DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 001/2021. PRODUZIR
BRASIL. AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMATER/GO. CNPJ Nº 13.232.306/0001-15. Objeto: Prestação de serviços
de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no Estado do Goiás.
ALTERAÇÕES: Redução de UFPAs e alteração do valor do contrato. Valor total dos recursos:
R$ 7.431.109,13, SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 5.203.741,33, SUBSIDIADA DE ATER:
aporte de R$ 2.227.367,80, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de assinatura:
04/07/2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz
associadas para a Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do
Arroz, a realizar-se de forma virtual, por meio da plataforma ZOOM, pelo link
https://us02web.zoom.us/j/86563832841?pwd=o3bVEj1tCv5902oa01BojgSLIaBjB2.1, com a
identificação dos presentes. A Assembleia será realizada no dia 09 de agosto de 2024 e
será instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados,
às 10 horas, em segunda e última convocação às 10 horas e 30 minutos, com qualquer
número. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia:
1. Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de
2023;
2. Apresentação e aprovação do orçamento para o exercício de 2024;
3. Apresentação de palestra sobre Fiscalização e Autocontrole por Auditor Fiscal
Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária;
4. Assuntos de interesse geral.
Brasília-DF, 18 de julho de 2024.
ELTON DOELER
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
CAMPOS
DE
ANDRADE
-
UNIANDRADE.
MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 87 [oitenta e sete] diplomas no
período de 02/05/2024 a 08/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 10920,10922,10924,10926,10928,10930 a
10976,10978 a 10986,10988 a 11013.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas
Curitiba, 16 de julho de 2024.
JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOM
CORNÉLIO CHIZZINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOM CORNÉLIO
CHIZZINI, localizada no município de Nazaré/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.230.233/0001-43,
por meio da pregoeira Luiza de Sousa Lima Macedo, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 31/07/2024 às 08
hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br , ou na
unidade escolar Escola Estadual Dom Cornélio Chizzini. Maiores informações poderão ser
obtidas das 7hs ás 11hs e das 13hs ás 17 hs. Tel: (63) 999555097 e através do e-mail:
domcornelio@ue.seduc.to.gov.br.
Nazaré/TO, 18 julho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES ARAÚJO
Presidente associação
ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Athon
Ensino Superior Ltda -
CNPJ: 03.363.565/0001-21:
Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - ESAMC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 2 (dois) diplomas nos dias
21/06/2024 e 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro
47 - 23475; livro 48 - 23568].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.athonedu.com.br
Sorocaba-SP, 18 de julho de 2.024
ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN
Secretária Geral
CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2024/CIGA, celebrado entre o Consórcio de
Inovação na Gestão Pública (CIGA) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). OBJETIVO: O
acordo tem por objetivo disponibilizar ao CIGA, informações do Sistema do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes aos Certificados de Regularidade do FGTS
(CRF) em vigor, emitidos pela CAIXA aos empregadores que estejam em situação regular
perante esse Fundo. VIGÊNCIA: Este Acordo entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, limitada à duração de 60 meses nos termos do art. 71 da Lei nº.
13.303/16, não prorrogável.
DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
ASSINAM: pelo CIGA, Bento Francisco Silvy (Presidente do CIGA) e pela CAIXA, Carlos José
Gevaerd Fernandes (Superintendente Executivo de Governo da CAIXA).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Consórcio Intermunicipal de Especialidades -CIESP, torna público o edital de
Leilão de bens inservíveis. Objeto: modalidade online eletrônico via rede mundial de
computadores do tipo maior lance, que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial,
senhor Sandro Rodrigues Pinto, JUCEMG M- 1044, o edital encontra-se no site do leiloeiro,
A partir da publicação do leilão, o interessado poderá enviar pré-lances à sessão pública,
no(s) lote(s) de seu interesse, deixando-o(s) registrado(s) no sistema, os quais serão
convertidos em lances na abertura da sessão. A abertura da sessão pública e do envio de
lances ocorrerá no dia 19 de Agosto de 2024 ÀS 09:00 Horas - ORDEM CRESCENTE DOS
LOTES DO EDITAL. LOCAL SÍTIO ELETRÔNICO: WWW.SANDROLEILOEIRO.COM.BR.
