DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/2789, de prestação dos
serviços de substituição do equipamento de ar-condicionado do tipo cassete existente no
imóvel onde funciona a CONAJ - Salvador Costa Azul - BA, firmado com a empresa J O S
SAMPAIO JUNIOR LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do
Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 06/06/2024
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2018/163, de prestação dos serviços de suporte
administrativo e atividades acessórias inerentes ao processamento de cobrança judicial,
firmado com a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Rescisão
Amigável, a partir de 23/06/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal:
Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 11/06/2024
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/054, de prestação dos serviços de acesso à rede
SWIFT (society for worldwide interbank financial telecommunication), na forma de birô de
serviços, incluindo o fornecimento do respectivo hardware, software de conexão e
certificados digitais, serviços de acesso às principais listas internacionais de entidades
incluídas em programas de sanção (listas negras públicas ou privadas), firmado com a
empresa
STONEX CONSULTORIA
EM FUTUROS
E
COMMODITIES LTDA.;
Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 09/02/2024 a 08/02/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 245.551,42; Prazo de vigência: 09/02/2024 a
08/02/2025; Data de assinatura: 08/02/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/174, de prestação dos serviços de atendente
especializado de portaria e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa
CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,61% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 85.350,38; Prazo de vigência:
03/06/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 24/05/2024
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento
coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114,
Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº
9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 380.507,53; Prazo de vigência: 04/06/2024 a 15/11/2026;
Data de assinatura: 04/06/2024
Espécie: 21º Aditivo ao Contrato n.º 2019/167, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como
ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria,
no ANEXO IV - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 159.319,56;
Prazo de vigência: 05/06/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 05/06/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/079, de fornecimento de nobreaks, incluindo a
instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da
garantia, firmado com a empresa VLP INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 40 dias, de 29/05/2024 a 07/07/2024, e de sua
vigência em 40 dias, de 22/09/2027 a 31/10/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
29/05/2024 a 31/10/2027; Data de assinatura: 05/06/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/242, de contratação da obra de ampliação do
autoatendimento e implementação do sistema de combate a incêndio, do prédio ocupado
pela Agência e por outras unidades do BNB em Vitória da Conquista - BA, firmado com a
empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a
1,18% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.251,05; Prazo de
vigência: 14/05/2024 a 22/05/2024; Data de assinatura: 04/06/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/298, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade administrativa
do banco no Distrito Federal, firmado com a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159,
Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art.
12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 15.691,58; Prazo de vigência: 04/06/2024
a 31/10/2026; Data de assinatura: 04/06/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/221, de aquisição de solução de gestão de
reuniões, na modalidade SaaS, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em
modos online e off-line, em conjunto com os serviços de treinamento, implantação e
manutenção e suporte técnico, firmado com a empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLO G I A
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 25/06/2024 a
24/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 151.042,05; Prazo de vigência:
25/06/2024 a 24/06/2026; Data de assinatura: 05/06/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/008, de contratação dos serviços de recepcionista
com a utilização de (US), para o Escritório de Promoção e Atração de Investimentos e
Relacionamento Institucional do Banco do Nordeste, localizado no estado de São Paulo,
firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 4.048,05; Prazo de vigência: 07/06/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura:
07/06/2024
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/210, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Escada - PE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação,
por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/09/2023,
que firmou o aumento de 37,06% sobre o valor mensal da Parcela 1, a partir de
31/08/2024, bem como a exclusão da Parcela 2; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso
II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$
1.320.000,00; Prazo de vigência: 31/08/2024 a 30/08/2034; Data de assinatura:
05/06/2024
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2020/004, de prestação dos serviços remoto e
presencial, de atendimento e suporte operacional a usuários, firmado com a empresa
VANERVEN
-
SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA
E
TELEATENDIMENTO
LTDA.;
Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 217.064,19; Prazo de vigência: 06/06/2024 a
08/01/2025; Data de assinatura: 06/06/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/227, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da nova Agência Aimorés - MG, firmado com JETRO SAUL JARDIM;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do imóvel, em 20 dias, de 09/06/2024 a
28/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/06/2024 a 28/06/2024; Data de
assinatura: 07/06/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/069, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência João Câmara - RN, firmado com a empresa MINERAÇÃO JABURU LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação,
por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/06/2024,
que firmou aumento de 30,90% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de
17/06/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso
II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$
1.152.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/06/2034; Data de assinatura:
14/06/2024
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2018/190, de prestação de serviços de comunicação
multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência
de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
seu site secundário e as unidades distribuídas do banco e seus parceiros, firmado com as
empresas OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 38.799.558,12; Prazo de
vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025; Data de assinatura: 17/06/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/208, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da Agência Candeias - BA, firmado com a empresa PATRIMONIAL
JAQUEIRA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do
valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada
de 09/02/2024, que firmou aumento de 0,28% sobre o valor mensal da Parcela 1, a partir
de 1°/10/2024, bem como a exclusão da Parcela 2; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso
II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$
2.580.000,00; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 30/09/2034; Data de assinatura:
19/06/2024
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1148, de prestação dos
serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência Paulistana - PI,
firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 19/06/2024 a
18/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços
será de 80 dias; Data de assinatura: 05/06/2024
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1202, de eventual aquisição de
máquinas fragmentadoras de papel para atendimento de demandas das unidades
administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa RIOTRON COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado,
bem como PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias, de 25/06/2024 a 24/07/2024;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 174.750,00; Prazo
de entrega: Até 24/07/2024; Data de assinatura: 07/06/2024
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1402 de 05/06/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de cadeiras e longarinas; Fornecedor: META X INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/009, e Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/016, de 20/03/2023; Prazo de entrega:
Até 17/07/2024; Valor total: R$ 169.320,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1407 de 07/06/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "Técnicas de Redação Eficaz para
Elaboração de Relatórios e Pareceres", através do programa de educação corporativa;
Fornecedor: MARCELO BRAGA CURSOS PREPARATÓRIOS; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada
após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 10.286,90
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1415 de 07/06/2024; Objeto: Aquisição de
100 blusas
sociais personalizadas;
Fornecedor: R.S
PINHEIRO CONFECÇÕES
LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 29/07/2024;
Valor total: R$ 8.672,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1562 de 10/06/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "Letramento para Censo de D&I",
através do programa de educação corporativa; Fornecedor: VITOR FERNANDO PEREIRA
MARTINS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução:
12/06/2024. A data exata da realização será firmada após assinatura do contrato; Valor
total: R$ 24.600,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1566 de 10/06/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de estande, para fins de ativação de marca do Banco do Nordeste e ações de
relacionamento e de prospecção de clientes perfil Crediamigo, durante o evento São João
de Campina Grande; Fornecedor: NEW LEVEL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 10/06/2024 a 30/06/2024;
Valor total: R$ 35.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1420 de 11/06/2024; Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de materiais de pinturas e acessórios para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços nº 2023/017, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/087,
de 20/10/2023, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: Até 21/06/2024; Valor total: R$ 70.606,80
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1419 de 13/06/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de Canaletas e Acessórios da DUTOTEC, para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
Fortaleza - CE; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços nº 2023/015, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 2023/074, de 26/09/2023, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 24/06/2024; Valor total: R$ 39.174,25
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1579 de 18/06/2024; Objeto: Aquisição de
20 unidades de arquivos de aço com 5 gavetas para talões de cheques; Fornecedor:
EMECAL - ELETROMECÂNICA CALDAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 30/07/2024; Valor total: R$ 29.900,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1561 de 18/06/2024; Objeto: Aquisição de
painéis elétricos para adequação de infraestrutura de nobreaks da Direção Geral do Banco
do Nordeste; Fornecedor: TECNOELÉTRICA ARPEMON LTDA.; Fundamento legal: Edital de

                            

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