DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900140
140
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000135202463. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
site https://www.gov.br/compras/pt-br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 17/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000564/2024-91.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Cuidadoria de mães - dispositivo
multidisciplinar de cuidado para acompanhantes de crianças em hospitalização de longa
permanecia.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000437/2024-01.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 53.623.332/0001-99 - AGUIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de armário corta fogo, nos termos da tabela
abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do
artigo 92 da lei n° 14.133/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a
09/09/2024. Valor Total: R$ 9.028,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000058202422. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Cep.: 30180-060, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 18/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023,
torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº
90056/2024 referente ao item 12, publicado no DOU dia 18 de julho de 2024, seção
3, página 131. Empresa vencedora Real Mix Comercio e Administração de Vendas Ltda,
valor total R$ 19.188,80. Onde se lê: Os itens 2,6,7,11 e 12 foram fracassados leia-se
Os itens 2,6,7 e 11 foram fracassados. Onde se lê: valor total do pregão eletrônico R$
27.296,13 leia-se valor total do pregão eletrônico R$ 46.484,93.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001388/2024-95.
Dispensa
Nº 
90033/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 38.072.714/0001-88 - RS FERREIRA SERVOS COMERCIAL. Objeto: Aquisição de
placa petri,ps; desc; irrad; 150x15mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 1.335,60. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001383/2024-62.
Inexigibilidade 
Nº
238/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de itens da marca mettler.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 48.257,73. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000577/2024-41.
Pregão Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca eurogentec , rockland, e outros,..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 59.299,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000577/2024-41.
Pregão Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpo anti-mdl-1/ clec5a; 283834,rd
systems; per; fr100ul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000577/2024-41.
Pregão Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 04.899.863/0001-01 - DESUL IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca origene.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 106.020,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000577/2024-41.
Pregão Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 30.339.315/0001-29 - QPACK SOLUCOES ANALITICAS LTDA. Objeto: Aquisição
de coluna shodex e fujifilm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 70.520,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 195/2023.
Nº Processo: 25386.000620/2023-97.
Inexigibilidade. 
Nº 
116/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 05 (cinco)
meses, do prazo da vigência do contrato nº 0195/2023, referente contratação de serviço
de instalação e qualificação da rotuladora ima da área de processamento final da planta
piloto. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
715.440,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 311/2022.
Nº Processo: 25386.000238/2022-01.
Pregão. Nº 197/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 13.481.760/0001-00 - NETSECURITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº 311/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 141.192,44. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 254445
Nº
Processo:
25386001085202472.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
engenharia para elaboração de projeto executivo dos laboratórios de produção de IFA's
virais para vacinas contra Febre Amarela, Rotavírus e Rubéola de Bio-Manguinhos no
Complexo Tecnológicos de Vacinas - CTV. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/07/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001351/2024. Objeto: Aquisição de solução next generation
firewall para proteção de rede com características de (ngfw) para segurança de informação que
inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (qos), vpn ipsec
e ssl, ips, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares "zero day", filtro de url,
bem como controle de transmissão de dados e acesso à internet compondo uma plataforma de
segurança integrada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90167-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos. .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001289202411. Objeto: Contratação de Serviços de engenharia
para elaboração de projetos básicos e executivos da adequação de layout de equipamentos e
sistema de HVAC para nova classificação de grau, risco biológico, filtragem número de trocas e
renovação de ar no CPAV/CTKF, nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-
5-90145-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
02/08/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 254445-25201-2024NE000047