DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 4 CCS/UFPI, DE 17 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Referência: 23111.015261/2024-60 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. P R O C ES S O
SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência do Magnífico
Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI.
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I,
pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo
Integral Tl-40 (quarenta horas semanais), para a Coordenação do Curso de Farmácia - CCF,
nos termos das Leis no. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis no. 9.849/99 e 10.667/03
publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente; o Decreto no
6.944, de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e
pela Resolução CONSUN/UFPI no 34/2020 e Resolução CONSUN n. 102/2022, observadas
as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital, disponível na
página eletrônica da UFPI, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
CENTRO/DEPTO: CCS / Coordenação do Curso de Farmácia - CCF; ÁREA DE
SELEÇÃO: Farmácia e Estágios para Farmácia; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA:
Graduação em Farmácia, com, no mínimo, Doutorado em Farmácia; REMUNERAÇÃO: R$
6.356,02; TAXA DE INSCRIÇÃO: R$158,90; INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 29 a
30/07/2024, das 08h00 do dia 29/07/2024 às 17h00, do dia 30/07/2024.
As
inscrições
serão
online,
exclusivamente
por
meio
do
e-mail:
edital.farmacia2022@gmail.com.
ARQUIMEDES CAVANTE CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23111.037189/2019-10.
Pregão. Nº
16/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
29/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 24/07/2024 e término em 24/07/2025. Poderá haver
encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para
contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento
deindenização ao contratado.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 432.820,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS
EDITAL Nº 14, CTBJ DE 18 DE JULHO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao
Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe
D 101, da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelo período de até 12
(doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI - 40
(40horas semanais), para o Colégio Técnico de Bom Jesus, observadas as disposições
legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 23 a
31 de julho de 2024, no horário das 07:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:00h, na
Recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus, Avenida Manoel Gracindo, Km 1 / Planalto
Horizonte, Bom Jesus-PI; 1.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma
presencial pelo candidato ou por meio de procurador devidamente autorizado, com
firma reconhecida do outorgante. Não serão aceitas inscrições pelos Correios ou pela
internet; 1.3. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja
suficiente.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Perfil do candidato e informações
para inscrição:
. Unidade
de
Ensino
Área
Nº de
Vagas
Requisito
.Remuneração por Titulação (RT) R$
. .
.
.
.
.Graduado
.Espec.
.Mestre
.Doutor
.
C TBJ
Agropecuária:
Veterinária/
Zootecnia/
Agronomia
01
Diploma de
Bacharelado em
Medicina Veterinária
ou Diploma de
.Remun.
3.668,57
.Remun.
3.924,53
.Remun.
4.692,37
.Remun.
6.356,02
. .
.
.
.Bacharelado
em
Zootecnia ou Diploma
de Bacharelado
em
Agronomia.
.Inscrição
R$91,71
.Inscrição
R$98,11
.Inscrição
R$117,31
.Inscrição
R$158,90
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação
- RT conforme titulação apresentada no momento da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior; 2.3. Não será permitida a contratação em regime de
Dedicação Exclusiva; 2.4. A seleção é para a área de Agropecuária: Veterinária /
Zootecnia / Agronomia, estando os candidatos aprovados aptos a ministrarem quaisquer
das disciplinas, teóricas e práticas da referida área, constante na Matriz Curricular do
Curso Técnico em Agropecuária, bem como de outros cursos afins, com horários
definidos pela Coordenação do Curso a serem disponibilizados oportunamente.
