DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 176, DE 18 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor
Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificados abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 076, de 18 de março de 2024,
publicado no DOU de 19 de março de 2024.
Processo N. 23081.019214/2024-88
Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência/ Centro de Tecnologia
Área: Materiais Elétricos/ Teoria Geral dos Circuitos Elétricos
. .Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação
Ampla
Concorrência
.Classificação 
Cota 
para
Pessoas Negras
(pretas ou
pardas)
. .Leonardo Hautrive Medeiros
.9,14
.1º lugar
.-
. .Lucas Rossato Rocha
.8,19
.2º lugar
.-
. .Miguel Spagnolo Martins
.7,90
.3º lugar
.-
. .Cláudio Adriano Correia Cambambi
.7,88
.4º lugar
.2º lugar
. .Igor Bertoncello Barboza
.7,45
.5º lugar
.-
Processo N. 23081.160978/2023-77
Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras
Área: Artes Cênicas
. .Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação
Ampla
Concorrência
.Classificação 
Cota 
para
Pessoas Negras
(pretas ou
pardas)
. .Tatiana Barrios Vinadé
.9,22
.1º lugar
.-
. .Vanessa Corso Bressan
.7,11
.2º lugar
.-
. .Diordinis Baierle dos Santos
.6,70
.3º lugar
.3º lugar
. .Renata Eloisa Flor Cieslak
.6,56
.4º lugar
.-
. .Maria Antonia Saccol da Costa
.6,32
.5º lugar
.-
Processo N. 23081.156546/2023-61
Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras
Área: Execução da Dança
. .Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação
Ampla
Concorrência
.Classificação 
Cota 
para
Pessoas Negras
(pretas ou
pardas)
. .Amanda Santos Silveira
.8,33
.1º lugar
.1º lugar
. .Giovana Moura Domingos
.7,27
.2º lugar
.-
. .Lucca Adams Pilla
.7,03
.3º lugar
.-
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 175, DE 17 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 173, de 14/10/2022, publicado no DOU de 17/10/2022, Seção 3, páginas 75 a
81, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 173, de 14/08/2023, publicado no
DOU de 16/08/2023, Seção 3, página 72, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Exatas e da
Terra/Ciência da Computação/Sistemas de Computação/ Centro de Tecnologia.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 153031
Nº Processo:
23089010399202495. Objeto:
Prestação de
serviços de
copeiragem conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO ROBERTO LOPES DAZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 153031-15250-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 08/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DÉBORA RIBEIRO CAMPOS. OBJETO: a extinção,
em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 01/03/2024, do contrato por
tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO:
23085.005680/2022-84. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Débora Ribeiro Campos.
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 11/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: VERÔNICA CALSONI LIMA. OBJETO: a extinção,
em decorrência da iniciativa da CONTRATADA, a partir de 15/05/2024, do contrato por
tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93. PR O C ES S O :
23085.008458/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Verônica Calsoni Lima.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 16/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: Vinícius Paulino Lopes da Silva. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1,
40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/01/2025, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.007666/2024-87. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e VINÍCIUS PAULINO LOPES DA SILVA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23085.012941/2021-31.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 21.346.612/0001-00 - SOLUTESTE SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: O acréscimo de 2,62% (dois
inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos
termos previstos na lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, referente adição de serviços de:
implantação de longarinas em aço inox nos guarda-corpos, organizadas em três linhas
paralelas no auditório esmeralda; e teste hidrostático em mangueiras de incêndio tipo 2 de
2 1/2". Fundamento Legal: 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.646,08. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Processo SEI
23086.000900/2024-35. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina/MG. Objeto: Termo de Cessão de uso
e posse dos bens móveis servíveis (Instrumentos Musicais) pertencentes à UFVJM para o
Município de Diamantina-MG, integrada ao projeto "Tramas com Músicas": Interfaces com
a escola de artes e música Maestro Francisco Nunes a ser executado no Município de
Diamantina e nos termos da Cáusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2024.
Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 12/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/
UFVJM e Juscelino Brasiliano Roque p/ o Município de Diamantina/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.006888/2024-72.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de porteiro/vigia/operador
de monitoramento, para atender demanda da UFVJM no município de diamantina, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 1.002.069,85. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e
homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação do
Campo, Ensino-Aprendizagem, Ensino de Ciências e Matemática - Interdisciplinaridade e
Letramento Espacial no Ensino de Ciências; Sistema Terra, Ciências do Solo e Agricultura;
Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS); Ensino de Ciências e Tecnologias Sociais no Campo;
Perspectiva freireana no ensino de Ciências e Estágio Supervisionado, Campus JK em
Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.
Ampla concorrência:
.
. Nome
.Média Final
.Situação
.
.Pablo Bedmar Soria
.9
.Classificado
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086.018333/2022-10. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCO ES
CORPORATIVAS 
LTDA. 
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
instrumento 
é 
rescindir
unilateralmente, com fundamento no no art. 78, I, III, VII, VIII combinado com art. 79, I da
lei nº 8.666/93, o contrato administrativo nº 005/2023, que tem por objeto a contratação
de serviços continuados de porteiro/vigia/operador de monitoramento, para atender
demanda da UFVJM no município de Diamantina, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.
o motivo da rescisão unilateral é a inexecução parcial dos serviços em virtude de
reincidência de infrações que incluem atrasos recorrentes no pagamento dos
colaboradores e no envio de documentos relevantes no fluxo de gestão-fiscalização do
contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EDITAL Nº 67, DE 18 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO (*)
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação
temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela
Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via
SEDEX, no período de 22 a 26 de julho de 2024.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 23 de julho de 2024;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 5.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais
como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas
e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o
conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
(*) Extrato republicado devido a equívoco no envio do arquivo publicado no DOU nº 137, de
quinta-feira, 18 de julho de 2024, seção 3, página 64, relativo ao edital nº 28, de 28 de março
de 2024.