DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - CONTARH 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240301/0001-64 - 
CONTRATO Nº SF-CE001/2024-01 - ORIGEM: Concorrência 
pública 
Nº 
SF-CE001/2024- 
CONTRATANTE: 
SEC. 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GESTÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
CONTARH 
CONTABILIDADE 
ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LDTA, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
ASSESSORIA 
TÉCNICA ADMINISTRATIVO EM RECURSOS HUMANOS 
COM PROCESSAMENTO DE DADOS PARA PORTAL DO E - 
SOCIAL, SST, ELABORAÇÃO DE LTCAT, RESUMOS E 
RELATÓRIOS 
PREVIDENCIÁRIOS, 
GERAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DO SIM, GERAÇÃO 
E ACOMPANHAMENTO DO SIOPE, ACOMPANHAMENTO 
E EMISSÃO DE DARF’S JUNTO AO E-CAC PARA 
PAGAMENTO E PARCELAMENTOS JUNTO A RFB/ PGFN, 
ACOMPANHAMENTO DAS CERTIDÕES JUNTO À RFB, 
PGFN, PGE E CEF. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU 
— CE - VALOR TOTAL: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil 
reais) - Dotação orçamentária 0201.041220002.2.003 - R$ 
216.000,00 no elemento de despesa 33.90.39.00: outros serviços de 
terceiros pessoa jurídica, subelemento 33.90.39.05 Serviços 
técnicos profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 12 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D5EE6AAF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO 
DE ANIMAIS 
 
JOSÉ HELIEUDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, CPF N° 
683.509.293-91, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada para atividade de criação de animais sem abate 
(Bovinocultura e Bubalinocultura) a ser instalada em Sítio Riacho dos 
Bois - Distrito de São Joaquim, no município de Senador Pompeu - 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:3EC84FAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE006/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR 
POMPEU 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE006/2024. A Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de 
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE006/2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE 
MUNICÍPIO. Data da Realização do certame: 06 de Agosto de 2024 
às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida 
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou 
através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Agente de Contratação.  
  
Senador Pompeu (CE), 17 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C1155079 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.12.2023.01-SRPE 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
A 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
INFRAESTRUTURA do Município de Senador Pompeu-CE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Adesão a Ata de Registro 
de Preços nº 19.12.2023.01-SRPE, de 17/12/2023, da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE-CE, decorrente do 
REGIME 
DIFERENCIADO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
Nº 
24.10.2023.01-RDC 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURIDICA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS 
PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA 
SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO 
EM 
OPERAÇÃO 
E 
TODAS 
AS 
DEMAIS 
OPERAÇÕES 
NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS 
USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR 
POMPEU-CE, CONFORME QUADRO DE QUANTITATIVOS E 
ESPECIFICAÇÕES; 
  
FAVORECIDO: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
  
ADESÃO NO VALOR GLOBAL: R$ 1.860.421,25 (hum milhão 
oitocentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e 
cinco centavos); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de Dezembro 
de 2024. 
  
SENADOR POMPEU/CE, 18 de Julho de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9AE057CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.18.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.07.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação 
de empresa para fornecimento de materiais de consumo tais como: 
copa/cozinha, materiais de limpeza e produtos de higiene, junto à 
Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social Segurança 
Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações