DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CNA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia CNA - FATECNA, mantida pelo Instituto CNA sob o
CNPJ 10.846.584/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
171 (cento e setenta e um) diplomas, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas:
[Livro UCB - Registro - registros: 1434 a 1497, 1502 a 1584, 1719 a 1741 e 1749]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://faculdadecna.lyceum.com.br/diploma-digital/#/consulta.
Brasília-DF, 18 de julho de 2024.
ANDRÉ VICENTE DE SANCHES
Diretor Geral
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves,
mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves,
inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete)
diplomas do dia 01/04/2024, 08/07/2024, 16/07/2024, no Livro de Registro G-3, com as
sequências numéricas 516-521, 523-528, 530-532, 534-545. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br
São João del Rei-MG, 18 de julho de 2024.
MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA
Reitora
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 023/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria em serviços técnicos de natureza
econômica, financeira e atuarial para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO:
Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 09h no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 18 de julho de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2024: Ao Termo Contratual Nº 06/2020 Contratada:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
61.198.164/0001-60. O objeto do presente é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, e nas condições
estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo
Administrativo nº 659/2024 Empenho: 889 Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025 Valor
Global: R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais) Assinatura: 19/06/2024. Thiago
Campos Amado - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM, torna publico para os interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
07/2024 - Processo Administrativo nº 241/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no
tempo de disputa aberto (10 min.), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ODONTOLOGIA (AUTOCLAVES), conforme especificações e demais exigências contidas no
Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital do
Pregão Eletrônico n° 07/2024 se encontrará disponível a partir do dia 19/07/2024 na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no
endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e na Diretoria de Licitações do
Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para
gravação. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 19/07/2024 até as
10h00min do dia 02/08/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das
10h01min do dia 02/08/2024. Fica também previsto o horário para o início das disputas de
lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 02/07/2024.
Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de
impressoras multifuncionais, sob demanda, com fornecimento de equipamentos para
impressão preto e branco e colorida, software de gestão e bilhetagem dos serviços,
manutenção preventiva e corretiva fornecimento de todos os suprimentos originais
(exceto papel), reposição de peças originais, além de serviços de instalação, bem como
assistência técnica dos equipamentos, para atender as necessidades do SESCO O P / S P ,
conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e
demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
29/07/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível
nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
KARINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
UNIDADE B Nº 55
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a
homologação e adjudicação da concorrência nº 017/2024, cujo objeto é selecionar e
contratar empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática e
periféricos para a Unidade B55 /Campina Grande-PB, situada na Avenida Francisco Lopes
de Almeida, 2000, bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa: GM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 40.001.712/0001-40, no valor total de R$ 13.600,00
(treze mil e seiscentos reais).
Campina Grande/PB, 18 de julho de 2024
JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
UNIDADE B Nº 55
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a
homologação e adjudicação da concorrência nº 019/2024, cujo objeto é selecionar e
contratar empresa especializada no fornecimento de comunicação visual e gráficos para a
Unidade B55 /Campina Grande-PB, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000,
bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa: KROMME IMPRESSÃO DE
MATERIAL PARA USO INDUSTRIAL LTDA ME - CNPJ 02.427.729/0001-74, no valor total de
R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais).
Campina Grande/PB, 16 de julho de 2024.
JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
UNIDADE B Nº 55
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada
em serviços de arquitetura para execução do projeto de ambientação da Unidade
Operacional B055. O certame será no dia 30/07/2024, às 15:00 horas. A sessão pública
ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº
55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão.
Mais informações através do e-mail: licitacao.b055@sestsenat.org.br
Campina Grande/PB, 18 de julho de 2024.
JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ
Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
O Serviço Social do Comércio Sesc/SE penaliza a empresa PAMELA TOURINHO
BRITO DUARTE CNPJ 43.109.155/0001-73, com a rescisão dos Termos de Registros de
Preços nº 005/2024 e nº 026/2024 e a suspensão do direito de participar de licitação e
contratar com o Sesc pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento na Resolução nº
1.252/12, devido ao descumprimento de obrigações constantes no termo de registro de
preços. A presente penalidade entra em vigor a partir da sua publicação.
MARIA APARECIDA GONÇALVES FARIAS
Diretora Regional do Sesc/SE
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 017/2024, cujo objeto é Serviço de Infraestrutura para
Eventos, em favor da empresa UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$
254.200,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos reais).
LIVIA LAUREANO BERNARDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - VIDEIRA/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA 00004/2022
O SEST - Serviço Social do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC, torna público realização
do 2° Termo Aditivo, cujo objeto é o Fornecimento de Telefonia Fixa com a empresa
UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.255.187/0001-08, no valor de R$
11.700,00, no dia 03/06/2024. Sabrina Parisi Pellin. Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE da Unidade SEST SENAT C Nº 117
localizado em Rodovia Prestes Maia, BR 101, Nº 2.020 - Bairro Alto da Rosa, CEP
57265-674 Teotônio Vilela/AL, torna pública a adjudicação e homologação da
Concorrência nº 4/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
prestação
de
serviços
de
assessoria e
consultoria
em
eventos
esportivos
para
organização, planejamento e execução do circuito de corrida 5km, 10km e caminhada
2km para
trabalhadores do transporte, dependentes
do transporte e
para a
comunidade em geral, para atendimento do Projeto Movimente-se: Esporte, Saúde e
Qualidade de Vida, em favor da empresa FAVORITOS TRANSPORTES E EVENTOS ME,
CNPJ 39.709.460/0001-29 no valor total de R$ 96.875,00 (Noventa e seis mil,
oitocentos e setenta e cinco reais), no dia 19/7/2024.
JULIANA CARDOSO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação