DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002402202491. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e
disposição final dos resíduos sólidos de saúde dos grupos Grupo A (Resíduos Biológicos),
Grupo B (Resíduos Químicos e Farmacêuticos),
Grupo D (Comuns) e Grupo E
(Perfurocortantes) gerados nas dependências deste Instituto. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
90089-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008799/2022-71.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.544.585/0001-80 -
JM COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE
SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 233.520,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E
OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
19/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 1.825,80. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009874/2024-83.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 9.750,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009865/2024-92.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.544.585/0001-80 -
JM COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipos para infusão de soluções e
medicamentos, através de bomba infusora.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2024 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 305.800,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009679/2024-53.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ..
Objeto: Termo de contrato p1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes
musculares.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 2.673,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012468/2023-17.
Pregão 
Nº
90044/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERLIZAÇÃO EM ÓXIDO ETILENO. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$
29.664,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001283202387. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Placa Reta Bloqueada Larga, Placa Reta Bloqueada Estreita e
Outro) para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90071-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo formado
por 05 itens.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 18/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 95, DE 18 DE JULHO DE 2024
Ref.: 25001.042615/2016-08
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a empresa DROGARIA CARBONI LTDA, CNPJ: **.906.093/0001-**, por meio de seu
representante legal, a
retirar e atender a notificação expressa
no Ofício nº
6686/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 18 de setembro de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório da Auditoria nº
16.075.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2024
N° Processo 25034.000198/2024-41
Dispensa
de
Licitação 
n°001/2024
Contrato
n°005/2024.Contratante:DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 42.420.756/0001-30 BC GESTÃO DE SE R V I ÇO S
LTDA. Objeto: contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de
frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento
de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada, junto à rede
de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os
veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total:
R$452.413,83. Data de Assinatura: 16/07/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 25032.001035/2013-42.
Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: RAIMUNDO FURTUNATO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato de n° 02/2014 por mais 12 (doze) meses,
estendendo-se pelo período de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024.. Vigência:
03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.367,08. Data de
Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024
DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de
Brasília), do dia 31 de julho de 2024.
Art. 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com
vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas
do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de
propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos
especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br
ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro
Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA
Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.
CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br
ISAAC PIYÂKO DA SILVA
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira:
o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos
medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as
aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp
142/2023 (0035255465) e nota de empenho 2024ne134 (0041600403), identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024.
Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o
registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que
tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp
143/2023 (0035255813) e nota de empenho 2024ne135 (0041600682), identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a
14/10/2024. Valor Total: R$ 84.810,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).