DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE 
E JUVENTUDE. 
  
CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 04 MESES. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERSON CLEMENTE 
FILHO. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 26 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D3919D9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.07.18-01 
 
Palhano-Ce, 18 de julho de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar junto 
ao Comitê das bacias do Baixo Jaguaribe, em visita técnica às 
nascentes do Rio Jaguaribe – Serra da Joaninha e Serra das Pipocas – 
Municípios de Pedra Branca, Independência e Tauá, nos dias 18 e 19 
de julho de 2024. Ficando atribuídas 02 (duas) diárias, no valor de R$ 
700,00 (setecentos reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:B175FD4E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.07.18-02 
 
Palhano-Ce, 18 de julho de 2024. 
   
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 18 de julho de 2024, para uma reunião junto ao Gabinete do 
Deputado Estadual Felipe Mota, para tratar de assunto de interesse do 
Município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de 
R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
   
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.  
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:8EB72C91 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.07.16-01 
 
Palhano-CE, 16 de julho de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 16 de julho de 2024, Junto a Assembleia Legislativa na 
coordenação do Programa Alcance, para o planejamento das 
atividades necessárias para a implementação do Núcleo municipal de 
Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:82076224 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.07.18-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA DE FÁTIMA COSTA 
SILVA ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, 
símbolo: ADO, matricula: 900109 lotada na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2023 Á 
31/07/2024, para gozo no período de 01/08/2024 Á 30/08/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 
dias do mês de julho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C88711E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 69/2024 
 
O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013