DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900205
205
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório Nº 051/2024.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição
de materiais de expediente, copa, cozinha e gêneros alimentícios. A licitação será
processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública
acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 01/08/2024, através do site
www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as
licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras
e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem
solicitados através dos e-mails
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2024.
LILIANE STEFÂNIA VASCONCELOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por encontrar-se em lugar incerto e ignorado, fica o Sr. Walmir Rodrigues
Duarte da Silva, corretor de imóveis inscrito neste Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 7ª Região (CRECI-PE) sob o nº 15.414, devidamente intimado do acórdão
proferido pela Turma de Julgamento deste Conselho Regional de Corretores de Imóveis da
7ª Região (CRECI-PE), nos autos do Processo de Representação Nº 2023.7.20000575
(0039/2023), fls. 63-66, a qual, por unanimidade, julgou procedente a representação e
aplicou-lhe a sanção disciplinar de cancelamento de inscrição, nos termos do que dispõe o
art. 21, inciso V da Lei nº 6.530/1978 e o art. 39, inciso V, do Decreto nº 81.871/1978, pela
violação ao art. 20, incisos I, VIII e IX, da Lei nº 6.530/78, ao art. 38, incisos I, II, IX, X e XII,
do Decreto nº 81.871/78, ao art. 723, parágrafo único do Código Civil, ao art. 3º, incisos
I, V e VI, art. 4º, inciso II e ao art. 6º, incisos IV, VI e XIX, todos do Código de Ét i c a
Profissional (Resolução COFECI nº 326/92). O corretor de imóveis fica intimado para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta
intimação, interpor recurso para o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI),
sob pena de imediata execução da decisão, nos termos dos arts. 61, 62 e 63 do Código de
Processo Disciplinar (Resolução-COFECI nº 146/1982.
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, coferidas pela lei
6530/78, Resolução-COFECI 146/86 e Resolução-COFECI 326/92 e regimento interno,
notifica os Corretores de Imóveis abaixo, pelo fato de encontrar-se em local incerto e não
sabido, para tomar conhecimento da decisão da Comissão de Ética e Fiscalização
Profissional e Turma Julgadora, a apresentarem recurso voluntário no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, por meio de petição escrita dirigida ao Presidente deste
Regional. Ed. SDS, Bloco A, Ed. Boulevard CERTE, 4ª andar, Brasilia - DF. Após o decurso do
prazo, será dado continuidade aos processos.
Proc. 2023.8.20089320, WALLACE DOS REIS ALVES - C 27276, DECISÃO:
cancelamento de inscrição;
Proc. 2023.8.20084734, SAMUEL CARNEIRO SALES - C 20320, SSALES COMPRAS
E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA - C 25648, DECISÃO: cancelamento da inscrição.
LEONARDO ARAÚJO DOS SANTOS CARDOSO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
a) Processo Administrativo: 2024/000008; b) Espécie CT nº 001/2024, firmado em 17/07/2024,
entre o CREF11/MS e a Carambola Publicidade LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.862.035/0001-80;
c) Objeto: contratação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação; d) Fundamento
Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão
Eletrônico nº 90001/2024; e) Vigência: 17/07/2025; f) Valor Total: R$ 49.000,00; g) Signatários:
pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Mateus Grando Gayer.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso
de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os abaixo relacionados, dispostos por nome e
registro no CREF11/MS, em ordem alfabética, para que compareçam, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da presente, no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 158, Centro, CEP. 79002-
100, Campo Grande - MS, ou contate pelo telefone (67) 3027-9100, para tratar de assunto
relevante e de seu interesse, uma vez que se encontra em lugar incerto e não sabido: ABADIO
ORTEGA DA SILVA CREF003088-G/MS, ADAM BATISTA BORGES CREF001756-G/MS, ADILSON
JOSE ROCHA CREF002027-G/MS, AFONSO APARECIDO NOGUEIRA BRANDÃO CREF004797-
