DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3506

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cargo de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, lotado na
Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria nº 01/11/2021-05

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:BD2CAD38

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 10/18/2024

PORTARIA Nº 10/18/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
DE
ASSESSOR
DE
INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. JEFFERSON LUIZ GONÇALVES DE
LIMA, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 005.160.083-82
do cargo de ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA do
Município de Potengi Estado do Ceará.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 03/04/2023-01

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:CD1E9D2B

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 11/18/2024

PORTARIA Nº 11/18/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
DE
CHEFE
DO
DEPARTAMENTO
DE
JUVENTUDE,
ATO
CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O
CARGO.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOÃO PAULO FERREIRA DOS
SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 049.703.363-
18
do
cargo
de
CHEFE
DO
DEPARTAMENTO
DE
JUVENTUDE, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
Art. 2º. NOMEAR o Sr. BERNJAMIM DUARTE SIPAUBA
NETO inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 052.341.603-27,
para
o
cargo
de
CHEFE
DO
DEPARTAMENTO
DE
JUVENTUDE, lotado na Secretaria de Cultura Esporte e Juventude.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as dispisições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:39945F84

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 08/18/2024

PORTARIA Nº 08/18/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
NO
ÂMBITO
DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. RODRIGO FERREIRA DE LIMA
GUIMARÃES, inscrito, no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
038.315.393-08 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na
Secretaria Munipal de Educação.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 02/08/2023-02

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 18 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:F6960B65

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 05/18/2024

PORTARIA Nº 05/18/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
MARCELO DUARTE DE ARAÚJO FILHO, DE
CARGO
COMISSIONADO
DE
CHEFE
DE
DEPARTAMENTO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;