DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO NORDESTE RESP
LT DA
EDITAL DE CONVOCACAO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O 
presidente 
da 
Cooperativa 
Mista
dos 
Agricultores 
do 
Nordeste
Responsabilidade. Ltda- CNPJ 13.250.451/0001-29 sita a Avenida Nossa Senhora do
Bonconselho, sn - Centro - Cicero Dantas-Bahia; no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca os associados, para assembleia geral ordinária: ELEIÇÃO E POSSE DA
DIRETORIA - Dia 03.08.2024 as 9:00 horas em primeira convocação, com o quórum de 50%
+1 (cinquenta por cento mais um)dos cooperados e as 10:00 (dez) horas em segunda
convocação 1/3 (um terço) dos cooperados, no auditório da Cooperativa, na sua sede
social no mesmo dia e local. O número de cooperados é 59 (cinquenta e nove). Aptos a
votarem 21 (vinte e um).
Cicero Dantas-BA, 15 de julho de 2024
EDIVALDO SILVA SANTANA
Presidente da Cooperativa
COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A COOPERTUR - Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais, nos
termos do que dispõe os artigos 28 e 29 de seu Estatuto Social, convoca seus cooperados
adimplentes com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembléia Geral
Extraordinária que será realizada na sede da COOPERTUR as nove horas, no dia 03 de
agosto de 2024, em sua sede localizada na Avenida Alfredo Sá, nº 5321, A, São Cristóvão,
Teófilo Otoni/MG CEP: 39.800-307, através do presente edital, todos os cooperados
contribuintes da COOPERTUR para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia:
Apreciação do Relatório de inventário para a autorização do desmembramento da
Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais e demais providências, com base
no artigo 66 do Estatuto vigente; Outros assuntos.
Teófilo Otoni, 18 de julho de 2024.
GETÚLIO JÚLIO COLEN LAURE
Diretor Presidente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, instituída pela Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, torna público que decide
REVOGAR o Edital de Chamamento Público nº 05/2024, publicada no D.O.U
em 09/05/2024. Objeto: contratação, sob demanda, de veículos automotores
100% elétricos para atender às necessidades de deslocamento da Embratur.
Processo: 272100.000643/2024-19
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente
EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A EMMAG-Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, comunica, e torna
público aos interessados o Resultado Final do Processo de Licitação nº 08/2024 - Pregão
Eletrônico nº 01/2024, conforme segue:
. .Itens
.Mercadoria
.Vencedoras
. Valor (R$)
. .01
.Óleo diesel comum
.KRC Comércio de Combustível Ltda .1.172.000,00
. .02
.Óleo diesel s10
.KRC Comércio de Combustível Ltda . 177.900,00
. .03
.Graxa automotiva
.Piracaia Comercio Prod. Elet. Ltda
. 5.798,00
Ituiutaba-MG, 18 de julho de 2024
LUCIANO SOARES
Diretor Presidente da EMMAG
FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Projeção
de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG
Sociedade de
Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 08(oito) diplomas no período de 09/02/2024 a 05/04/2024,
nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 16128, 16544,
16697, 17344 a 17348. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://projecao.br/
Brasília-DF, 18 de julho de 2024
GILSON GOMES DAS NEVES
Diretor
FACULDADE SANTANA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE GRADE CURRICULAR
A Diretora Geral da Faculdade Sant'Ana, no uso de suas atribuições, torna
pública a alteração da Grade Curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia,
Reconhecimento Renovado pela Portaria nº 151, de 21 de junho de 2023, que passa a
vigorar com as seguintes disciplinas: 1º período: Sociologia da Educação 33h, Filosofia da
Educação 33h, Psicologia da Educação 33h, História da Educação 33h, Introdução à
Pesquisa Científica 33h, Práticas de Leitura e Escrita 66h, Políticas Educacionais I 33h,
Teorias Pedagógicas 33h, Informática Básica 33h, Gestão Educacional 66h, o 2º Período:
Fund. Epistemológicos da Pedagogia 33h, Psicologia do Desenvolvimento e da
Aprendizagem 66h, Diversidade, Cidadania e Educação 66h, Tecnologias Digitais de
Informação e Comunicação 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica I 100h, Matemática
Instrumental 33h, 3º Período: Fundamentos da Educação Inclusiva 49h, Alfabetização e
Letramento 49h, Avaliação Educacional 33h, Didática I 49h, Currículo e Conhecimento
Escolar 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica II 33h, Sexualidade, Gênero e Educação 49h, 4º
Período: Currículo e Desenho Universal para a Aprendizagem 49h, Organização do Trabalho
Pedagógico 33h, Práticas Recreativas e Lúdicas 99h, Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 49h,
Literatura Infantil 99h, Didática II 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica III 33h, Ética aplicada
a Educação 33h, 5º Período: Ensino da Linguagem Oral e Escrita na Educação Infantil 66h,
