DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 107-PS/2024/0001
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0001-10.
Contratada:
CONTROLPR AG
AMBIENTAR LTDA., CNPJ: 04.369.451/0001-51. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar os serviços de manejo integrado de pragas urbanas e vetores
no Aeroporto de Juiz de Fora - SBJF, no Estado de Minas Gerais/MG. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 110/ADLI-3/SBJF/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.19808-3 e
001.31105.046-1.19808-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na
Ordem de Serviço/Fornecimento.
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 058/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00292. Obj.: inscrição de 02 (dois)
empregados nos cursos ADOBE PHOTOSHOP, ADOBE ILLUSTRATOR E ADOBE AFTER
EFFECTS, que será realizado na modalidade On-line. Contratada: EBAC ENSINO A DISTÂNCIA
LTDA, CNPJ nº 37.598.548/0001-95. Valor global: R$ 6.414,00. Fund. Legal: inciso II do
artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-
311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de
Capacitação e Desenvolvimento.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 089/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00046. Objeto: Filiação em
Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH Brasil. Contratada: ASSOC I AC AO
BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, CNPJ nº 43.456.425/0001-12. Valor global: R$
3.250,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso 001 - 311.07.004-9 - 20.145-6. Autorização em 17/07/2024 por CANDIDO FERREIRA
DE ASSIS NETO, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2024
UASG: 399005
Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 02/2024 que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de dragagem do Porto de
Belém, incluindo o canal de acesso e berços de atracação, conforme seu projeto executivo,
de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência/Projeto Básico,
Estudo Técnico Preliminar e demais anexos. Edital a partir de 23/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: 23/07/2024 às 8h no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/08/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também
poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.
Belém, 18 de julho de 2024
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
Substituto
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de Autorização de Passagem CELBA 2; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará
- CDP; CONTRATADA: Centrais Elétricas de Barcarena S/A; OBJETO: Outorga de direito de
passagem relativo a uma Linha de Transmissão em 230 kV em área de aproximadamente
3.393 m² de extensão que interligará a subestação Elevadora da UTE-NTB1 ao bay H de
conexão da Subestação de Vila do Conde da Eletronorte, conforme indicado no Memorial
Descritivo e Planta do Traçado; VALOR GLOBAL: R$ 11.807,64 (onze mil, oitocentos e sete
reais e sessenta e quatro centavos) por metro quadrado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
12.815/2013, art. 23 do Decreto n.º 8.033/2013 e art. 36 a 45 da Resolução Normativa n.º
07 da ANTAQ, de 30 de maio de 2016; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024; SIGNATARIOS:
Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente
e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Leandro Santos da Cunha e Jeremy Paul Dawson,
Representantes Legais da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
UASG: 399008
Objeto: Obras de ampliação e modernização do Cais da Gamboa entre os
cabeços 80 e 100 no Porto do Rio de Janeiro. Nº Processo: 50905.002100/2024-31. Total
de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das propostas: A partir de
19/07/2024. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5 do Edital. Abertura das
Propostas e início dos lances: 23/09/2024 às 14h00 no Auditório do Porto do Rio de
Janeiro, localizado na Av. Rodrigues Alves, n° 20, 3° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou
alternativamente através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão
de Licitação (cpl@portosrio.gov.br). Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido na página da PortosRio na internet: www.portosrio.gov.br.
Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023
UASG: 399008
REABERTURA COM PRAZO
Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de
14/06/2024, às fls. 114, Seção 3, foi alterado. Objeto: Obras de implantação do Truck
Center no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e
cadastramento
das
propostas:
A
partir
de
15/07/2024.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 29/07/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido
na
página
da
PortosRio
na
internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194010
Nº Processo: 08748000227202417. Objeto: Contratação de serviços continuados
sem dedicação exclusiva de mão de obra de administração, gerenciamento e controle de
frota de abastecimentos de combustíveis, por meio da implantação, disponibilização e
operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota para atender os veículos
oficiais, embarcações, motores de popa, motores estacionários, roçadeiras, motobombas,
entre outros equipamentos pertencentes: CR-CLPA e Renda do Patrimônio Indígena.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço:
Trav.