G/MS, ALESSANDRA SAFRAIDE CREF003638-G/MS, ALEXANDRE CESAR FELIPPE CREF001247-
P/MS, ALVARO CEZAR DE MENEZES CAVALHEIRO CREF002333-G/MS, ANA PAULA PASSOS
CREF001347-G/MS , ANDRE LUIS DE MELO MARTINS CREF001900-P/MS, ANDRE LUIZ
RODRIGUES DA SILVA CREF002819-G/MS, ANTONIO CARLOS CAMPOS CORREA CREF000985-
P/MS, ANTONIO JOSE DA SILVA CREF001931-P/MS, CARLOS ROBERTO BORGES DA SILVA
CREF002381-P/MS, DAIANY
ZOMER HOEPERS
GONZALEZ CREF002546-G/MS,
DEBORA
APARECIDA BORDA CREF000722-G/MS, DEOLINDO FERREIRA BARBOSA CREF001525-G/MS,
EDISON DOS SANTOS SOARES CREF001896-G/MS, ERLON DIONIZIO CREF000600-G/MS, FLAVIO
HENRIQUE PRADO SOARES CREF003286-G/MS, HONORIO RIBEIRO CREF000597-G/MS, JOÃO
DA ROCHA SANTOS CREF003540-G/MS, JOAO MARIA LACERDA RAMOS NETTO CREF000781-
P/MS, JOICE MARA DE FREITAS CREF002642-G/MS, JOSE ELOY FIGUEIREDO ARAUJO
CREF002509-G/MS, JUCILENE SENA BRITES CREF000445-G/MS, JUMERCINO DOS SANTOS
CREF002702-G/MS, LEONEL ALVES DO BONFIM CREF000231-G/MS, LIGIA DA SILVA MAC H A D O
CREF003482-G/MS , LOURDES FERREIRA GAMARRA CREF001322-G/MS, LUCIANA OLIVEIRA
PIMENTEL CREF001468-G/MS , LUIZ AUGUSTO FERREIRA DOURADO CREF002660-P/MS , LUIZ
CARLOS PEREIRA DE ANDRADE CREF001915-P/MS, MARCIO TORRES DE OLIVEIRA CREF001592-
G/MS, MARCOS HENRIQUE MEDINA DE AMORIM CREF003938-G/MS, MARCOS MARTINS
LOPES CREF004255-G/MS, MARIA ANGELICA FERREIRA ALVES CREF001032-G/MS, MARIANA
FRANCO DE SOUZA CREF004043-G/MS, MARIONICE DA CRUZ PRATES SILVA CREF001036-G/MS,
MARINES MENON CREF002638-G/MS, NILTON CEZAR JUVENCIO DA SILVA CREF001815-G/MS,
NORMA GARCIA CREF001730-G/MS, PAULA MARCIA MARQUES CREF001034-G/MS, PAULO
CESAR MONTEIRO CREF002675-G/MS, PAULO LEANDRO DA COSTA PEREIRA CREF002233-
G/MS,REGIANE ARAUJO BATISTA CREF001379-G/MS, ROBERTO ALEXANDRE CARDOSO DE O.
ALVES CREF003015-G/MS, RICARDO LUIS VILAVERDE DE TORRACA CREF002853-G/MS,
ROBERTO ALEXANDRE CARDOSO DE O. ALVES CREF003015-G/MS, RODRIGO OTÁVIO PERA LT A
BELTRAN CREF003649-G/MS, SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR CREF003103-G/MS, SIVALDO
PEREIRA PIMENTA CREF001097-G/MS, SPENCER PARACELSO DE SOUZA BEZERRA CREF001972-
G/MS, THIAGO COELHO DE PAULA CREF001889-G/MS, 86 THIAGO NUNES CARDOZO
CREF002213-G/MS, VALTER APARECIDO DA SILVA CREF001199-G/MS, VANIA MARIA DOS
SANTOS MACHADO CREF001005-G/MS, VICTOR JOSE ROCHA DA SILVEIRA CREF000856-P/MS,
WANESSA DA FONSECA COSTA BRITTO CREF004250-G/MS
Campo Grande, 18 de julho de 2024
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
Presidente do CREF11/MS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 15(quinze) dias a partir da data da publicação
PED N.17/2023
Denunciante: de Ofício
Denunciado: Thiago Wilson Máximo dos Santos,
Finalidade: ante a tentativa frustrada do denunciado via postal, promova-se a
citação por Edital nos termos do Art 28, parágrafo único, alínea "e" da resolução do Cofen
N.706/2022. Decorrido o prazo de 15(quinze) dias para apresentar defesa previa no
Processo Ético disciplinar N.º 17/2023 no Coren-RO.
Porto Velho/RO,3 de julho de 2024
JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
Coren-RO N. 98.580-ENF
Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 04/2024. Processo N. 00246.001263.2024-39,
que autoriza a locação de imóvel na cidade de Vilhena-RO, com fulcro no inciso V, do
artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim de dá continuidade ao funcionamento da unidade
administrativa (subseção) do Coren-RO. O imóvel encontra-se situado à Rua Gonçalves
Dias, 191 - Sala 03, em um prédio comercial na area central do Município de Vilh e n a - R O.
Fornecedor: Sra. Gabriela Toledo Torres Molinari. Valor total da contratação é de R$
117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos reais), para um período de 60 (sessenta)
meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a vigência decenal, nos
termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021. A existência de créditos orçamentários
vinculados à contratação deverá ser comprovada a cada exercício financeiro. Processo
Ratificado: 10/07/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso V.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL publicado no DOU 18/7/2024, Seção 3, página 194, onde se lê:
EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 1/2024, leia-se: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024.
