DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo
nº 0013117-13.2023.5.10.8000.
Espécie: Nota
de
Empenho nº
713/2023.
Contratantes: TRT da 10ª Região e A.N.D Capelli Ltda. Objeto: aquisição de cadeiras por meio
da Ata de Registro de Preços nº 049/2023; Item 1) cadeira giratória espaldar alto, quantidade:
50, valor unitário: R$ 2.480,00; Item 2) cadeira giratória espaldar alto, base nylon,
quantidade: 50, valor unitário: R$ 1.858,99. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Vigência: a
partir de 21/12/2023 até 18/06/2024. Valor total: R$ 216.949,50. Cobertura Orçamentária:
4.4.90.52.42, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 24/2024
Processo TRT n. 5.990/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados (CNPJ n. 07.797.967/0001-95). Objeto:
Prestação de serviço de disponibilização de acesso on-line a banco de dados informatizado
de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no intuito de
dar celeridade ao atendimento das demandas das diversas Unidades do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em tempo hábil para o desenvolvimento das ações, conforme
especificações identificadas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: art. 74, I, da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho:
167983. Nota de Empenho n. 2024NE000437. Valor total do contrato: R$ 40.051,03
(quarenta mil, cinquenta e um reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
28/09/2024. Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral,
pelo Contratante, e Rudimar Barbosa dos Reis, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 25/2024
Processo TRT n. 11.402/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (CNPJ n. 05.340.639/0001-30).
Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento e
administração da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações e demais condições
constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: PE TRT nº 90014/2024, art. 28,
I e o art. 6º, XIII, Lei nº 14.133/2021. Natureza de Despesa: 339030 e 309039. Programa de
Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000438. Valor total do contrato: R$
140.326,40 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 18/07/2024.
Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e
Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 38/2023. Processo TRT n.
4.217/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada:
CENTRAL IT Tecnologia da Informação S/A (CNPJ nº 07.171.299/0001-96). Objeto: Alteração
do Contrato com supressão do item 4 da Tabela que consta na Cláusula 1ª do Contrato TRT
38/2023 - licenças para analistas nomeados à ferramenta do gerenciamento ágil de projetos,
nos termos requerido e justificado pela Gestão do contrato no protocolo suprarreferido,
conforme cláusulas segunda e Terceira. Valor: Em virtude da supressão o valor do contrato
passa a ser R$ 1.028.290,00 (um milhão, vinte e oito mil, duzentos e noventa reais). Data da
assinatura: 17/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e
Carlos Alberto Freitas e Eumari Gomes Gaspar Junior, Diretores, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
PROAD Nº 7229/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CONFORTO AMBIENTAL
TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 01.183.525/0001-72.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de
dutos e máquinas do sistema de climatização e exaustão do edifício sede do TRT 14ª
Região, por meio de escovação a seco, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura do
contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o
prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 17/07/2024. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 168137- Apreciação de Causas Trabalhistas - Despesas Diversas.
Natureza da Despesa 33.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Nota de Empenho:
2024NE820, de 08/07/2024. Valor Total: R$ 69.900,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira
Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Igor Augusto de Oliveira Rodrigues,
representante da contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 4009-2024. Objeto: contratação direta de empresa para para realização da
palestra "Teoria e prática sobre os normativos do CNJ sobre direitos humanos", a ser
ministrada pelo Doutor José Ricardo Ferreira Cunha, nos dias 8 e 9 de agosto de 2024, com
carga horária de 9 horas-aula, sendo uma das atividades do XXXVI Encontro Institucional de
Magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre em Porto Velho. Empresa: DC
CONSULTORIA TREINAMENTO E PESQUISAS LTDA ME. Valor Total: R$15.500,00. Amparo
legal: art. 74, III, "f" c/c art. 6º, XVIII, "f", ambos da Lei no 14.133/2021, - Decisões TCU
535/1996-Plenário 
e 
439/1998-Plenário. 
Reconhecimento: 
Desembargadora 
Maria
Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROAD 1016-2024.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação futura e eventual para aquisição de materiais escolares, a
fim de atender o interesse do TRT14. Empresa:R T COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no
valor de R$ 24.533,00. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021,
conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023,
publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 15 de julho de 2024.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROAD 886-2024.
O
TRT-14ª Região,
torna
pública,
a HOMOLOGAÇÃO
e
ADJUDICAÇÃO,
correspondente à fornecimento de grupo gerador 200/250 KVA, sem instalação, com partida
técnica, com potência mecânica bruta de 264 cv para atender as necessidades do Fórum
trabalhista de Ji-Paraná do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Empresa: ECOMOTOR
REMANUFATURA DE MOTORES E PECAS LTDA, no valor de R$169.499,99. Amparo legal: fulcro
no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da
Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 15 de julho de 2024.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80022
Nº Processo: 1167/2024. Objeto: Eventual aquisição de veículos: sedan para 5
passageiros e veículo para 7 passageiros, conforme especificações e quantidades previstas
no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Av
da
Paz, 
Nº
2076 
-
Centro,
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EVERTON MENDES TENORIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2024) 80022-00001-2023NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 13/2023 - Prestação de
serviços de apoio administrativo na área de estatística - firmado com a empresa Castelucci
Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados de 04/09/2024 a 04/09/2025.
Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1539/2023. Cobertura
Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903701, Nota de empenho: 42/2024. Assinam: Adilson
José de Oliveira Freire(p/contratante) e Leonardo Cerqueira Carvalho(p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 5310/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 12/2021. OBJETO: Reajustar o
valor mensal para R$ 7. 238,67, com efeitos financeiros a contar de 02/07/2024; Suprimir
22 canais VOIP,
a contar de 16/07/2024,
no montante mensal de
R$ 133,19,
correspondente a 1,84% do valor mensal inicial atualizado do contrato; Acrescer, 40 ramais
IP/SIP, a contar de 16/07/2024, no montante mensal de R$ 242,18, correspondente a
3,35% do valor mensal inicial atualizado do contrato. CONTRATANTE: TRT 23ª Região.
CONTRATADA: RA Telecom Ltda. CNPJ: 10.312.101/0001-51. ASSINATURA: 15/07/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Terceira do Contrato n. 12/2021, bem como nos
arts. 40, XI, 55, III, 57, IV, e 65, I, 'b", todos da Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria
Pereira Zanca/TRT23; Vanessa Pereira de Freitas/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 875/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
materiais de expediente, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de
Referência (TR) e dos Anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio,
Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2024
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 17/07/2024) 80026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90024
Nº
Processo: 
6899220244018001.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestar serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com
fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob regime de
empreitada por preço unitário, via sistema de Registro de Preços, para atender às
demandas que venham a ocorrer nos imóveis da Seção Judiciária do Acre e da Subseção
Judiciária de Cruzeiro do Sul, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no SINAPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da
Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor de Núcleo
(SIASGnet - 17/07/2024) 90024-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90024
Nº
Processo: 
7886220244018001.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviço técnico de elaboração, adequação e aprovação
de projeto básico e executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico junto ao
Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) do edifício sede da Seção Judiciária do
Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio
Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor de Núcleo
(SIASGnet - 18/07/2024) 90024-00001-2024NE000080

                            

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