3 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. O candidato apresentará no ato
da inscrição os seguintes documentos: a) Requerimento de inscrição disponível no Anexo
I, devidamente preenchido e assinado; b) Cópia autenticada do Diploma de conclusão de
curso de nível superior em nível de graduação descrito no item 2.1; c) Cópia autenticada
do documento oficial de identidade (RG) ou (CNH); d) Cópia autenticada do Cadastro
Nacional de Pessoa Física (CPF); e) Cópia autenticada do comprovante de quitação com
o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino); f) Cópia do comprovante de
quitação com a Justiça Eleitoral (atualizado); g) 01 (uma) Foto 3x4 recente; h) No caso
de estrangeiro, comprovação do visto permanente; i) Curriculum cadastrado na
plataforma Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória organizada
conforme a ordem da tabela apresentada no Anexo VII; j) Comprovante original do
recolhimento bancário da taxa de inscrição, conforme valores constantes na tabela do
item 2.1. deste edital, pela GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no sítio
eletrônico
<https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru>
(Unidade
Gestora: código 154048; Gestão: código 15265; Recolhimento: código 28830-6), de
acordo com a titulação para a vaga pleiteada. O pagamento da taxa deverá ser efetivado
em qualquer agência do Banco do Brasil; 3.2. A autenticação dos documentos poderá ser
feita por servidor da Universidade Federal do Piauí, no momento da inscrição, mediante
apresentação do documento original; 3.3. Não será permitida a inscrição condicionada a
posterior complementação de documentos; 3.4. Serão da inteira responsabilidade do
candidato, as informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do
mandado, o qual assumirá as consequências de eventuais erros ou omissões; 3.5.
Existindo duplicidade de inscrições por candidato, será considerada a última inscrição
realizada.
4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece
este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece as Resoluções CONSUN/UFPI
Nº 39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022, devendo o candidato se submeter às seguintes
avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em
uma aula teórica com duração de 30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos, a ser realizada no
idioma oficial do país e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com
antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota
de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, sendo eliminado o
candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete); 4.1.1. Na realização da prova didática,
os membros da banca examinadora e os candidatos participarão da seguinte forma: a)
O candidato, ao entrar na sala, no horário destinado à sua prova didática, deixará em
uma mesa separada e identificada, o plano de aula em que deverá constar: o tema, os
objetivos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, os recursos a serem utilizados, a
avaliação e as referências consultadas, (impresso em 03 cópias). Nesta ocasião, o
candidato poderá deixar na mesma mesa outro material a ser entregue à banca para
avaliação; b) O candidato também deverá trazer os recursos didáticos próprios para a
execução da sua prova, tais como: notebook, cabo HDMI, VGA, Datashow, pincel para
quadro branco, caneta ou outros materiais a serem utilizados por este; c) Não haverá
recebimento de material de apresentação (slides) por meio de pen-drive. 4.2. Prova de
Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de Curriculum cadastrado na
plataforma Lattes dos candidatos aprovados na Prova Didática; 4.2.1. A pontuação obtida
pelos candidatos na prova de títulos será transformada em notas num intervalo de 0
(zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, atribuindo-se a nota 10,0
(dez) ao candidato que obtiver a maior pontuação na avaliação de Curriculum, e os
demais quantificados proporcionalmente; 4.3. O sorteio dos temas da Prova Didática
ocorrerá na Sala de Reuniões do Colégio Técnico de Bom Jesus, com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas da realização da prova didática, seguindo a ordem de inscrição
dos candidatos e o horário agendado para sorteio. 4.4. Os candidatos terão o tempo
limite de 10 (dez) minutos de tolerância para comparecimento aos sorteios e às provas
didáticas. Caso não compareça ao fim do tempo estabelecido, o candidato será
considerado faltoso e sumariamente eliminado; 4.5. A nota final consistirá no somatório
das notas obtidas nas provas didática e de títulos.
5 - VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: O prazo de validade do Processo
Seletivo será de 1 (um) ano, contado da data de publicação da Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. A Banca Examinadora do Processo Seletivo
fará publicar no sítio eletrônico da UFPI: a) O cronograma das etapas do Processo
Seletivo; b) A Homologação das Inscrições; c) O agendamento do sorteio do tema para
a prova didática de cada candidato; d) Resultados da Prova Didática e da Prova de
Títulos e o resultado final do certame; 6.2. Os documentos relacionados no item 6.1.,
bem como a cópia deste Edital e das Resoluções CONSUN/UFPI Nº 39/08 e
CONSUN/UFPI Nº 102/2022, poderão ser solicitados pelo candidato na recepção do
Colégio Técnico de Bom Jesus; 6.3. O processo seletivo ocorrerá de acordo com
cronograma constante do Anexo II deste Edital; 6.4. Os temas para a Prova Didática
constarão do Anexo III deste Edital; 6.5. NÃO SERÁ CONTRATADO o candidato cujo
tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal
ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro)
meses; 6.6. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova Didática e
homologados de acordo com o número de vagas do concurso (anexo IV). Serão
indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao
preenchimento das vagas; 6.7. Os candidatos indicados à contratação serão convocados
a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do
Piauí, por meio do Colégio Técnico de Bom Jesus, para assinatura do contrato, no prazo
de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação da contratação no D.O.U.; 6.8.
O candidato deverá observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso
XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos; 6.9. O candidato aprovado, no
momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou
privado, submetendo-se às regras da Advocacia Geral da União (AGU) e UFPI quanto aos
limites da carga horária de trabalho; 6.10. A inscrição do candidato implicará na
aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital, às quais não poderá alegar
desconhecimento; 6.11. É assegurado ao candidato o direito à interposição de recurso
em todas as etapas da Seleção, conforme disposto constante do Anexo V deste Edital;
6.12. Os recursos deverão ser entregues na Recepção do CTBJ ou encaminhados por e-
mail (cabjdiretoria@ufpi.edu.br) para a Banca Examinadora, respeitando os prazos
estabelecidos no cronograma de atividades do Anexo II deste Edital. No campo Assunto
o(a) candidato(a) deverá indicar a qual etapa a interposição está sendo efetuada,
conforme o exemplo: Ex.: RECURSO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº
14/2024 - CTBJ/UFPI; 6.13. Para a avaliação do desempenho do candidato na Prova
Didática a Banca Examinadora levará em conta os critérios discriminados do Anexo VI;
6.14. A avaliação do Curriculum cadastrado na Plataforma Lattes abrangerá os aspectos
constantes do Anexo VII; 6.15. O Curriculum Lattes será devolvido ao candidato, ou ao
procurador, mediante solicitação à Comissão Examinadora do processo seletivo, no prazo
de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final do certame no D.O. U . .
Findo este prazo, serão incinerados; 6.16. Havendo desistência de candidatos convocados
para contratação,
facultar-se-á à
Administração substituí-lo,
convocando outros
candidatos seguindo a ordem de classificação publicada no ato homologatório; 6.17. Os
casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
MAURICIO RIBEIRO DA SILVA
Diretor - CTBJ
EDITAL Nº 15, CTBJ DE 18 DE JULHO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D 101, da
Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelo período de até 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (40horas semanais),
para o Colégio Técnico de Bom Jesus, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie
e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de
29/07/2024 a 02/08/2024, no horário das 07:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:00h, na
Recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus, Avenida Manoel Gracindo, Km 1 / Planalto
Horizonte, Bom Jesus-PI; 1.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma
presencial pelo candidato ou por meio de procurador devidamente autorizado, com firma
reconhecida do outorgante. Não serão aceitas inscrições pelos Correios ou pela internet;
1.3. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Perfil do candidato e informações
para inscrição:
.
Unidade
de Ensino
Área
Nº de
Vagas
Requisito
.Remuneração por Titulação (RT) R$
. .
.
.
.
.Graduado
.Espec.
.Mestre
.Doutor
.
C TBJ
Biologia
01
Diploma de
Licenciatura em
Ciências Biológicas
ou
.Remun.
3.668,57
.Remun.
3.924,53
.Remun.
4.692,37
.Remun.
6.356,02
. .
.
.
.Bacharelado
em
Biologia
com
Complementação
Pedagógica
.Inscrição
R$91,71
.Inscrição
R$98,11
.Inscrição
R$117,31
.Inscrição
R$158,90
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação
- RT conforme titulação apresentada no momento da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior; 2.3. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação
Exclusiva; 2.4. A seleção é para a área de Biologia, estando os candidatos aprovados aptos
a ministrarem a disciplina da referida área, constante na Matriz Curricular do curso, bem