DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.07.015/2024 
 
ATO Nº 01.07.015/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) LUZIA MARINHO DE LIMA, do cargo 
de ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÍVEL II, simbologia DAS-15, 
vinculado a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9664F4C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.07.016/2024 
 
ATO Nº 01.07.016/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) LUZIA MARINHO DE LIMA, para exercer 
o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, 
simbologia DNS-9, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICIPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:88216DD1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.07.029/2024 
 
ATO Nº 05.07.029/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) CAMILA CRISTINA ALMEIDA DE 
FREITAS, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
PROCURADOR 
ASSISTENTE, simbologia DNS-8, vinculado à PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICIPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F34758F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 10.07.001/2024 
 
ATO Nº 10.07.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) MIRIAM PASCOAL PEREIRA, para 
exercer 
o 
cargo 
de 
CONSELHEIRO(A) 
TUTELAR 
SUBSTITUTO(A), 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:76EB9DB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 11.07.001/2024 
 
ERRATA Nº 11.07.001/2024 
  
No Ato nº 05.07.006/2024, de 05 de julho de 2024, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, considere-se: 
  
ONDE SE LÊ: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) LUCILENE XAVIER DE LIMA 
PAIVA, do cargo em comissão de GERENTE DE CÉLULAS, 
simbologia 
DAS-10, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data. 
LEIA-SE: 
Exonerar o (a) Senhor (a) LUCILENE XAVIER DE LIMA 
PAIVA, do cargo em comissão de GERENTE DE CÉLULAS, 
simbologia 
DAS-10, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, em 11 de Julho de 
2024.