DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:FD31363B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 06/18/2024
PORTARIA Nº 06/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA
EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO, DE CARGO
COMISSIONADO DE ASSESSOR CONTÁBIL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA EDUARDA EMÍDIO
LOURENÇO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
056.245.383-08 do cargo de CARGO COMISSIONADO DE
ASSESSOR CONTÁBIL, lotado na Secretaria de Administração e
Finança.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 01/08/2023-10
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:1D366233
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 07/18/2024
PORTARIA Nº 07/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDNO
LEITE
DE
MORAES,
DOS
CARGOS
DE
COORDDENADOR
DO
CETRO
ADMINISTRATIVO, OFICIAL DE GABINETE E
COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. EDNO LEITE DE MORAES, inscrito,
no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 019.644.783-67 dos cargos de
COORDDENADOR
DO
CETRO
ADMINISTRATIVO,
OFICIAL
DE
GABINETE
E
COORDENADOR
DO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
Portarias n° 01/08/2022-08, 01/08/2022-05 e 04/01/2021-20.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:37745943
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 09/18/2024
PORTARIA Nº 09/18/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA
DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º. REVOGAR Portaria Nº 13/05/2024-02 que designa o Sr.
JOSÉ MÁRIO GUEDES ABRAHÃO, inscrito, no Cadastro de
Pessoa Física CPF Nº 040.199.523-29 para o cargo de MEMBRO
DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA.
Art. 2º. REVOGAR Portaria Nº 13/05/2024-02 que designa o Sr.
JOÃO NILTON LEANDRO DE CASTRO, inscrito, no Cadastro
de Pessoa Física CPF Nº 015.688.293-02 para o cargo de MEMBRO
DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposiçoes em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:2363F1DF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 12/18/2024
PORTARIA Nº 12/18/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
DE
SECRETÁRIO
DE
CONTROLE
INTERNO,
ATO
CONTÍNUO,
SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. ANA MARIA SOARES MUNIZ,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 042.199.603-09 do
cargo de SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, lotada na
Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2º. NOMEAR o Sr. HERLLON RODRIGUES DA SILVA
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.719.093-09 para o
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