DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
04/07/2024
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
3565/2022
do
proc.:
5688.01..0033.240/2022 firmado em 29/08/2022 com a empresa J. P. DE S. PAULA PROJETOS
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL, CNPJ: 33.669.816/0001-61 enquadramento legal Leis nº
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
24/06/2024
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
7786/2023
do
proc.:
5688.01.1376.747/2022 firmado em 20/09/2023 com a empresa REINALDO PAPADOPOLI
IMÓVEIS, CNPJ: 20.999.190/0001-00 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso
VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
23/05/2024
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
6218/2023
do
proc.:
5688.01.1376.705/2021 firmado em 26/07/2023 com a empresa RODRIGO GERMANO DA
SILVA , CPF: 37X.XXX.X18-69 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como
o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
E X T R AT O
5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90010/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Águas do Araguaia/MT, um prédio situado na Rua Carajás, 89, Quadra F, Lote 11,
Centro, Barra do Garças/MT, CEP 78600-904, por 60 (sessenta) meses, de 29/01/2025 até
28/01/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.1747/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$12.000,00;
Locadora: SIMONE FONSECA DE CARVALHO CPF XXX.104.741-XX; Assinatura: 17/07/2024
RUBRICA: 5704-01
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 56/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
19/07/2024 até 16/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.lancese.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VALERIO
CESAR DE AZEVEDO DEDA, no endereço RUA MOACIR WANDERLEY 185 Empresarial Jardins
Sala 506 - JARDINS - ARACAJU/SE - CEP: 49025-510, Telefone (79)3211-6418, no horário de
atendimento das Segunda a Sexta, 08h as 17h, contato@lancese.com.br. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
12/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 17/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.lancese.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 57/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
18/07/2024 até 17/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.spencerleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
SPENCER DAVILA FOGAGNOLI, no endereço Praça Pedro Alvares Cabral, 94, Sala 01, Zona
02, Maringá/PR, CEP 87.010-310, Telefone (44)3026-4950/99711-4950, no horário de
atendimento
das 
08h
às
12h
e 
das
13h30m
às
18h, 
Segunda
à
sexta,
spencer@spencerleiloes.com.br.
O 
Edital
estará
disponível
também 
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/09/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
18/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.spencerleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ARF FISIOTERAPIA LTDA, CONTRATADO;
CNPJ: 73.284.036/0001-18, ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de
Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: SERVIÇO DE HEMOTERAPIA
MADRE REGINA LTDA CNPJ: 08397078000446; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LEONARDO ALESSANDRO DE
CARVALHO
PINTO- CPF/CNPJ:
30.633.681/0001-96; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Odontologia:
Endodontia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de
22/05/2024.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: BANCO DE SANGUE DE SAO
PAULO CNPJ: 61369047000111; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 939282/2022/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São
Francisco/SE, CNPJ 13.118.435/0001-87; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 17 de julho
de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964831/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Regularização Fundiária Em Núcleos Urbanos Informais No Município De
Redenção-Pará; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 858.585,00; dos recursos: R$
780.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE000657, de 05/07/2024, e R$ 78.585,00 de contrapartida.
Vigência 11/07/2024 11/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARCELO FRANCA
B O R G ES .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963820/2024, firmado pelo Município de Quatro Barras-
PR, CNPJ 76.105.568/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção na praça Raulino Alves Cordeiro no município de Quatro Barras/PR.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.055.943,00; dos recursos: R$ 1.054.883,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000298, de 26/06/2024 e R$ 1.060,00 de
contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Loreno
Bernardo Tolardo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962129/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
NORDESTINA/BA, CNPJ 13.347.539/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na sede do
município de Nordestina/BA - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS;
Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001007, de 01/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida. Vigência 15/07/2024
15/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964950/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de JACOBINA/BA, CNPJ 14.197.586/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Jacobina/Ba; Programa Gestão
de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.164.798,00; dos recursos: R$ 4.164.798,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
15182231888650001, NE 2024NE000684, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 16/07/2024 16/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e TIAGO MANOEL DIAS
FERREIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 964195/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Itarema/CE, CNPJ 07.663.941/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas em tempo integral no
município de Itarema/CE - FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001343, de
11/07/2024, e R$ 112.056,31 de contrapartida. Vigência 17/07/2024 17/07/2029 -
LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO e ELIZEU CHARLES MONTEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959837/2024, firmado pelo Município de JOÃO P ES S OA -
PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de joão pessoa - pb
- trecho 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.059.797,94; dos recursos: R$
9.862.547,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T11436, NE 2024NE000244, de 24/05/2024 e R$
197.250,94 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 16/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957226/2024, firmado pelo Município de JOÃO P ES S OA -
PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura na praça da igreja nossa senhora da penha, no
município de joão pessoa/pb.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 490.726,08; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V01436, NE 2024NE000025, de
25/04/2024 e R$ 9.622,08 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 16/07/2024 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962864/2024, firmado pelo Município de BREJO DOS
SANTOS - PB, CNPJ 09.164.716/0001-07; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de campo de futebol no município de Brejo dos Santos - PB;
Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.100,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000388, de 20/06/2024 e R$ 1.600,00 de contrapartida.
Vigência 15/07/2028 - 15/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA LUCIENE DE
OLIVEIRA ALMEIDA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961847/2024, firmado pelo Município de BOM JESUS -
PB, CNPJ 08.923.989/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo de futebol no município de Bom Jesus - PB; Programa Esporte;
Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000339, de 13/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 -
27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA
PEREIRA .

                            

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