DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 31 - CFQ, 18 DE JULHO DE 2024
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
38ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 38ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:
CARGO 105: Analista - Ocupação: Geral
LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO, 279107141, 13.
CARGO 107: Analista - Ocupação: Gestão de Pessoas
LUANA MARIA DA PAZ, 279105699, 3.
Os candidatos
convocados no
presente Edital
deverão comparecer
ao
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade
Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h,
na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos
documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a numeração do extrato do 1ª Termo Aditivo ao Convênio nº
19/2023, publicado no Diário oficial da União em 12 de julho de 2024, Edição nº 133.
Onde se lê: 1ª Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2023
leia-se :2ª Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CED CAU/DF
Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética
e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do
começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da
Resolução CAU/BR n.° 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que
a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue
presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1° Subsolo
- Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos
os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo n.°
1804509/2023, denunciado Edson José Gomes, CPF ***.802.101-**. Que o denunciado
especifique as provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo conforme
despacho de manifestação prévia. Prazo 10 (dez) dias.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CEP CAU/DF
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n.° 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução
CAU/BR n.° 22/2012, consoante Processo n.° 1863127/2023, comunica à Senhora Andressa
Batista Arantes, CPF n.° ***.461.581-** por encontrar-se em lugar incerto e não sabido,
tendo em vista a Deliberação n.° 015/2024-CEP-CAU/DF, de 20/03/2024, que decidiu
"Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE
INFRAÇÃO N.° 1000200476/2023, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de
registro de responsabilidade técnica, nos termos da Lei n.° 12.378/2010 e Resolução n.°
198/2020". 2) Processo 1543320/2022, comunica à empresa, C dos S Teixeira Construtora,
CNPJ n.° 33.549.223.0001-61, tendo em vista a Deliberação n.° 023/2024-CEP-CAU/DF, de
17/04/2024, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela
MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.° 1000155042-01A, E APLICAÇÃO DA MULTA
RESPECTIVA, por ausência de registro de pessoa jurídica, nos termos da Lei n.° 12.378/2010
e Resolução n.° 198/2020". Poderão interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao
Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente ao da publicação da presente comunicação.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada R S FERREIRA
LOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 51.072.416.0001-56, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e
novecentos reais), referente a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de transporte com motorista para realização do trajeto entre a cidade
de Maceió-AL e a cidade de Fortaleza-CE, com base nas disposições contidas no artigo 75,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo
Administrativo nº 476917.001081/2024-68.
Maceió-AL, 17 de julho de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de
Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PROCESSO: 476901.001439/2023-41
O Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), por meio de seu
Pregoeiro, comunica aos participantes do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 que, por meio
desta, CONVOCA a licitante AMAZON INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
00.734.255/0001-88, melhor classificada, provisoriamente, em primeiro lugar, para realizar a
Prova de Conceito, visando aferir as características do software a ser utilizado, conforme
estabelecido nos ITENS 6.2 e 24 do Termo de Referência do presente Processo Licitatório.
A Prova de Conceito ocorrerá no período de 31/07/2024 a 02/08/2024, das 9h às
18h, na Sede do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), Av. Tancredo Neves,
nº 999, Edf. Metropolitano Alfa, sala 402, CEP: 41.820-021, Tel: 71 3311-2583, Caminho da
Árvores, Salvador, Bahia. Adm.
MÁRIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE
Pregoeiro do CRA-BA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO 6º Termo aditivo - Contrato nº 020/2018. Contratada: ASTERIXCO TELECOM LTDA
-CNPJ: 22.416.591/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços 
de 
manutenção 
(locação, 
instalação, 
treinamento, 
manutenção
preventiva/corretiva, assistência técnica e substituições quando necessário) de aparelhos
de IPBX e seus acessórios (aparelhos telefônicos IP, HD´s externos, gateways, fones para
telefonistas, cabos) cujo fornecimento à contratante dar-se-á na forma de comodato
durante toda vigência contratual. Processo SEI nº 476913.001266/2023-21. Valor mensal
estimado: R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência de 04/06/2024 a
03/12/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens
Móveis em Geral. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93
Adm. Flávio Celso Santos Rosa Presidente do CRA-ES
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL Nº 1/CRA-PR, DE 9 DE JULHO DE 2024
OBJETO: PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 - DE 28 DE MARÇO DE
2022.
O PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em
conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e
considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, no capítulo 18, item
18.8 do Edital n.º 01, de 28/03/2022 e extrato do edital 01/2022 de 28 de março de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2022, resolve:
TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 03/08/2024, pelo período de 02
(dois) anos, do prazo de validade do PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO 01/2022,
de 28/03/2022, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do CONSELHO REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ, de acordo com as normas estabelecidas no edital de
abertura do PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO e retificações posteriores;
O resultado final do PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO foi homologado
e publicado no Diário Oficial da União, Nº 145, pág. 147, de 02/08/2022.
Curitiba, 11 de julho de 2024.
MARCELLO CRISPINIANO PADULA
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AV I S O
O CRBio-06, torna público o 2º cronograma de recebimento e avaliação das
propostas à CARTA CONVITE Nº 003-CC/2023, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada e/ou agência de turismo ou de viagens para a prestação de serviços
de agenciamento de viagens e transporte: reserva, emissão, marcação e remarcação de
bilhetes, desdobramento, substituição, confirmação e cancelamento de passagens aéreas,
hidroviárias e terrestres, no âmbito nacional e internacional, do tipo MAIOR DESCONTO
PERCENTUAL, oferecido pelas agências de viagem sobre o valor do volume de vendas, para
fins de atender demandas do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Av. Ephigênio Salles, 2300 - Comercial Boulevard Mundi - Salas 201/202 B 2º
piso - Aleixo CEP: 69060-020 - Manaus/AM - Telefone: Cel. (92) 98555-8598 - E-mail:
crbio06@crbio06.gov.br
DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO (ENVELOPE "A") E DA PROPOSTA
(ENVELOPE "B") até dia 30 de julho de 2024 às 9h30 min.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: dia 30 de julho de 2024 às 10 horas.
A Carta Convite e este extrato estarão disponibilizados na íntegra no site do
CRBio-06, 
no 
link:
https://www.crbio06.gov.br/index.php/comunicacao/transparencia/licitacoes.
JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO
Presidente do CRBio-06
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por
meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a
realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024; na data de
abertura: 31 de julho de 2024 às 08:30horas, do tipo Menor Preço por item, para Aquisição
de equipamentos de informática, periféricos, eletrônicos e software, para suprir o parque
de informática do CRCGO que excederam a vida útil e estão sem suporte técnico e/ou
garantia do fabricante.
Acompanhe o
edital nos
sites: http://www.comprasnet.gov.br/
, PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/
e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail operacional1@crcgo.org.br.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e
Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208.
Goiânia, 17 de julho de 2024.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL CONVOCAÇÃO DE 18 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a oitava CONVOCAÇÃO de
aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no
DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:
Cargo: Contador
. .Nome: Raphael Guimaraes Oliveira
.7º convocação
Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na
Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às
17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº
1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente do CRCRJ

                            

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