DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 23115.019317/2022-41.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 32.681.166/0001-07 - IVALDO RODRIGUES PEREIRA 22922547353. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 150/2023 - SICON,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57 da Lei
8.666/93, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 24/07/2025.
Reajustar a taxa de cessão de uso do Contrato nº 150/2023 - SICON em -3,335% (três
vírgula trezentos e trina e cinco décimos de milésimos negativos), tomando-se como base
a Cláusula Quinta do Contrato e conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M),
acumulado no período de dezembro de 2022 a abril de 2024. Reajustar a taxa de energia
elétrica em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), baseando-se no item 16.2 do
Termo de Referência anexo ao Edital n° 39/2022 e Resolução Homologatória n° 3.251, de
22 de agosto de 2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O valor da taxa de
energia elétrica passará de R$ 112,81 (cento e doze reais e oitenta e um centavos) para R$
125,05 (cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O valor correspondente a taxa de
água permanece inalterada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 24/07/2024
a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.539,64. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115009308202412. Objeto: Eventual aquisição de Material de
Construção para atender as demandas da Divisão de Manutenção - DIMAN/SINFRA,
visando atender as necessidades desta UFMA.. Total de Itens Licitados: 87. Ed i t a l :
19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n
- 
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi), 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/07/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1070008/2024 PROCESSO N.º 23115.029837/2023-43. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LANA DOS SANTOS MIRANDA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 297/2023. DATA DA ASSINATURA: 17
de Julho de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23523.007209/2023-03.
Pregão. Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17 de agosto de 2024 e
encerramento em 16 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso
I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1, e reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 289.924,70. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90050/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.025097/2024-45
Aquisição de saneantes e degermantes (álcool 70% gel frasco 800 a 1000 ml
refil, dispensador para álcool gel), para atender ao Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do
Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 19/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 25/07/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
São Luís (MA), 18 de Julho de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao@huufma.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
(SIDEC 90044/2024)
A
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS
HOSPITALARES, CNPJ
nº
15.126.437/0004-96, resolve informar o resultado da Chamada Pública SIDEC
90044/2024, PROCESSO SEI 23523.019159/2024-80, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos manipulados, para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. Resultado: FRACASSADA.
São Luís (MA), 18 de Julho de 2024.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90012/2024, realizado em 16/07/2024, cujas empresas vencedoras
foram: CNPJ 48.256.518/0001-17- CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA pelos valores R$
62.500,00 para o item 1 e R$ 28.000,00 para o item 2; CNPJ 47.491.167/0001-66 -
I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, pelo valor R$ 64.260,00 para o
item 3. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras A Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90012/2024,
realizado em 16/07/2024, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ 48.256.518/0001-17-
CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA pelos valores R$ 62.500,00 para o item 1 e R$
28.000,00 para o item 2; CNPJ 47.491.167/0001-66 - I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, pelo valor R$ 64.260,00 para o item 3. Maiores informações pelo site
www.gov.br/compras
JÉSSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde/Curso de Enfermagem do Campus Universitário do Araguaia, torna
público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Enfermagem médico cirúrgica - Regime de Trabalho: 20
(vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Enfermagem.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado:
3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.
Vigência do Contrato: a partir da data da assinatura do contrato até
07/10/2024, com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 29/07 a 01/08/2024. A ficha de
inscrição e a relação de documentos necessários estarão disponíveis no endereço
http://araguaia.ufmt.br/ e deverão ser enviados em um único e-mail para endereço:
coordenfcua@gmail.com.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
PATRICIA FERNANDES MASSMANN
Coordenadora de Ensino de Graduação do Curso de
Enfermagem/UFMT/CUA
FACULDADE DE AGRONOMIA E ZOOTECNIA
DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA RURAL
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Solos e
Engenharia Rural da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de Cuiabá, torna
público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Engenharia Agrícola/ Engenharia de Processamento de
Produtos Agrícolas - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental e áreas afins.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado:
3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.
Vigência do Contrato: vigência do contrato será de 06 (seis) meses a partir da
sua assinatura, com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 06/08/2024, das 08h às 11h e 14h
às 17h, local: Secretaria da diretoria da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de
Cuiabá - Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, s/n, Campus de Cuiabá. Informações
pelo telefone: (65) 3615-8600.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
AQUILES SANDANIELO
Chefia do Departamento de Solos e Engenharia Rural
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.015219/2024-26.
Dispensa Nº 176/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "prática jurídica em seguridade social",
conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4858651)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.009873/2024-09.
Dispensa Nº 177/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e
financeira, necessários
à execução do
projeto de
curso de
especialização em gestão em segurança pública, conforme anexo i, plano de trabalho
(sei 4744401)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 567.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).