DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 02/2015.
Nº Processo: 35274.000573/2014-10.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
88.597.984/0001-80-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA/RS Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do
Contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/06/2024 e término em
30/06/2027, o reajuste anual estabelecido na Cláusula Terceira, referente aos exercícios
2022 e 2023, e a revisão do valor locativo mensal do Contrato estabelecida no item 3.3.9,
Seção 3, Capítulo IV, Parte I, do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, referente
ao exercício 2024. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2027. Valor locativo mensal: R$ 4.336,84,
a partir de 30/06/2024. Total do retroativo: R$8.118,00 (oito mil, cento e dezoito reais), de
30/06/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância
patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, de natureza continuada, com
fornecimento de mão-de-obra, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à execução
dos serviços, nas dependências do Escritório de Representação do Ministério das Relações
Exteriores no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Agente de Contratação
(SIDEC - 18/07/2024) 240003-00001-2024NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo nº 04/2024 publicado no DOU de 2024-07-09, Seção
3. Onde se lê: Valor total anual: R$981.884,16. Leia-se: Valor total anual: R$1.093.413,68.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882485.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2024. Valor Total: R$ 79.124.595,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA ,
CPF nº ***.268.558-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882482.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2024. Valor Total: R$ 42.445.948,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA ,
CPF nº ***.268.558-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882484.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2024. Valor Total: R$ 28.890.251,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA ,
CPF nº ***.268.558-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882494.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente:
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº
61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 18.553.642,42, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Midostaurina Concentração: 25 MG; Trifluridina Composição:
Associado Tipiracilo Concentração: 15 Mg + 6,14 MG; Brentuximabe Vedotina
Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe
Concentração: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe
Concentração: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Brigatinibe
Concentração: 90 MG; Brigatinibe Concentração: 180 MG; Fulvestranto Dosagem: 50
MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa
Preenchida - 5 ml; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Mepolizumabe Concentração:
100 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML,
Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ML; Carboplatina Dosagem: 150 MG, Uso:
Injetável; Pemetrexede Dosagem: 500 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável;
Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200 MG; Ruxolitinibe Concentração: 5
MG; Ruxolitinibe Concentração: 15 MG; Venetoclax Concentração: 100 MG; Voriconazol
Concentração: 200 MG; Canaquinumabe Concentração: 150 MG, Forma Farmacêutica:
Pó Liófilo P/ Injetável; e Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Solução Oral - Gotas , Adicional: Isento De Thc (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200
MG/ML) - 30 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 26 de julho de
2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do
endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.086577/2024-
15 e 25000.091447/2024-96.
LUCAS ALVES MOREIRA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação
Direta de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2024
Processo: 25003.000936/2024-17
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Mirabela, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Mirabela - MG. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250024
Nº Processo: 25006.000008/2023-41.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS.
Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de reprodução de documentos (outsourcing de impressão) monocromática,
funcionalidades impressora/ copiadora/scanner..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a
16/07/2029. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
937141. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026.
Convenente: 
FUNDACAO 
SANTA 
CASA 
DE 
MISERICORDIA 
DO 
PARA, 
CNPJ 
nº
04929345000185. Solicitação de Prorrogação de Prazo por mais 01 ano. Valor Total: R$
492.276,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Data de
Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: BRUNO MENDES CARMONA, CPF nº ***.646.922-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937471/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.
PROCESSO: 25000.175195/2022-95.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 18/07/2024 até 19/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938382/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.
PROCESSO: 25000.177879/2022-21.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 18/07/2024 até 19/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 939811/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.
PROCESSO: 25000.178193/2022-58.
VIGÊNCIA: Entrará
em vigor
a partir
de sua
assinatura em
18/07/2024 até
19/03/2025.
SIGNATÁRIOS: 
Joelma 
Greicy 
Fernandes 
Lira 
- 
C.P.F. 
nº 
***.875.515-** 
-
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery
Gadelha
- C.P.F.
nº
***.075.786-** -
Diretora
Presidente
da Fundação
Pedro
Américo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250035
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25012.000028/2023-33.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.257.279/0001-03 -
MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 3,76% ( três inteiros e setenta e
seis centésimos por cento) sobre o valor do contrato 5/2023 de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços de outsourcing, sem dedicação de mão de obra,
para digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de
equipamentos aptos a digitalização de documentos, reprodução de cópias e impressão de
arquivos digitais, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel), firmado com
a empresa msb comércio e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.257.279/0001-03,
por periodicidade de 12 (doze) meses, durante o intervalo de 05 (cinco) anos, firmado
entre as partes em 17/07/2023, divulgado no pncp em /2023.

                            

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