DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO,
Procurador, CPF ***. 502.378-**, Processo: 71000.052042/2023-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA
ADOTE UM ATLETA, CNPJ n° 08.725.048/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FERA - ESCOLA DE FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 207.570,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA ,
Presidente, CPF ***. 857.510-**, Processo: 71000.069614/2023-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SWELL SURF BAIA FORMOSA,
CNPJ n° 35.054.838/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SWELL III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 763.926,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BARBARA COELHO SOUZA SYLLIO
ARENHALDT, Presidente, CPF ***.356.687-**, Processo: 71000.023399/2023-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 477.660,20
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/08/2024 e findará em 02/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e MARIA
DE FÁTIMA FERREIRA
FIGUEIREDO, Presidente, CPF ***.998.633-**, Processo: 71000.061822/2023-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E EDUCAÇÃO GOL
DE OURO, CNPJ n° 28.428.626/0001-12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA GOL DE OURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 199.995,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***.554.387-**, Processo: 71000.061987/2023-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO,
CNPJ n° 11.126.568/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BMX PARA TODOS IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 202.897,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MIRIAN THEREZINHA DE MORAIS,
Presidente, CPF ***.683.156-**, Processo: 71000.058680/2023-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FERROCARRIL ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
17.824.751/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FERROCARRIL É ESPORTE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 201.273,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAYANY BRUNY PEREIRA DA SILVA,
Presidente, CPF ***.386.776-**, Processo: 71000.030027/2023-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E
AMBIENTAL SALVE LAPA, CNPJ n° 15.296.562/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.016.945,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONARDO LENINE PEREIRA DE ME L LO,
Presidente, CPF ***.416.037-**, Processo: 71000.009784/2024-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, CNPJ n°
01.704.771/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TRIBOS 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 359.465,79
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ ALFREDO ALMEDINHA NAHAS,
Diretor, CPF ***.496.021-**, Processo: 71000.081088/2023-03
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - BELO HORIZONTE - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.314.750,27
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente do
INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº ***. 663.237-**
Processo: 71000.069027/2022-89
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - CUIABÁ - ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.341.001,14
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente do
INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº ***. 663.237-**
Processo: 71000.062774/2022-96
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
ESPORTE
CLUBE
UNIÃO CORINTHIANS,
CNPJ
n°
24.782.388/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE ÚNICO PARA TODOS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 673.717,91
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, GEISON RAUEN, Presidente do ESPORTE CLU B E
UNIÃO CORINTHIANS, CPF nº ***. 573.020-**
Processo: 71000.053579/2020-11
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170347
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 17166.100232/2021-18.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr
nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/09/2024 à 15/09/2025, nos termos do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.291,20.
Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e
Transferência de Crédito, em Contragarantia, celebrado em 28 de dezembro de 2023,
relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre a Companhia Pernambucana
de Saneamento - COMPESA e o New Development Bank - NDB, para o financiamento ao
PEX/PE - Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de PE. PARTES: República
Federativa do Brasil - RFB; o Estado de Pernambuco/PE e a Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A; o Banco Bradesco S.A. -
BRADESCO; a Caixa Econômica Federal - CAIXA; o Banco Itaú Unibanco - ITAÚ e o Banco
Santander - SANTANDER. PROCESSO Nº: 17944.104712/2022-63. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18
de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela COMPESA, o Sr. Diretor-Presidente, ALEX
MACHADO CAMPOS; pelo Estado, a Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSE DE SOUSA PASSOS; pela CAIXA, o Sr.
Gerente, MILTON NASCIMENTO SANTOS NUNES; pelo BRADESCO, os Srs. Diretores, JOAO
CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTONIO TENORIO; pelo ITAÚ, o Sr. Coordenador de
Produtos, VINICIUS PAULO F VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES
NASCIMENTO; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA
BARBOSA HERRERA e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA
LUCILA; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 461/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União
e o Município de Manaus/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00023-0, firmado
entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados ao fortalecimento do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e à modernização fazendária, no
âmbito do Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de
Manaus (Prominf/Manaus). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., A Caixa Econômica
Federal - CAIXA e o Bradesco. VALOR: R$ 580.000.000,00 (quinhentos e oitenta milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000098/2024-23. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de julho de 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA
SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DAVID ANTÔNIO ABSAI PEREIRA DE ALMEIDA; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; pela CAIXA, a Sra.
Superintendente Executiva, MÁRCIA LOURENÇO DE FREITAS ARAÚJO; e pelo BRADESCO, o Sr.
Diretor, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, e o Sr. Diretor, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRI O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 454/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de Piraquara/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00038-9,
firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam a à elaboração
e execução de projetos de engenharia, obras de pavimento e drenagem, obras de
revitalização de calçadas, reformas, construção e ampliação de edifícios públicos, além da
revitalização e construção de parques e praças. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., A
Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões
de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104627/2023-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de julho de
2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO
DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES; pelo Banco
do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente
Executivo, MARQUES CALIXTO; e pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO
FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIM E N T O.

                            

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