DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de 
Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
52.634,00 no elemento de despesa 33903948: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Seleção e Treinamento; - 
VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho 
de 2024 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:91B7AAAB 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO SI-TP009/23.1 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP0009/2023 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM 
ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, 
OBJETO DA PROPOSTA 023447/2022 - MINISTÉRIO DO 
DESENVOLVIMENTO REGIONAL; 
  
PRAZO: 09 (nove) meses, com vigência a partir de 28 de maio de 
2024 a 28 de fevereiro de 2025. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JUNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
DE EDIFICAÇÕES EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de Aquino– 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 27 de Maio de 2024.  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:110A9178 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GM-
PE0092024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240409/0001-06 - 
ARP Nº GM-PE009/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM-
PE009/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – ÓRGÃO PARTICIPANTES: 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
SECRETARIA 
DE 
POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES; DETENTOR DA ARP: 
LC LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEE 
BREAK, ALMOÇO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E 
TAMPÕES DE MESA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 
TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OUTRAS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.; VALOR TOTAL: R$ 
523.690,50 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa reais e 
cinquenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 16 de julho de 2024. 
  
Nova Russas-Ce., 18 de julho de 2024  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:2C023E4D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO ST-PE005/21.4 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº ST-
PE005/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2021, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE 
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DE CRÉDITO EM 
CARTÃO COM CHIP OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, 
PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, EM LAYOUT DEFINIDO 
PELA PREFEITURA, A SER UTILIZADO NA REDE DE 
COMÉRCIO CREDENCIADA, DE 
ACORDO COM 
AS 
DIRETRIZES 
ORIUNDAS 
DOS 
PROJETOS 
SOCIAIS 
FINANCIADOS/SUBSIDIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE, 
  
CONTRATANTE: Secretaria dO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES 
LTDA 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.639.232,00 
(DOIS 
MILHÕES, 
SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E 
DOIS REAIS) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 13 de julho de 2024 a 13 de julho de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA – Secretária do Trabalho e Assistência Social 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDREOTTE NORBIM 
LANES 
  
Nova Russas/CE, 12 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:7B7EF3A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 
2023.08.29.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO 
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.08.29.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-Ce, torna 
público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato 
2023.08.29.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.29.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
SALA DE AULA NA E.E.F ROBERTO ROLIM E CONSTRUÇÃO 
DE UMA SALA DE AULA, LAVANDERIA E MURO NA E.E.F 
ISAIAS CÂNDIDO, SEDE E DISTRITO DO GASSUSSE DO 
MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXOI, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO