DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque - RNEST C1 L2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área da RNEST. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO NO DOU - UM-TAR BA C1 L2
Alienação de Materiais de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU - UM-TAR BA C1 L2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área da TAR UN-BA. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO - TAR UN-AM C1 L2
Alienação de Materiais de Estoque
Publicar aviso de Leilão no DOU - TAR UN-AM C1 L2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área da TAR UN-AM. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO TIC C1 L2
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Estoque
Publicar aviso de Leilão no DOU - TIC C1 L2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área da TIC. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA PEA0087960 UN-BA/SOP/ARM SUCATA MISTA
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço: PETROLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRAS/E&P-BA BASE TAQUIPE, BR 110 - KM 378 - SÃO SEBASTIAO DO PASSÉ-BAHIA
CEP: 43850-000 A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0096994
COMPARTILHADO/IOCI/EDISE Materiais Diversos
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do COMPARTILHADO/IOCI/EDISE. A licitação
eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/07/2024. As propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290548
Objeto: Locação de andaimes e serviços técnicos de projeto, montagem e
desmontagem de andaimes para as instalações industriais e dutos da NES.
Data de início em 19/07/2024 às 12 horas.
Data da Abertura das propostas em 31/07/2024 às 12 horas.
Data de Início da disputa em 31/07/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
RAFAEL MENDES
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290081
Objeto: Válvulas esfera para o Terminal de Paranaguá
Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290100
Objeto: Destilador ASTM Automático.
Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290101
Objeto: Colorímetro automático para determinação de COR ASTM e COR
S AY B O LT .
Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290294
Objeto: Sistema Inteligente de Suprimento de Ar Respirável.
Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290295
Objeto: Equipamento para determinação da condutividade elétrica conforme
ASTM D2624.
Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290298
Objeto: Analisador Ponto de Fulgor TAG Automático.
Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290340
Objeto: Densímetro digital automático conforme ASTM D4052 e ASTM D5002.
Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290524
Objeto: Boia marítima de amarração em aço carbono ASTM A36
Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 932263/2022.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS MULHERES,
Unidade
Gestora:
810012.
Convenente: ONG MÃO AMIGA LUTANDO PELA VIDA, CARÊNCIA ZERO SOCIAL, CNPJ/MF
08.275.223/0001-73. Prorrogação
da Vigência: 12/08/2022
a 06/12/2024.
Data de
Assinatura: 16/07/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: LUIZ DOS SANTOS, CPF nº xxx.xxx. 247-49.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 961481 /2024 Processo nº 21260.200667/2024-03.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO A NOSSA JORNADA de
CNPJ nº 21.354.497/0001-16. Objeto: Oferecer autonomia para as mulheres artesãs da
Comunidade Terra Prometida, extremo zona Sul de São Paulo, através da reforma e
construção do ateliê de tapetes artesanais. Capacitar novas artesãs e fortalecer suas
famílias. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nº 2024NE000051. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241480. Fonte de recurso: 1000.
ND:33.50.41.01. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
RENATA QUINTELA DA CUNHA SILVA CPF nº XXX. 052.798-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 962270 /2024 Processo nº 21260.200852/2024-90.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO POR MORADIA E
INCLUSAO SOCIAL de CNPJ nº 01.203.314/0001-54. Objeto: Capacitação de mulher em
comunidades tradicionais e trabalhadoras sem terras. Valor Total: R$ 350.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
350.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000071. Valor: R$ 350.000,00. PTRES:
241467. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025.
Data de Assinatura: 16/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: DEMETRIUS TOSTES MAIA CPF nº XXX. 991.229-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 963769 /2024 Processo nº 21260.200840/2024-65.
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES.
Convenente:
ASSOCIACAO
CULTURAL
AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL de CNPJ nº 12.080.369/0001-30. Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Desenvolvendo Mulheres para o Futuro, no
Município de Guamá em Belém/PA com a capacitação de 100 mulheres capacitação em
programação de sistemas para WEB e participação de 150 mulheres em 03 Encontros com
Palestras promovendo o acesso a inovação, conhecimentos em tecnologia, aumentando as
oportunidades de ingresso no mercado do trabalho, o reconhecimento social e troca de