DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 963788 /2024 Processo nº 21260.200829/2024-03.
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES.
Convenente:
INSTITUTO
SOCIAL
TRANSFORMANDO VIDAS - ITV de CNPJ nº 29.489.992/0001-44. Objeto: Capacitar e
beneficiar mulheres moradoras das cidades de Brasília-DF e entorno para atuarem nas
diversas áreas da beleza e da estética, por meio dos cursos de capacitação Através dos cursos
do PROJETO VIDAS TRANSFORMADAS - PVT BRASIL. Valor Total: R$ 215.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
215.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000109. Valor: R$ 215.000,00. PTRES:
241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 16/07/2024 a 17/11/2024.
Data de Assinatura: 16/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: SANDRA ROSA DA SILVA CPF nº XXX. 649.081-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 964035 /2024 Processo nº 21260.200845/2024-98.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE de CNPJ nº 23.863.410/0001-61. Objeto: Realização
do Festival Mulher Destaque, com ações voltadas para o incentivo a prática de esporte e
capacitação de mulheres em técnicas de cabeleireiro, maquiagem e artesanato. Valor Total:
R$ 1.362.849,99.
Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.362.849,99. Crédito Orçamentário: Empenho nº
2024NE000118. Valor: R$ 1.362.849,99. PTRES: 241452. Fonte de recurso: 1000000000.
ND:33.50.41.01. Vigência: 17/07/2024 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
STHEFANI VITORIA FARIAS BRASIL CPF nº XXX. 163.122-XX.
experiência. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho nº 2024NE000107. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 241452. Fonte de recurso:
1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura:
17/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: CARLOS ROBERTO DA COSTA CPF nº XXX. 719.402-XX.
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - OSC - Nº 2/2024
PROCESSO SEI: 10080.000934/2024-38 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que celebram entre
si o MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO por intermédio da SECRETARIA DE
ORÇAMENTO FEDERAL e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ASSECOR. OBJETO: Apoio da ASSECOR prêmios SOF por
meio da possibilidade de participação na comissão julgadora e na publicação de trabalhos
premiados ou agraciados com menções honrosas na revista brasileira de planejamento e
orçamento. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de
14 de dezembro de 2015. VIGÊNCIA: 3 anos a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2024.
ASSINAM: Pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento:
FELIPE
CESAR
ARAUJO
DA
SILVA,
Subsecretário
de
Tecnologia
e
Desenvolvimento Institucional. Pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de
Planejamento e Orçamento - ASSECOR: MÁRCIO GIMENE DE OLIVEIRA, Presidente.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato, firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 -
Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022
entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das
Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de
2004.
Contratante: Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA
Contratada: Andressa Rosas de Menezes CPF: xxx.222.557-xx
Edital 3/2024 - TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais
específicos para identificação de Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas
Valor do contrato: R$ 93.500,00 Vigência: 28/06/2024 a 20/05/2025
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de distrato referente a contratação na modalidade consultoria individual,
firmada no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo
legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022- Modernização da Produção Estatística
e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE),
em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratante: Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA
Contratada: Andressa Rosas de Menezes CPF: xxx.222.557-xx
Edital: 3/2024 - TR 2.1.1 - Consultor pleno em consolidação de recortes territoriais
específicos para identificação de Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas.
Número do contrato: IC 195/2024
Motivo: Declarar nulo o contrato IC 195/2024 que tem por objeto, prover apoio à
Gerência de Regionalização e Tipologias do Território do IBGE, atuando avaliação dos
dados de deslocamento para trabalho e estudo do Censo Demográfico 2022, com o
objetivo de fornecer um quadro territorial da urbanização brasileira, de modo a
permitir comparações entre unidades urbanas de mesmo porte populacional, servir de
referência na coleta e divulgação de dados e contribuir para a elaboração de políticas
públicas e pesquisas sobre o fenômeno urbano no país.
Início da vigência: 28/06/2024
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3603.71/2314. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada para prestação de serviço de Suporte com atualização de firmware para
Servidores HPE DL 180 Gen 9, 64 (sessenta e quatro) GB de RAM por 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser prorrogado até 48 meses. Novo Edital: 19/07/2024 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 -601 c
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20854.000096/2020-35.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
24.603.061/0001-01 - A W SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contrato
de prestação de serviço de comunicação multimídia - SCM (banda larga) via fibra ótica que
entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE e a empresa AW Serviços e Apoio Administrativo Ltda. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.520,96. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000102/2024-34.
Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
G R O S S O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal
impressa e /ou eletrônica sob demanda, exigidos pela lei nº 14.133/21, bem como de
outras matérias de necessidade da superintendência estadual do ibge em mato grosso, em
jornal diário de grande circulação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 31.250,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 03633.000223/2023-13.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado JCS SACRAMENTO SERVICOS. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/ADLI-2/SEDE/2024
Obj.: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
AEROPORTOS DA REDE INFRAERO E AEROPORTOS CONTRATUALIZADOS COM ESTADOS E
MUNICÍPIOS. Data de início de recebimento de intenção: 20/7/2024. Data-limite para
recebimento de documento de intenção: 20/7/2025, às 23h59. Edital: www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 139/ADLI-1/SNDV/2024
Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de
pavimentos de concreto/rígidos no aeroporto de Divinópolis/SNDV, por meio do Sistema
de Registro de Preços/SRP. Data/hora/local: 20/08/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº1050844). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/1893.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador da ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL-e Nº 105/ADLI-1/SDUN/2024 - SEDE-SMS-2024/00304 - Contratação de serviços de
engenharia para adequação de Infraestrutura elétrica, hidrossanitária e calçada de acesso
para escritório no Aeroporto Regional de Itaperuna - SDUN/RJ. Contratada: TERRABRAS
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.262.666/0001-90. Valor Global: R$ 20.500,00. Fund. Legal:
Incisos II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso II, artigo 55, do RILCI. Fonte de
recursos: 211.20513-0.313010014. Autorização em 17/07/2024. COSME ALEXANDRE DE
OLIVEIRA - Gerente da MNIC.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL-e Nº 113/ADLI-1/SJOG/2024 - SEDE-SMS-2024/00305 - Contratação de serviços de
engenharia para adequação de Infraestrutura elétrica, hidrossanitária e calçada de
acesso para escritório no Aeroporto de Ariquemes - SJOG/RO. Contratada: VIA WORK
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 21.938.595/0001-09. Valor Global: R$ 35.000,00. Fund.
Legal: Incisos II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso II, artigo 55, do RILCI.
Fonte
de
recursos:
214.313010014.205130. Autorização
em
16/07/2024.
COSME
ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Gerente da MNIC.
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