DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de locação de veículo de
passeio 1.0 ou superior com motorista, 4 portas, com capacidade para 5 pessoas, com ar
condicionado, com vidros elétricos, ano de
fabricação 2021 ou superior, com
quilometragem livre para cada diária, incluindo seguro conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA
Coordenadora de Licitações em Exercício
(SIDEC - 18/07/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 32/2015.
Nº Processo: 23090.003751/2013-44.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 17.281.106/0001-03 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Informar a dotação
orçamentária. Vigência: 07/04/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23090.022633/2022-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária. Vigência: 13/07/2022 a
12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.140,67. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23090.022634/2022-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentaria. Vigência: 13/07/2022 a
12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920.479,32. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: SEGUNDO
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N.
149/2022-UFLA. Processo:
23090.008662/2024-47. Partícipes: Universidade Federal de
Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: incluir os dados orçamentários das Notas de Empenho nº
2024NE000618 (0264285) e 2024NE000619 (0264286), nos valores de R$ 1.076.140,00 (um
milhão, setenta e seis mil e cento e quarenta reais) e R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e
cem reais) respectivamente. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos
7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Segundo
Apostilamento
ao
Contrato
nº
029/2023-UFLA.
Processo:
23090.004672/2024-11. Contratante: Vale S.A., CNPJ n. 33.592.510/0001-54. Contratada:
Universidade Federal de Lavras, CNPJ n. 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio
ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ n. 19.084.599/0001-17. Objeto: Substituir o Plano de
Trabalho constante do Processo n. 23090.026293/2023-93 por aquele constante do Processo n.
23090.004672/2024-11.
Fundamento Legal:
Leis 8.666/1993
e 8.958/1994,
Decretos
7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA n. 073/2021. Assinatura: 15/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.227736/2024-61.
Dispensa
Nº
29/2024.
Contratante:
FACULDADE
DE
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "pesquisa de avaliação do proadi-sus, triênio 2021-2023"
..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 2.907.571,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Patrícia Lourdes Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 897/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura:
18/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235866/2024-77.
EDITAL Nº 1.448, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da
Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s)
para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s)
nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da
Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Psicologia da Educação/ Estudos da
Infância. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Educação ou na área de
Psicologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas
demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança.
Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração:
será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior,
constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o
regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico
-
VB
.Retribuição
por Titulação -
RT
.T OT A L
. .A / DI
.20 horas .doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1448/2024)
e no processo SEI nº 23072.220371/2024-43.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.450, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em)
lotado(s) nesta
Universidade. Lotação:
Departamento
de Engenharia de
Estruturas da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Estruturas de Aço, Análise
Estrutural e Resistência dos Materiais. Titulação mínima exigida: Mestrado em
Engenharia de Estruturas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato:
A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/05/2025, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no
ato
da contratação,
sendo vedada
qualquer
alteração posterior.
Os valores
da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico
-
VB
.Retribuição por Titulação -
RT
.T OT A L
. .A
.40 horas .aperfeiçoamento .3.412,63
.0,00
.3.412,63
. .
.
.graduação
.3.412,63
.255,94
.3.668,57
. .
.
.especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
. .
.
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1450/2024)
e no processo SEI nº 23072.231416/2024-13.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.213145/2024-14.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "observatório da educação básica: direito à educação e
reconfiguração do trabalho docente no brasil e minas gerais".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 51/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 33/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratada KAREN LORENA FREIRE MARINHO. Objeto: Fica
alterada a cláusula segunda, do contrato de prestação de serviços nº 33/2023,
especificamente o Quadro de disciplinas/Professora Substituta. Signatários: FABRICIANA
VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e KAREN LORENA
FREIRE MARINHO, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 50/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 35/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratada HUDSON ROMÁRIO MELO DE JESUS. Objeto: Fica
alterada a cláusula segunda, do contrato de prestação de serviços nº 35/2023,
especificamente o Quadro de disciplinas/Professor Substituto. Signatários: FABRICIANA
VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e HUDSON
ROMÁRIO MELO DE JESUS, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 089/2024
PROCESSO Nº 23073.035936/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 042/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 090/2024
PROCESSO Nº 23073.039494/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: REINALDO BRITO COUTINHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 053/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, REINALDO BRITO COUTINHO.
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