DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Cooperação Mútua, no Processo SEI nº 0010866-
14.2023.4.06.8001, celebrado entre a União Federal, por meio do TRIBUNAL REG I O N A L
FEDERAL DA SEXTA REGIÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, publicado no
D.O.U. em 10/01/2024, Seção III, Página 122. 1) Onde se lê: "Cessão do servidor Jádison
Leite Brandão, Analista Educacional, pertencente ao quadro desta SEE, lotada na
Superintendência Regional de Ensino Carangola, para exercer função comissionada de
Assessor Adjunto V, no Gabinete do Juiz Federal Titular da Vara Única da Subseção
Judiciária de Manhuaçu - Tribunal Regional Federal da 6ª Região." Leia-se: "Cessão do
servidor Jádison Leite Brandão, Analista Educacional, pertencente ao quadro desta SEE,
lotada na Superintendência Regional de Ensino Carangola, para exercer função
comissionada de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas (código FC-02),
no Gabinete do Juiz Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu -
Tribunal Regional Federal da 6ª Região".
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 90013
Nº
Processo:
9857920244068000.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
de
serviços
técnicos
especializados
de
natureza
predominantemente intelectual de arquitetura e engenharia para o desenvolvimento de
atividades
relativas a
estudos técnicos,
planejamentos,
projetos básicos, projetos
executivos,
pareceres,
consultorias
técnicas,
análises
e
testes
destinados
à
reforma/revitalização do sistema de fachadas e estrutural para o Edifício-Sede III - Oscar
Dias Corrêa (Ed. ODC), em Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das
08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo
Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-3-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/09/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2024) 90013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0001877-92.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de locação de
estações e rádios de comunicação para Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal
da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contratação de serviços de locação de estações e rádios de comunicação para
Eleições de 2024..
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 18/07/2024) 70002-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 20/2024, para aquisição de material. PARTES: União, através do TRE-
AP e a empresa MAC PATRICIO EMBALAGENS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
06.289.293/0001-55. Objeto: Aquisição de cabinas de votação. Valor do contrato: R$
16.126,00 (dezesseis mil e cento e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias
a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data de assinatura: 08/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do
TRE/AP e Maria Aparecida Cardoso Patrício, representante da contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificada a Cláusula Treze do Contrato nº 20/2024 (ID 0851847), conforme
a seguir: Cláusula Treze - DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO: Onde se lê: "O presente contrato
terá vigência a partir da publicação de seu extrato no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e duração de 180 (cento e oitenta) dias", Leia-se: O presente contrato terá
vigência a partir da data da assinatura e duração de 180 (cento e oitenta) dias".
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0001469-13.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 029/2024, firmado entre a União, por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO:
Cooperação visando ao estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura
automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos
de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos
firmados pelo TRE/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º
0007998-91.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contatos da data da assinatura.
ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Marcus Paulo Neves Brito, pelo Banco do Brasil
S.A .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Objeto:
estabelecer cooperação mútua entre a UNIP e o TRE/CE, viabilizando para os alunos
regularmente matriculados na UNIP, a realização de estágio junto à CONCEDENTE,
propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assinam: Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Michele Guimarães da Silva, Coordenadora
Regional do Ceará da UNIP. Data: 17/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 16914020246088000. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cuja Ata terá
vigência de 1(um) ano, para eventual aquisição de cartazes, panfletos e faixas de lona, que
serão utilizados pela justiça eleitoral nos trabalhos realizados durante o pleito de 2024..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao
Batista
Parra,
575,
Praia
do
Sua,
Praia
do
Suá
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 18/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90026/2024, (Processo nº 23.0.000010766-2), cujo objeto é o
Contratação
de
pessoa
jurídica
para
a
prestação
de
serviços
contínuos
de
interpretação/tradução em libras e apoio em acessibilidade, mediante a alocação de 2
(dois) postos de trabalho. Empresa vencedora: CONSTROI BAHIA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ 30.755.283/0001-42), com valor global de R$
150.749,52 (cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia-GO, 18 de julho de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0011494-19.2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte
(distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas
de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem
instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Municipais
de 2024, para execução no primeiro e, se houver, segundo turnos da Eleição. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n,
Areinha - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000545. Data de emissão: 16/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0006337-70.2021.6.27.8000. Objeto: Despesas com adicional de serviços extraordinários,
relativas ao pleito eleitoral de 2024, previstas no Contrato 02/2022 (serviços de operação
de empilhadeiras com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da
central de armazenamento de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor: R$
5.775,84. Credor: NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ: 19.152.814/0001-70).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000543. Data de emissão: 15/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI
nº 0009826-13.2024.6.27.8000. Objeto: Adicional de horas extraordinárias para o
contrato de prestação de serviços de assistência em gestão logística, patrimonial e de
almoxarifado e de encarregado de serviços gerais. Valor: R$ 31.212,75. Dotação: Ação
Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 33.90.37
- Locação de mão de obra; Plano Interno: FUN APOIO. Credor: OFFICE SERVICE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA (CNPJ: 16.887.298/0001-33).
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