DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº 05.684.728/0001-01. Objeto:
alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 120 dias.
prazo de execução:120 dias. Data da assinatura: 17/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-
Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e, Rafael Delmiro Rodrigues Timbó pela Contratada.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Constr. Ind. Serv. e Com. Ltda, CNPJ nº
22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - do vigência. Prazo de vigência: 03
meses. Data da assinatura: 17/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad,
Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.002404/2021.11. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP,
CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula
sétima - do prazo. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de vigência: 150
(cento e cinquenta) dias. Data da assinatura: 15/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Helen Sandra
Teles Barros Silva, pela Contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 30/2023/SEINF. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20101.021514/2022.91. Empresa: Olimag Ltda, CNPJ nº 07.491.126/0001-
55. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 30/2023/SEINF: Cláusula terceira - da vigência e
Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Prazo de execução: 06 (seis)
meses. Data da assinatura: 16/07/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezon Basso, Secretária de
Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelos Contratantes e Evandro Teófilo de Melo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.006918/2021.60. Empresa: Capital Constr. Ind. Serv. e Com. Ltda., CNPJ nº
22.890.123/0001-88. Objeto: alterar Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da
vigência. Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias.
Data da assinatura: 08/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de
Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, ambos pelo Contratante, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 3º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: arts. 143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II, §1º
da lei 13.303/2016//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais
30 (trinta) dias o prazo acordado no item 4.1 da cláusula quarta contado a partir de 17/7/2024,
e alterar o preço acordado na cláusula segunda, item 2.1 do contrato - acréscimo (19,80%).
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
OBJETO: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e
PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste
Estado; Valor Estimado: R$ 21.653.661,66 (vinte e um milhões e seiscentos e cinquenta e
três mil e seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos); Data do
recebimento das propostas: 27 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo
de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e
sessenta) dias; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária:
26.782.0020.0706.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020,
Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº:
206/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a
partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário
no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
telefone
(079)3253-2734,
pelo
e-mail
cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE.
Aracaju/SE, 16 de JULHO de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da CPL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
RETIFICAÇÃO E REABERTURA
No Diário Oficial da União nº 136 de 17 de julho de 2024, seção 3, página 212,
que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua
Pregoeira, torna público a todos os interessados que a PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2024,
com abertura marcada para o dia 30/07/2021 às 09h00min, fica RETIFICADA a abertura
para o dia 05/08/2024 às 09h00min. O Edital retificado está disponível na Comissão
Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro -
CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.tc.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON),
https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.
Capixaba - AC, 17 de julho de 2024.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos.
Data de Abertura: 02/08/2024
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 18 de julho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição do Gênero Alimentício Perecível - PAUTA ALIMENTAR 2024
(ANEXO 02) da Agricultura Familiar, com o intuito de atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEF E PNAEJA), da Rede
Municipal de Ensino.
Origem Secretaria Municipal de Educação - SEME.
Data da Abertura: 13/08/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos).
Retirada do Edital: 22/07/2024 à 12/08/2024 Horário: 8h às 14h.
Através
do
E-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br,
ou
excepcionalmente
na
Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-
380 - Telefone: (68) 3212-7398.
Rio Branco-AC, 12 de julho de 2024.
RAQUEL LOPES GAMA CUNHA
Presidente da Chamada Pública
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Aquisição de Kits
Didáticos tecnológicos e Treinamento para Equipe Escolar (Docentes, Mediadores e
Assistentes Educacionais), a fim de contribuir com a consolidação do processo do ensino e
da aprendizagem por meio de metodologias focadas no ensino de Língua Portuguesa,
Ciências, Matemática e ainda, conhecimentos básicos de Tecnologia e Engenharia em
consonância com a BNCC.
Data e local de Reabertura: Dia 01.08.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e
horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1046700, Processo
Administrativo n° 041/2024/CPL04/PMRB.
Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
22.07.2024 a 01.08.2024, através do sistema www.licitacoes-e.com.br, pelo site
http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações -
Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 16 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de preços visando a
futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de arbitragem
nas modalidades esportivas em geral, visando atender as demandas da Secretaria
Municipal de Cultura, Desporto e Turismo através da Gerência de Esportes da Prefeitura de
Tarauacá/AC em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos.
Retirada: 23/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
-
LICON),
site
da
Prefeitura
(https://www.tarauaca.ac.gov.br)
e
no
portal
www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 07/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília)
- A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Tarauacá - Acre, 18 de julho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo: Processo Administrativo n° 0115.0024/2024 e Processo Apensado
0408.0008/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço global por lote.
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa que
prestará serviços de locação em veículos diversos para esta municipalidade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da sessão pública: 05/08/2024 às 10:00h (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/;
BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail:
contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: registro de preços para
eventual locação, sob demanda, de
estrutura para eventos em geral. Data: 01/08/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS
(www.bnc.org.br). Edital
Disponível
também
no
portal
https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php,
informações
no
email:
cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 18 de julho de 2024.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
2ª CHAMADA
Processo Administrativo Nº 04300018/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica
de saúde, veículo automotor do tipo passeio. Considerando ponto facultativo, estamos retificando a
data de abertura para o dia 05 de agosto de 2024, às 10h00 (dez) horas, horário de brasília.
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