CRISTIANO CORREA COLETTA
Presidente consórcio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA,
COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 6/2024
Objeto: Seleção de proposta apta a gerar resultado de contratação mais
vantajoso para o registro de preços para a futura aquisição de medicamentos e materiais
médicos hospitalares para atender a demanda dos seus Municípios Consorciados.
Julgamento: 01/08/24 às 09hs. Edital: www.cimvales.mg.gov.br e plataforma eletrônica
www.bll.org.br
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
PC 050/2024 INEXIG. 09/2024 CREDENC. 01/2024 credenc. Emp. Espec.
executar o Projeto de esterilização de cães e gatos nos municípios integrantes do consórcio
- "Castração Solidária CODANORTE", para atender ao Convênio nº 1371001784/2023
formalizado entre o CODANORTE e o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Período
de
credenciamento
de
22/07/2024
a
21/07/2025,
www.codanorte.mg.gov.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PC 013/2024 Concorrência Elet. 002/2024 cont. empresa espec. Serv. de
engenharia, visando a const. da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos
Urbanos em DIAMANTINA/MG. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza o
CTR 076/2024, Consórcio Usina CODANORTE, CNPJ 55.405.789/0001-52; Vlr R$1.107.000,00
Assina: Paulo G. V. C. G. Maciel e Cristiano M. Novaes. Data 13/06/2024. Vig.
12/06/2025.
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N º 06/2024
O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.XXX/0001-03, neste ato representado pelo
Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº
14.133/21, resolve publicar o EXTRATO das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas
abaixo, para futura fornecimento de MEDICAMENTOS, cuja vigência inicia na data de
sua assinatura e publicação. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da
soma dos itens homologados às empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, sob CNPJ 65.817.900/0001-71, ARP Nº 15/2024, com valor de R$ 698.201,60;
APG COMERCIAL EIRELI, CNPJ 20.182.918/0001-06, ARP Nº 16/2024, com valor de R$
88.254,60; BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 32.910.616/0001-96, ARP Nº
17/2024, com valor de R$ 11.515.980,65; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 03.652.030/0003-32, ARP Nº 18/2024, com valor de R$
2.779.080,51; DROGAFONTE LTDA, CNPJ. 08.788.201/0001-26, ARP Nº 19/2024, com
valor de R$
5.353.893,86; EREMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, CNPJ.
41.340.103/0001-88, ARP Nº 20/2024, com valor de R$ 201.028,53; ESTRATTI VEG E T A L I
FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ. 04.162.170/0001-23, ARP Nº 21/2024, com
valor
de
R$
33.955,00;
FABMED
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ.
05.400.006/0001-70, ARP Nº 22/2024, com valor de R$ 1.513.390,44; FLEX HOSPITALAR
LTDA, CNPJ. 03.606.635/0001-25, ARP Nº 23/2024, com valor de R$ 111.601,20;
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ. 51.685.649/0001-24, ARP Nº
24/2024, com valor de R$ 63.380,00; LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 53.000.455/0001-73, ARP Nº 25/2024, com valor
de R$ 1.634.088,49; METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ. 42.496.258/0001-70, ARP Nº
26/2024, com valor de R$ 91.830,48; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ.
21.681.325/0001-57, ARP Nº 27/2024, com valor de R$ 526.276,70; MULTIHOSP
COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 32.421.421/0001-82, ARP Nº
28/2024, com valor de R$ 3.047.196,89; NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ.
35.753.111/0001-53, ARP Nº 29/2024, com valor de R$ 397.837,20; NOVA OESTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 34.772.843/0001-28, ARP Nº 30/2024,
com
valor
de
R$
19.332,50;
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 81.706.251/0001-98, ARP Nº 31/2024, com valor de R$
441.064,20; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ. 32.364.822/0001-
48, ARP Nº 32/2024, com valor de R$ 225.628,60; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. 22.862.531/0001-26, ARP Nº 33/2024, com valor de
R$ 15.054,71; ZUCK PAPEIS LTDA - EPP, CNPJ. 23.232.280/0001-69, ARP Nº 34/2024,
com valor de R$ 712.597,32; MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ. 32.421.421/0001-82, ARP Nº 35/2024, com valor de R$ 139.300,00. PRAZO:
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021