DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5D33B4A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 12.07.001/2024 
 
ATO Nº 12.07.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) ANTONIO CLEILSON 
NOGUEIRA PAIVA, CPF 480.598.703-00, do cargo de AGENTE 
DE COMBATE AS ENDEMIAS, Estatutário(a), conforme a Ato nº 
28.12.001/2012, de 28 de Dezembro de 2012, vinculado à 
SECRETARIA DE SAUDE, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 12 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:05B625F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.07.004/2024 
 
ATO Nº 15.07.004/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) BRUNO PINHEIRO MAIA, para exercer 
o 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, 
vinculado 
à 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:70229917 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Assistência Social 
de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 
09:00h, do dia 05 de agosto de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.002/2024-
PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de administração, 
preparo e distribuição de até 100 café da manhã/dia, 400 almoços/dia, 
150 jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de 
recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de 
segurança alimentar e nutricional, Restaurante Popular do Município 
de 
Quixadá 
- 
Ce, 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Social. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - 
https://quixada.ce.gov.br/.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR, 
Pregoeiro   
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A3863FD7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato 
resultante do Pregão Eletrônico 10.008/2023-PERP: nº 10.008/2023-
06-SMS – Valor global: R$ 67.325,00 – Contratada: Dentemed 
Equipamentos Odontológicos LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior; nº 10.008/2023-01-
SMS – Valor global: R$ 38.640,00 – Contratada: Betaniamed 
Comercial EIRELI – EPP, através de seu representante legal, o Sr. 
Leonardo Antônio Rodrigues Cury; nº 10.008/2023-04-SMS – Valor 
global: R$ 500.245,91 – Contratada: Medmaia Comercio de Produtos 
Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago 
Marcos Barros Maia; nº 10.008/2023-03-SMS – Valor global: R$ 
506.221,80 
– Contratada: Shopping Medmaia 
Comércios 
e 
Representações LTDA, através de sua representante legal, a Sra. 
Nayara Mayle Barros Maia; nº 10.008/2023-05-SMS – Valor global: 
R$ 47.776,80 – Contratada: Hospmaia Comércio de Material 
Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Viviane 
de Lima Maia; nº 10.008/2024-02-SMS – Valor global: R$ 
544.023,60 – Contratada: SH Comércio e Serviço de Material 
Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio 
Silva Holanda Filho. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e 
permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 
2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da 
assinatura dos contratos: 07 de março de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DD864FEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DA PORTARIA Nº 120/2024-GAPRE 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 120/2024-GAPRE 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, 
  
RETIFICA 
A 
PORTARIA 
Nº 
120/2024-GAPRE, 
NOS 
SEGUINTES TERMOS: 
  
Onde se lê: “PORTARIA Nº 120/2024-GAPRE. 
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Art. 1º - Nomear a Sra. ALANNE VIRGINIA ARAUJO ALVES, 
portadora do CPF nº ***.654.2**-**, para ocupar o Cargo de 
Secretária Municipal de Saúde, com exercício a partir do dia 01 de 
julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 
2013. 
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