DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 091/2024
PROCESSO Nº 23073.036565/2024-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: OSWALDO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 102/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 31 de julho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
OSWALDO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 092/2024
PROCESSO Nº 23073.036543/2024-92, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: GUILHERME IMBIRIBA GUERREIRO NETO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 110/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
31 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
GUILHERME IMBIRIBA GUERREIRO NETO.
EDITAL Nº 196, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 192,
de 17 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, seção 3,
pg. 51, que homologa o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas para
o tema Psicologia do Desenvolvimento, objeto do Edital nº 77, de 29/03/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 30/03/2023.
Onde se lê:
1º Lugar: Edson Junior Silva da Cruz;
2º Lugar: Thamyris Maues dos Santos;
3º Lugar: Luciana Barbalho Pontes;
4º Lugar: German Antônio Villanueva Bonilla;
5º Lugar: Paula Affonso De Oliveira.
Leia-se:
1º Lugar: Edson Junior Silva da Cruz;
2º Lugar: Thamyris Maues dos Santos;
3º Lugar: Luciana Barbalho Pontes;
4º Lugar: Paula Affonso De Oliveira.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 197, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº
23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012,
alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de
Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme
informações a seguir:
.
.Unidade Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime de trabalho
.Requisito
. Instituto de Ciências da Arte
.Distribuição e Exibição de Cinema e Audiovisual na Amazônia Brasileira
.1
.A
.Adjunto A
.40h com Dedicação Exclusiva
.Doutorado
. .
.Arte e Tecnologia Digital
.1
.A
.Adjunto A
.40h com Dedicação Exclusiva
.Doutorado
. Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares
.Perspectivas socioantropológicas sobre dinâmicas territoriais,
1
A
Adjunto A
40h com Dedicação Exclusiva
Doutorado
. .
.organização social camponesa e (pós) desenvolvimento na Amazônia
.
.
.
.
.
Período de Inscrição: 23/07/2024 a 31/08/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Termo Aditivo nº 026/2024 publicado
no Diário Oficial da União em 17/07/2024, Seção 3, Página 57, conforme segue abaixo:
Onde se lê: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Leia-se: Professor Substituto do Magistério Superior.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23074.060208/2018-57.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional,
com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, o prazo da vigência do contrato nº 01/2019,
por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a
21/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
21/07/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.608.000,44. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL Nº 77/2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 28/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, promovido pelo Departamento de
Educação Básica, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 53/2023, cujo
extrato foi originariamente publicado no DOU nº 116, em 21/06/2023, seção 3, págs. 70,
com resultado homologado pelo Edital nº 92, publicado no DOU nº 164, em 28/08/2023,
seção 3, pág. 61. (Processo nº 23074.052365/2024-75).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL CCSA Nº 5/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei
nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o
resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior na área de Gestão de Unidades de Informação,
promovido pelo Departamento de Ciência da Informação, aberto pelo Edital nº 123,
publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.033769/2024-95):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
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.-
.-
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
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.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
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.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO
EDITAL CCM Nº 6/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei
nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23075.021676/2022-82.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2024 por mais 120 (dias), a
partir de 10/08/2024 até 08/12/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
18/07/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.490,00. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.015077/2021-94.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
empresa
para
prestação de
serviços
continuados
de
limpeza
e
conservação de áreas internas e externas do centro acadêmico de vitória e prédio
anexo do centro acadêmico de vitória, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, inclusos os respectivos insumos, materiais de consumo,
materiais de média e longa duração e equipamentos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo ii deste contrato, vinculado ao
pregão eletrônico identificado no preâmbulo..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 807.988,84. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior
na área de Medicina de Família e Comunidade, promovido pelo Departamento de
Promoção da Saúde, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023,
seção 3, págs. 66 a 71, retificado pelo Edital nº 24, publicado no DOU nº 70, em
11/04/2024, seção 3, pág. 55, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.103032/2023-60):
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.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
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.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
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.Não houve candidatos (as)
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.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
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.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
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.Não houve candidatos (as)
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.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
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.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
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PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23076.105646/2022-98.
Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do
instrumento celebrado para 29/11/2025 e atualizar o plano de trabalho e o
orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto. Em razão dessas
alterações a cláusula 15ª passa a ter a seguinte redação: este contrato terá
vigência de 29/11/2022 a 29/11/2025, totalizando 36 (trinta e seis) meses,
podendo ser prorrogado a critério único e exclusivo da ufpe, mediante termo
aditivo.. Vigência:
15/07/2024 a
29/11/2025. Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).