02/2023 à 13/02/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, 
correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago 
juntamente com os proventos do mês de JULHO/2024, com esteio que 
dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, em 19 de julho de 2024. 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária de Articulação Institucional – SEAI 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:ACDF65C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que 
realizará as 10:00, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL005/2024. Objeto: 
REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE SALAS NA EMEF 11 DE 
NOVEMBRO PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO POLO DA 
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E PINTURA 
GERAL DA EMEF 11 DE NOVEMBRO. Aviso de Dispensa de 
Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua 
Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1921.  
  
Nova Russas/CE, 18 de julho de 2024. 
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:47046238 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SE-PE012/2024 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, 
torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de agosto de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº SE-PE012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
DE 
FOSSA 
SÉPTICA, 
SUMIDOURO, 
DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, CAIXA DE 
INSPEÇÃO/CAPTAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA 
ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce. 
  
Nova Russas/CE, 18 de julho de 2024. 
  
ALINE MADUREIRA ROSA   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:DE68BB2B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SE-PE013/2024 
 
A SECRETAROA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 02 de agosto de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº SE-PE013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA DE CARTEIRA ESCOLAR UNIVERSITÁRIA E 
CONJUNTO HEXAGONAL INFANTIL, PARA ATENDER AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce.  
  
Nova Russas/CE, 18 de julho de 2024.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:082B7585 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 
13:00, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL006/2024. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E COLUNA, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 
1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1921. 
  
Nova Russas/CE, 18 de julho de 2024. 
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:9023F445 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO SE-PE009/24 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240320/0001-20 - 
CONTRATO Nº SEPE009/2024 - ORIGEM: Pregão Nº SE-
PE009/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: 
JOSE MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA NETO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE 
FORMAÇÃO 
DE 
PROFESSORES 
MAKER; 
CURSO 
DE 
FORMAÇÃO 
PARA 
TÉCNICOS 
DE 
SALA 
MAKER; 
ASSESSORIA CONTINUADA TÉCNICA E PEDAGÓGICA 
CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL II (6° ANO, 7° ANO, 8° ANO E 9º 
ANO) DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE NOVA 
RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 52.634,00 (cinquenta e dois 
mil, seiscentos e trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE