DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
029 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL
UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
. .CLASS .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.AU T O D EC L A R AÇ ÃO
. .1
.47878029
.JORGE LUIZ BERNARDES DE LIMA
.Não Confirmada
. .2
.51121441
.MARCOS VINICIUS DA SILVA RAMOS TORRES
.Não Confirmada
. .3
.47682205
.ERIC YOSHIKAWA SALES DE CAXIAS
.Não Confirmada
. .4
.47746076
.GABRIEL LUIZ DA SILVA MACHADO
.Confirmada
. .5
.48572756
.FELIPE GOMES DE MELO
.Confirmada
. .6
.47744553
.WESLEY EDUARDO PORTELA DA SILVEIRA
.Confirmada
. .7
.47985780
.MISAC SANTOS PAIXAO
.Confirmada
. .8
.51052067
.ROMUALDO DE MACEDO JUNIOR
.Confirmada
. .9
.48160679
.VITOR DE OLIVEIRA GASPARINI CASTRO
.Não Confirmada
. .10
.48303151
.EDSON MAURO COSTA SILVA
.Confirmada
. .11
.48646318
.ADAILTO FRANCO DOS SANTOS
.Confirmada
. .12
.47872284
.JOSINEI RAMOS
.Confirmada
. .13
.48807540
.CLEBER CALIXTO LIMA
.Confirmada
. .14
.50821962
.JOSE JAISIO GAMA DE MORAIS
.Confirmada
. .15
.48632910
.LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA CABRAL
.Não Confirmada
. .16
.47973510
.OTILIO ANTUNES NETO
.Não Confirmada
. .17
.48080047
.JANSEN NUNES
.Confirmada
. .18
.47628111
.ANDREI BRANDAO GUERRA
.Confirmada
. .19
.50817647
.RODOLFO OLIVEIRA PAIVA
.Confirmada
. .20
.51067641
.JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO
.Confirmada
. .21
.50616552
.PEDRO HENRIQUE BENICIO TORRES
.Confirmada
. .22
.48128970
.EDUARDO JOSE DOS SANTOS
.Confirmada
. .23
.47660023
.WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO *
.Não Confirmada
. .24
.47727578
.REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES
.Confirmada
. .25
.51462087
.JONATAS SANTOS OLIVEIRA
.Confirmada
. .26
.47741210
.GLAYDSON SOUSA MEDEIROS
.Ausente
. .27
.47852860
.PEDRO BORGES DE PAULA
.Não Confirmada
. .28
.51310805
.ROBERTO MARTINS DIAS
.Confirmada
. .29
.47806117
.AMANDA GUEDES DE LIMA *
.Confirmada
. .30
.49198793
.LUCAS DA SILVA LIMA
.Confirmada
. .31
.47859938
.CAIO DA SILVA CHAVES
.Não Confirmada
. .32
.47730757
.VINICIUS CUNHA MELO
.Confirmada
. .33
.47727004
.WASHINGTON BRAGA FELIPE
.Confirmada
. .34
.47888504
.CARLOS LUIS MENDES GUIMARAES PINHEIRO
.Confirmada
. .35
.48534234
.MAURICIO SOARES SALVADOR
.Confirmada
. .36
.49713396
.LUCAS ALMEIDA GOMES
.Confirmada
. .37
.51500094
.LUCIANO SODRE
.Não Confirmada
. .38
.50780565
.MATEUS TEIXEIRA DOS SANTOS LANZIERO
.Não Confirmada
. .39
.49510770
.LEILA REGINA DE AQUINO BEZERRA
.Confirmada
. .40
.48552100
.DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
.Não Confirmada
. .41
.51443260
.JOSÉ FRAGA NETTO
.Confirmada
. .42
.48025194
.MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
.Ausente
. .43
.51444593
.CRISTIANO DA SILVA
.Confirmada
. .44
.47647736
.PABLITO PINTO NEVES
.Confirmada
. .45
.48328960
.PAULO FERREIRA BATISTA
.Ausente
. .46
.47814284
.DEBORA BRUNA FERREIRA DOS SANTOS
.Ausente
. .47
.47695927
.VICTOR FARIAS DE PAULA
.Confirmada
. .48
.47661933
.GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA ** .Confirmada
. .49
.48039624
.MARCELO CAETANO ALMEIDA GONCALVES
.Ausente
. .50
.47663847
.ROGERIO MARTINS DE SOUZA
.Confirmada
. .51
.49563068
.ALEX SANDRO TEIXEIRA MASCARENHAS
.Não Confirmada
. .52
.50371509
.RENATA TANDLER PAES CORDEIRO
.Não Confirmada
. .53
.48116777
.CARLOS BARRETO DOS SANTOS
.Não Confirmada
. .54
.48365149
.MARCOS VINICIOS DA SILVA SANTOS
.Não Confirmada
. .55
.51513706
.MARCOS SANCHEZ GALLEGO
.Confirmada
. .56
.48071781
.FABIO DA SILVA LOPES
.Confirmada
. .57
.50787306
.PAULO HENRIQUE VENANCIO GOMES
.Confirmada
. .58
.47804904
.GENISSON DOS SANTOS
.Confirmada
. .59
.47664320
.WILLIAM ROBERTO DA SILVA
.Confirmada
. .60
.47947233
.CLAUDIA DE ALMEIDA SOUZA
.Não Confirmada
. .61
.50625306
.WALDECIR MACHADO FRANCA
.Confirmada
. .62
.48258660
.LAZARO ARAUJO DOS SANTOS
.Confirmada
. .63
.50675591
.ROMILDO VALERIO DA SILVA JUNIOR
.Confirmada
. .64
.48054607
.DIEGO APARECIDO DOMINGOS LUNA
.Confirmada
. .65
.51574462
.GEOVANE LOPES DO ROSARIO
.Confirmada
. .66
.51613751
.ANGELO PAULO SILVA GOMES
.Ausente
. .67
.51331594
.LEANDRO ROMANATO DE LIMA
.Confirmada
. .68
.50639625
.ALESSANDRO MAX SOARES SILVA
.Confirmada
. .69
.51586452
.ARTHUR MENDES DE SOUZA
.Confirmada
. .70
.47934379
.JOSE REINALDO RODRIGUES SILVA
.Confirmada
. .71
.48840777
.LUIS ALBERTO MATIAS MAGALHAES
.Confirmada
. .72
.48404047
.FELIX SABINO DA CONCEICAO
.Confirmada
. .73
.51575922
.CARLOS MARCELO FELISMINO DOS SANTOS
.Não Confirmada
. .74
.47952059
.DAVID WILDSON GONCALVES SANTOS
.Não Confirmada
. .75
.48267910
.HELI SANTOS VIEIRA DA COSTA
.Confirmada
. .76
.51595702
.FLAVIO ZOZIMO DE OLIVEIRA
.Confirmada
. .77
.47730854
.GERALDO UBIRAJARA FARIAS MENEZES
.Não Confirmada
. .78
.47789921
.RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA
.Confirmada
. .79
.47692375
.DIEGO DOS SANTOS ALVES
.Confirmada
. .80
.50210467
.DELCIMAR SOUZA BRASIL
.Confirmada
. .81
.47633280
.JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO
.Não Confirmada
. .82
.47846062
.SAULO ANDERSON RODRIGUES BARBOSA
.Não Confirmada
. .83
.49775863
.VANDO JESUS DE MEIRELLES
.Confirmada
. .84
.48305804
.WASHINGTON ANIZIO ARAUJO SILVA
.Confirmada
. .85
.48175510
.WESLEY SANTOS DA SILVA
.Não Confirmada
. .86
.51201160
.ROBERTO SARAIVA DA SILVA
.Não Confirmada
. .87
.48476749
.INDIANA DE SOUSA OLIVEIRA
.Ausente
. .88
.47673370
.SANDERSON BRIGNOLI SANTANA
.Não Confirmada
. .89
.47818760
.CARLOS ALBERTO MOREIRA LIMA **
.Confirmada
. .90
.51380560
.EURISNEI RODRIGUES DE FRANCA
.Confirmada
. .91
.47926139
.ABENILSON NATAL DE OLIVEIRA FILHO
.Não Confirmada
. .92
.50607200
.RIODO LOPES
.Não Confirmada
. .93
.48285986
.HUMBERTO VICENTE FILHO
.Não Confirmada
. .94
.51249286
.ROBSON BATISTA SANTANA
.Confirmada
. .95
.48034886
.ARTUR SILVA DE ARAUJO
.Confirmada
. .96
.47933240
.AGNALDO SANTOS PEREIRA
.Não Confirmada
. .97
.47999403
.RODRIGO DA HORA
.Confirmada
. .98
.50827570
.LUIZ GIL BASTO DE AGUIAR
.Não Confirmada
. .99
.48313602
.DIOGO MIGUEL ALVES
.Confirmada
. .100
.47936398
.THIAGO DE LIMA MEDEIROS
.Confirmada
. .101
.49766180
.DAVILSON MOREIRA ALVES
.Ausente
. .102
.50293648
.JACKELINE FERREIRA ARAUJO KOCH
.Ausente
. .103
.48060364
.AIRTON DA SILVA PEREIRA
.Não Confirmada
. .104
.50030370
.MARCIO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA
.Confirmada
. .105
.48615048
.MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA
.Não Confirmada
* Habilitação também para 027 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo;
** Habilitação também para 002 Analista Judiciário - Área Administrativa - Unidade
de Classificação: Seção Judiciária de São Paulo - Capital.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 17 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o Edital de Concurso Público 1/2019 para provimento de cargos vagos do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da
Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa
Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, edição de 31 de maio de 2019,
resolve:
INSERIR na lista dos aprovados o candidato BRUNO ALVES DOS SANTOS
MENDONÇA (SUB JUDICE), inscrição nº 0126895i, para ocupar a 4ª posição na lista dos
Candidatos com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Segurança e Transporte - Microrregião: Leste (PL07), a 4º posição na Lista Geral do Estado
do Paraná e a 8º posição na Lista Geral da 4ª Região (ambas para candidatos com
deficiência) em cumprimento à decisão concedida nos autos do Procedimento Judicial nº
5012284-06.2024.4.04.7100.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1857-
17.2024.4.05. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a confecção de estofados, mediante registro de
preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal,
através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual - PCCA-JF. Novo Edital: 19/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do
Recife Recife Antigo - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 1210-22.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e instalação de rodapés para os Edf. Sede e Anexo I do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife
Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em
caso
de
divergência
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital,
estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 90031-00001-2024NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: DSS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. PAV nº
0006666-50.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: a) Alterar o endereço da DSS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA "EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL", conforme previsão
contida no item 9.2.9 da cláusula nona do Contrato nº 15/2023. b) Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 15/2023 por mais 90 (noventa) dias, conforme previsão contida no
item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993;
c) Retificar o Valor Total da coluna SUBTOTAL MENSAL (R$) descrito na Cláusula Terceira do
2º Termo Aditivo. Valor: R$ 700.841,04 (setecentos mil oitocentos e quarenta e um reais
e quatro centavos), PTRES- 168462, ED- 33904010. Vigência: De 21/07/2024 até
18/10/2024. Assinatura: 18/07/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria
Administrativa-TRF5ªR., e Fernando Antonio Bellezzia representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021. Contratante: TRF5ªR. Contratada: DSS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. PAV nº
0006222-56.2020.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Alterar o endereço da DSS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, o endereço da matriz passa a ser na Rua 11, Quadra
22, lote 20, Bela Vista, Cuiabá-MT, CEP nº 78.050-546. Vigência: A partir de sua assinatura.
Assinatura:
18/07/2024. Assinam:
Marcelo
Nobre
Tavares, Diretor
da
Diretoria
Administrativa-TRF5ªR., e Fernando Antonio Bellezzia representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2023 para execução de reforma de
engenharia no Edifício Euclydes Reis Aguiar para adequá-lo à instalação do Plenário do
TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região.
CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: 1)Promover as
alterações decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência, nos termos dos
seguintes documentos: Cronograma Replanejamento Obra ; Plano de Ação Reabertura
Portaria Principal Ed. ERA ; Plano de Ação Replanejamento Obra e Manifestação Comissão
de Fiscalização do Contrato; 2) o presente aditamento não acarreta custos adicionais à
Administração; 3) prorrogação da vigência com término estimado para 12/12/2024; 4)
promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI
0002004-91.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em
15/07/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante,
e em 16/07/2024, pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada.
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