(P/Codou)
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 389343
Nº Processo: 6134/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para a
prestação de serviços de crédito dos valores líquidos de remuneração, bolsa de estágio,
indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha
de pagamento. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto,
82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir
de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 18 de julho de 2024
LAIS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII,
do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas
que julgaram procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-
BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que
deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00
às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea
(www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ:
15070000000003/2019
-
ALLAN
ANTUNES
FROES
-
32.074.059/0001-10;
14730600000151/2020 - COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACE CARVALHO
EIRELI-ME - 17.350.023/0001-29; 15150800000537/2019
- SOTEC FABRICAÇÃO DE
ESTRUTURAS
METÁLICAS
E
SERVIÇOS
LTDA
EPP
-
09.254.454/0001-63;
13830000000543/2019 - JOSÉ RIBEIRO FILHO; 13830200000582/2019 - LEANDRO A L M E I DA
DO
AMARAL;
15150200000638/2020
-
NAILSON
DE
ANDRADE
CARDOSO;
15950000000849/2019 - VALE PAISAGISMO E JARDINAGEM EIRELI - 32.662.498/0001-44;
15320200000924/2019 - MM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - 10.423.105/0001-
07;
15320000000925/2019
-
MM
CONSTRUÇÕES
E
PAVIMENTAÇÕES
LTDA
-
10.423.105/0001-07; 15320700000927/2019- MM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
- 10.423.105/0001-07; 15320500000931/2019 - BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕ ES
LTDA
-
28.698.920/0001-44;
15320500000962/2019
-
MM
CONSTRUÇÕES
E
PAVIMENTAÇÕES LTDA- 10.423.105/0001-07; 15070300000029/2019 - ALLAN ANT U N ES
FROES - 32.074.059/0001-10; 14910200000104/2020- JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA
LTDA - 07.347.499/0001-57; 12060000000113/2019 - HELTON LEONARDO SOUZA DE JESUS
ME
- 14.584.237/0001-71;
16270200000202/2019 -
ARLON
SANTOS ARAUJO
-
28.357.881/0001-11;
15950200000664/2019
-
NEUVANY
MARTINS
DUARTE;
15950000000850/2019 - VALE PAISAGISMO E JARDINAGEM EIRELI -32.662.498/0001-44;
15320800000918/2019 - LECIANO ALEXANDRE DA SILVA - EPP - 12.985.084/0001-49;
15320600000922/2019 -
HAMILTON BORGES
LOPES; 15320900000926/2019
- MM
CONSTRUÇÕS E PAVIMENTAÇÕES LTDA -10.423.105/0001-07; 15320300000932/2019 - BM
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - 28.698.920/0001-44; 15320200000938/2019 -
MM
CONSTRUÇÕES
E
PAVIMENTAÇÕES
LTDA
-
10.423.105/0001-07;
15320700000961/2019- MM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - 10.423.105/0001-
07; 2004260160/2020 - LFE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - 26.256.622/0001-79;
14910000000030/2020
-
IBIASSUCÊ
CONSTRUTORA
PRÉ-MOLDADOS
LTDA
ME-
09.406.382/0001-22; 14260400000149/2022 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA -
12.065.201/0001-56;
14570200000165/2019
-
RHUAN
PHELIPE
SANTOS;
13830600000174/2021- ANA
CLAUDIA MENEGARDO
PIRES; 16590800000182/2021
-
PROSEB
PROJETTUS
SOLARES
ENGENHARIA
BAHIA
LTDA
-
05.855.306/0001-43;
13990200000190/2021 - PERTO S/A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO - 92.080.035/0007-
91;
13830000000347/2021-
25.255.961/0001-78;
13830000000348/2021
-
COG EO
ENGENHARIA LTDA - 25.255.961/0001-78; 13830600000353/2021- NOEL TEIXEIRA DOS
SANTOS - 30.309.241/0001-88; 16650800000382/2021 - TERRATEK TECNOLOGIA LT DA -
04.686.610/0001-41;
15580900000406/2021
-
CLAUDINEI
OLIVEIRA
DA
SILVA
-
31.688.069/0001-83; 14710700000660/2022 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA -
12.065.201/0001-56;
15950800000921/2019
-
BERKLEY
GOMES
DA
SILVA
-
27.149.601/0001-17; 16600400000968/2019 - PETROCASH EQUIPAMENTOS PARA POSTO
LTDA ME- 22.934.405/0001-30; 200660217/2020 - SEMAM COMÉRCIO INDÚSTRIA E
SERVIÇOS LTDA - 32.877.565/0001-48; 16250900000031/2022 - ATELIER CONSTR U CO ES
METALURGICA LTDA - 09.241.731/0001-01; 15110800000062/2021- TEARCO INST A L AÇÕ ES
Fechar