Pedro
Lemos
-1003,
-
Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS GOMES ANDRADE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194007
Nº Processo: 08744000680202455. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Gás e Outros Materiais Engarrafados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização,
Material de Copa e Cozinha, Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de EPI
para atender as necessidades no âmbito da Coordenação Regional do Vale do Javari e
Coordenações Técnicas Locais a ela vinculadas e da Coordenação da Frente de Proteção
Etnoambiental do Vale do Javari.. Total de Itens Licitados: 541. Edital: 19/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Manoel Leao, 172, - Atalaia do
Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194007-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso
de divergências entre as especificações do Edital e as dispostas no sistema Comprasnet,
prevalecem as do Edital.01.
DIEGO GRACA SANDOVAL
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 17/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 194029
Nº
Processo:
08746.000138/2023-00.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
XAVANTE/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA .
Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 181/2023 tendo em vista o recorrente
contingenciamento orçamentário imposto à funai, bem como a necessidade de reduzir
certas despesas fixas e alocar em áreas de maior relevância ao alcance da missão
institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 190/2022 - UASG 194029
Nº
Processo:
08746.000160/2022-61.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
XAVANTE/MT. Contratado: 06.119.785/0001-00 -
SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 190/2022, referente à
prestação de serviços contínuos de acesso à internet (não dedicada), via fibra óptica, na
sede da Coordenação Técnica Local de Barra do Garças, firmado com a empresa SET
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E INFORMÁTICA LTDA, tendo em vista o recorrente
contingenciamento orçamentário imposto à FUNAI, bem como a necessidade de reduzir
certas despesas fixas e alocar em áreas de maior relevância ao alcance da missão
institucional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Manoel Gomes (NB:
7044483551, CPF: 718*****75, Protocolo: 1741076239); Jose de Ribamar da Silva (NB:
7026947452, CPF: 624*****61, Protocolo: 1137846474); Maria Emilia Leao Pais (NB:
1768519428, CPF: 310*****91, Protocolo: 2119397362); Regina Castro Oliveira Souza (NB:
1367737084, CPF: 297*****15, Protocolo: 1200553469); Luzia Aparecida Costa (NB:
1752067670, CPF: 822*****49, Protocolo: 1629905625); Antonio Correia Camargo (NB:
1768519851, CPF: 310*****91, Protocolo: 119840343); Luiz Gonzaga Rezende (NB:
1768519959, CPF: 304*****72, Protocolo: 664260760); Lucimar Emos de Oliveira (NB:
1768519983, CPF: 507*****91, Protocolo: 1991478645); Maria de Fatima Gomes de
Oliveira (NB: 1768519932, CPF: 830*****91, Protocolo: 1171212881); Maria Girlene Soares
(NB: 1783033930, CPF: 100*****43, Protocolo: 621350758); Rosilda Lima Vieira (NB:
1799045886, CPF: 045*****23, Protocolo: 667062607); Airton Rodrigues Pedroso (NB:
1635998635, CPF: 853*****91, Protocolo: 575803274); Aldemiro Souza de Oliveira (NB:
0803707673, CPF: 532*****34, Protocolo: 1362369378); Edson Pereira de Sousa (NB:
1677574574, CPF: 039*****47, Protocolo: 1877317221); Joaquim da Silva Neto (NB:
0734201028, CPF: 376*****53, Protocolo: 1531218569); Maria de Jesus Paiva (NB:
7047700049, CPF: 098*****11, Protocolo: 245046265); Luiz Otavio Monteiro Mota (NB:
1128033884, CPF: 002*****40, Protocolo: 2073539080, Representante Legal: Maria da
Conceicao da Silva Monteiro, CPF 137*****91); Vanderlei Ricardo Passos (NB:
1181751028, CPF: 927*****68, Protocolo: 1339193118); Antonio Jose Monteiro dos
Santos (NB: 1686406840, CPF: 008*****52, Protocolo: 1529082809); Jonatas Paulino Sena
(NB: 1000382971, CPF: 000*****37, Protocolo: 1206850238); Wedja Cassia da Silva (NB:
1787820677, CPF: 111*****12, Protocolo: 1515579836); Gabriel Azzine Teixeira (NB:
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