DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
tiverem mais de um local de trabalho e só será(ão) atendido(s) após o 
último candidato(a) agendado e/ou no primeiro horário disponível em 
casos de não comparecimento e/ou atraso. 
  
O(a) candidato(a) que requerer reclassificação, será reclassificado nas 
últimas posições logo após os CLASSIFICADOS e os(as) 
candidatos(as). 
  
O(a) candidato(a) que requerer reclassificação e tiver sido convocado 
em 02 (duas) oportunidades, não poderá pedir outra classificação e 
ficará no final do cadastro para o cargo inscrito. 
  
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
Horário de Comparecimento 
51 
0431 
MARIA AURELIZA ESTEVAM 
LIMA 
08:30hrs 
  
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
  
Classificação 
Nº de Inscrição Candidato(a) 
Horário de Comparecimento 
63 
0509 
MARIA EDILEUDA OLIVEIRA 
LIMA 
08:30hrs 
64 
0440 
FRANCISCO ALEXSANDRO DE 
LIMA 
08:40hrs 
  
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – II 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
Horário de Comparecimento 
141 
0482 
GERLÊNI MARIA MOURA 
08:40hrs 
142 
0870 
MARIA DE LOURDES DE LIMA 
SILVA 
08:50hrs 
  
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 18 dias do mês de julho do ano de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Do Município De Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1D4D50C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240717.001-DEMUTRAN 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00014.20240508/0001-28 - CONTRATO Nº 20240717.001 - 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.11.06.2024- 
CONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIA 
- CONTRATADA(O).....: MOBITRAN MOBILIDADE, TRANSITO 
E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
DE 
PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFRAÇÕES DE 
TRÂNSITO E APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA 
MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO, 
EDUCATIVO E ADMINISTRATIVO, AUTOATENDIMENTO, 
JULGAMENTO ELETRÔNICO, AUDITORIA DE INFRAÇÕES 
DE TRÂNSITO E ACIDENTES, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, 
TRANSPORTES, 
EMISSOR 
DE 
CREDENCIAIS 
DE 
ESTACIONAMENTO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- 
VALOR TOTAL: R$ 1.920.888,00 (um milhão, novecentos e vinte 
mil, oitocentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.131 - Manter as Atividades 
Administrativas do Departamento Municipal de Transito, Elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 – Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; Sub Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros - PJ, 
consignados no Orçamento de 2024, VIGÊNCIA: 17/07/2025 - 
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1C77341C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240716.001-SEINFRA 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 20240716.001-SEINFRA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.16.10.2023-SEINFRA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de 
Registro de Preços Nº. 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
001.16.10.2023-SEINFRA, devidamente homologado pelo Sr. 
GUILHERME CORDEIRO DA COSTA da SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS e as prescrições 
da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS EM CONCRETO PRÉ-
MOLDADO, 
DESTINADOS 
AOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E EQUIPAMENTOS SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS. 
  
CONTRATADA: 
PREMOLVALE 
INDUSTRIA 
DE 
PREMOLDADOS LTDA - CNPJ Nº. 32.871.480/0001-52. 
  
DATA DO CONTRATO: 16 DE JULHO DE 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 103.750,00 (cento e três mil, 
setecentos e cinquenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS 
REBOUÇAS – CPF: 057.678.293-90. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CONCEIÇÃO DA 
SILVA – CPF: 671.529.963-34. 
  
RUSSAS-CE, 16 DE JULHO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0C7CBC31 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
VALOR - INEXIGIBILIDADE N° 002/2019-SEMUS 
 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
através 
da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do 
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 
20190421, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº. I-
002/2019-SEMUS, 
a 
saber: OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE 
MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
EM 
CLÍNICAS 
MÉDICA, 
TRAUMATO-ORTOPÉDICA, 
CIRÚRGICA, 
GINECO-OBSTETRÍCIA, 
PEDIATRIA, 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
(NEFROLOGIA 
E 
OFTALMOLOGIA) GARANTINDO O FUNCIONAMENTO DE 24 
HORAS COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E 
ATENDIMENTO 
DE 
URGÊNCIA 
E 
EMERGÊNCIA, 
DE 
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO 
SISTEMA 
ÚNICO 
DE 
SAÚDE 
- 
SUS, 
CONFORME 
PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - PPI, DA 9ª 
REGIÃO DE SAÚDE DE RUSSAS, COM PREÇOS DE ACORDO