DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CYNARA MARIA GOMES E
SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 5 (cinco) diarias,
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00
(quinhentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Ceara -av.
Antonio Justa 3161, Bairro Meireles no período de 22/07/2024 a
26/07/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 18 de julho de 2024.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:5FD979D7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 02/18/2024

PORTARIA Nº 02/18/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOÃO
PAULO DOS SANTOS FEITOSA, DE OFICIAL
DE GABINETE, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR
PARA OCUPAR O CARGO.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS
FEITOSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
695.655.031-87, do cargo de , Oficial de Gabinete.
Art. 2º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO SAMUEL PEREIRA DA
SILVA inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 067.015.573-
09, para o cargo de OFICIAL DE GABINETE.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 08/07/2022-01.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B1C4C024

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 03/18/2024

PORTARIA Nº 03/18/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUIZA
LAYANNE GUEDES CASTRO DE MOURA DE
CHEFE
DE
NÚCLEO
DE
PROJETOS
E
PROGRAMAS
SOCIAIS,
ATO
CONTÍNUO,
SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sra. LUIZA LAYANNE GUEDES
CASTRO DE MOURA inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF
Nº 058.350.643-73, do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE
PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. NOMEAR o Sra. MICHELLE FEITOSA SILVA inscrita
no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 026656763-03 para o cargo de
CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS
SOCIAIS, lotada na Secreteria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 03/04/2023-06.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:3FE3631F

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 04/18/2024

PORTARIA Nº 04/18/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RODRIGO
RODRIGUES
LEAL
DE
CARGO
COMISSIONADO DE AGENTE DA CIDADANIA,
ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O
CARGO.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. RODRIGO RODRIGUES LEAL,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.957.013-76 do
cargo de agente dA cidadania, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Art. 2º. NOMEAR o Sr. AUGUSTO FELIX DA SILVA NETO
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 058.273.093-70, para o
cargo de AGENTE DA CIDADANIA, lotado na Secretaria de
Assistência Social.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 02/10/2023-03

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.