Fundamentos da Educação Infantil 33h, Ensino de Matemática na Educação Infantil 99h,
Natureza, Espaço e Tempo na Educação Infantil 66h, Fundamentos e Metodologia do
Ensino da Arte 33h, Pedagogia da Infância - Orientação para Creche e Pré Escola 49h,
Estágio Curricular I - Docência na Ed. Infantil 100h, 6º Período: Processos Pedagógicos em
Diferentes Contextos 49h, Estatística 33h, Pesquisa da Prática Pedagógica IV 33h, Estágio
Curricular II - Docência nos Anos Iniciais 100h, Registros: processos de avaliação nas
Infâncias 33h, Neurociência e Educação 49h, Psicomotricidade 49h, 7º Período: Teoria e
Prática do Ensino da Língua Port. 33h, Teoria e Prática do Ensino da Matemática 33h,
Teoria e Prática do Ensino de Ciências 33h, Teoria e Prática do Ensino de História 33h,
Teoria e Prática do Ensino da Geografia 33h, Teoria e Prática do Ensino Religioso 33h,
Teoria e Prática do Ensino da Arte 83h, Educação de Jovens e Adultos 83h, Estágio
Curricular III - Docência no Ensino Médio 100h e 8º Período: Psicopedagogia 49h, Práticas
Restaurativas na Educação 66h, OTCC 33h, Estágio Curricular IV - Gestão 100h, Práticas
Educativas do/no Campo 66h e Optativa 33h.
MARIA ALUISIA RHODEN
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de
Preços 117/2024 com a empresa NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.920.620/0001-
02 e convocação das próximas colocadas, não recebendo novas propostas e tendo o item
como fracassado, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em
21/06/2024, do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto é Registro de Preços
Registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de itens móveis e eletrodomésticos, a
fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de
coordenação dos Projetos nº 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas
voltadas às instituições da Rede, juntamente
com a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e
exigências 
estabelecidas 
no 
Edital 
e 
seus 
anexos, 
disponibilizados 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a complementação do Aviso de
Homologação publicado no DOU em 11/06/2024 e 26/06/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2024, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de serviços de
informática e aquisição de itens informática e medição, a fim de dar subsídios quanto à
estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 138,
139, 195, 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições
da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Após retorno de fase, foram vencedoras as empresas: item 5 para L N
CASTAGNARO LTDA, CNPJ 45.687.323/0001-33; item 26 para FADINI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ
48.658.655/0001-88; item 28 para FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 34.674.082/0001-71;
itens 30 e 35 para DCY SOLUÇÕES MAGAZINE LTDA, CNPJ 40.977.107/0001-09.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 11 de
julho de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos dos artigos
29 e 31 da Lei n. 13019/14; no art. 5º do decreto municipal nº 12.120/2016 e no art. 11
da lei municipal nº 14.370/2022. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de Colaboração
entre a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e a Associação Reviver de
Assistência ao Portador do Vírus HIV, para o repasse de valores oriundos da Emenda
Parlamentar sob nº 202430410004 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, indicada pelo Deputado Federal Aliel Machado, cadastrada no
Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV sob Programação nº
411990520240003. Entidade: ASSOCIACAO REVIVER DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DO
VIRUS HIV - CNPJ: 01.020.943/0001-49. Valor máximo: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 -
Ramal
2382.
A
íntegra 
e
anexos
constam
no
site:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 12 de julho de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET VIA SATÉLITE) PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PONTA
GROSSA.Data: 02 de agosto
de 2024 - 09h30min
- Portal
bllcompras.com.Valor máximo estimado: R$ 93.528,00 (noventa e três mil quinhentos e
vinte e oito reais).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 -
Ramal 
2396. 
A 
íntegra 
do 
Edital,
e 
anexos 
constam 
nos 
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson
Lopes Bernardes da Silva.
Em 18 de julho de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas
especializadas em fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, para atender
as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e
entrega das propostas: a partir do dia 05/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura 
das 
propostas:
18/07/2024 
às 
10h00, 
no
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
111 Juiz de Fora, 4 de julho de 2024
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira

                            

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