DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente
conforme Processo nº 0153.270524.0003 consistente em um forno microondas de 21 litros.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 004/2024 - UNIVASF - Capacitação
e Apoio Tecnico à Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBS) para os
Municípios dos Estados do Rio De Janeiro, Pernambuco e Bahia. Dispensa de Licitação,
reconhecida
e ratificada
em 19/06/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove
reais) - Contratada: ABC ELETRO E MOVEIS LTDA, CNPJ n° 32.694.903/0001-06.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente
conforme Processo nº 0153.110624.0046 consistente em cadeira longarina de 4 lugares.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional:
Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de
Licitação, reconhecida e ratificada em 08/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.399,00 (um mil, trezentos e
noventa e nove reais) - Contratada: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA, CNPJ n°
07.969.885/0001-80.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa
Jurídica Processo nº 0143.090724.0065 - Contratação de empresa para Implementação de
sistema de TI, capacitação tecnológica, análise e otimização de processos, desenvolvimento
e disseminação de instrumentos normativos e consultoria em gestão e TI. Fundamento
Legal: art. 75 da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato
Acadêmico nº 11/2022 UFPI FADEX - Gestão Interfederativa e Participativa no SUS.
Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/07/2024 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.300.000,00 (um
milhão e trezentos mil reais) - Contratada: INNOVAGESTÃO TREINAMENTO E CONS U LT O R I A
LTDA, CNPJ Nº 53.460.859/0001-40.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo Processo nº
0153.180624.0043 - aquisição de materiais para estufas. Fundamento Legal: art. 75 da Lei
nº 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 0.1.23.0129.00 - Hidro@Gel
- Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - Ref.: 1625/22. Dispensa de Licitação,
reconhecida
e ratificada
em 11/07/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 15.218,68 (quinze mil duzentos e
dezoito reais e sessenta e oito centavos) - Contratada: TROPICAL ESTUFAS AGR Í CO L A S
LTDA, CNPJ Nº 01.473.805/0001-15.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI
CNPJ: 83.661.074/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 [cento e
um] diplomas no período de 14/06/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 39 - registros nº 32810 a 32842, livro 02 - registros nº 233 a
242, livro 04 - registros nº 1526 a 1584]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.
Criciúma/SC, 11 de julho de 2024
LUCIANE BISOGNIN CERETTA
Reitora da Unesc
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital N° 001-2024. Objeto: Considerando a necessidade de correção da data
Concorrência Edital Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 134,
do dia 15/08/2024, segunda - ferira, torna-se público o seguinte: Onde se lê: " a partir de
15/07/2024 às 08:00h até o dia 26/08/2024 com a data errada, Leia-se: " a partir de
16/07/2024 às 08:00h até o dia 30/07/2024 ás 08:30min com a data correta"
DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
007/2024, para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza com
fornecimento de materiais e equipamentos por período de 12 meses, além do fornecimento
de materiais higiênicos descartáveis para o mesmo tempo de uso, para atender à sede da
Sexta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de
09/07/2024 às 08:00h até o dia 19/07/2024 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br
Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Seleção Pública nº 013/2024-FUNPEC. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO S
CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Tipo
maior desconto, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento:
CARBOX-MONTEIRO & MESQUITA LTDA. Valor estimado de uso: R$ 190.000,00. Data da
assinatura: 09/07/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia
no site www.funpec.br. Natal-RN, 09/07/2024. Tiago Victor da Silva- Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 013/2024-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.24.273.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: CARBOX-MONTEIRO & MESQUITA LTDA (CNPJ:
09.080.300/0001-00). Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Objeto "EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária
dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Assinaram em 09 de julho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante,
e a Srª. Antônio Enico Teixeira Monteiro, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2024-FUNPEC
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n°
013/2024-FUNPEC, tipo "MAIOR DESCONTO", cujo objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES", determinando a homologação do seu objeto ao participante: CA R B OX -
MONTEIRO & MESQUITA LTDA (CNPJ: 09.080.300/0001-00), estando toda a documentação
apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.
Natal/RN, 9 de julho de 2024.
THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES
Gerente Administrativa da FUNPEC
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927142
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação:
Processo de Compras nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - UASG 927142 -
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, para o Fornecimento de Programa de Licenciamento e Softwares Educacionais
Microsoft; SESSÃO PÚBLICA: em 02/08/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo
Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de
compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser
solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei
nº 14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da
Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32
a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
duzentos e sessenta e oito diplomas no dia vinte e um de junho do corrente ano no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0210 a 0477,
no endereço http://www.fsa.br/diplomas.
Santo André/SP, 28 de junho de 2024.
RODRIGO CUTRI
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, mantida pela Fundação Universidade de Cruz
Alta, inscrita no CNPJ sob o número 92.928.845/0001-60, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria
MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, declara que foram registrados 292 (duzentos e noventa e
dois) diplomas no período de 28 de agosto de 2023 a 02 de julho de 2024, no livro de registro
DIGITAL01 e sequências numéricas de 688 (seiscentos e oitenta e oito) a 980 (novecentos e oitenta). A
relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias no endereço:
h t t p s : / / p o r t a l . u n i c r u z . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c ional/js/aluno/diploma/
Cruz Alta-RS, 16 de julho de 2024.
FÁBIO DAL-SOTO
Reitor
GRUPO DOM BOSCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 /
Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15
(quinze) diplomas em 16/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 02/2023 - registros 1192 a 1206]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço:
h t t p s : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : / F r a m e H T M L / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o nal/js/aluno/diploma/
São Luís- MA, 16 de julho de 2024
MARIA CERES RODRIGUES MURAD
Reitora