DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO 
DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM 
DO 
SISTEMA 
ÚNICO 
DE 
SAÚDE 
- 
SUS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto o repasse no valor de R$ 493.906,26 
(quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e seis reais e vinte e 
seis centavos) determinado pela PORTARIA GM/MS Nº 4041, DE 04 
DE JUNHO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do 
contrato em questão encontra amparo na PORTARIA GM/MS Nº 
4041, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DATA DE ASSINATURA E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 de 
julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA 
SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
BONFIM 
BEZERRA.  
  
Russas/CE, 18 de julho de 2024.  
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.   
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:61A636BF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA - TP N° 005/2023 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, 
torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20231017.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 
- 
SEMED, 
a 
saber: OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL 
JOÃO 
REBOUÇAS 
DO 
AMARAL, 
LOCALIZADA 
NO 
DISTRITO DE CAPIM GROSSO, ZONA 
RURAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
RUSSAS/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de +28,109% (vinte e 
oito virgula cento e nove por cento). DO QUANTITATIVO E DO 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA: A alteração qualitativa no percentual de +28,109% 
(vinte e oito virgula cento e nove por cento), correspondendo ao 
valor de R$ 130.675,72 (cento e trinta mil, seiscentos e setenta e 
cinco reais e setenta e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 590.570,71 
(quinhentos e noventa mil, quinhentos e setenta reais e setenta e 
um centavos), conforme tabela abaixo: FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 
65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA 
DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão 
foi assinado em 01 de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta 
data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ 
ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.  
  
Russas/CE, 01 de julho de 2024.  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO.  
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:2153C53F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA - TP N° 005/2023 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20231017.001 - SEMED, decorrente da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 005/2023 - SEMED, a saber: OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA 
MUNICIPAL 
JOÃO 
REBOUÇAS 
DO 
AMARAL, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPIM GROSSO, ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO 
ORIGINÁRIO. DO 
QUANTITATIVO 
E 
DO 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
A 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA: A supressão no percentual de -3,52% no valor 
original do contrato, correspondendo ao valor de R$ R$ 16.376,29 
(dezesseis mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e nove 
centavos), 
perfazendo 
o 
NOVO 
VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO em R$ 579.194,42 (quinhentos e setenta e nove mil, 
cento 
e 
noventa 
e 
quatro 
reais 
e 
quarenta 
e 
dois 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas 
alterações 
posteriores. DATA 
DE 
ASSINATURA 
E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de 
julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. EMPRESA 
CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA-DEMAIS. ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
ROBERTO 
FERREIRA 
LOUREIRO.  
  
Russas/CE, 02 de julho de 2024.  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO.  
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:14C89A7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 127241-SECULT 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME, 
CNPJ Nº 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário