DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2024
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 02280032/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de leites, fórmulas infantis e suplemento nutricional, destinados a atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da abertura da sessão pública: 01/08/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 18 de julho de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão nº 001/2024-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 05.06.2024/002-
SEMUSA/PMLJ, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP Nº
007/2024-CPL/PMLJ, vinculado ao Processo nº 212.029/2024-SEMED/PMLJ. Objeto: foi
qualificada a empresa E S F PEREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 05.487.551/0001-45, valor global da
ARP que se refere a nossa planilha é de R$ 825.000,00 (Oitocentos e vinte e cinco mil), para
aquisição de material de limpeza e higiene para suprir as necessidades dos departamentos
e coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e
Coordenação de Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2024; Data da assinatura : 18/07/2024; Contratada: E S F PEREIRA LTDA
EPP, CNPJ: 05.487.551/0001-45; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
material de limpeza e higiene para suprir as necessidades dos departamentos e
coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e
Coordenação de Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde; Vigência:
12
(doze)
meses
contada
a
partir
da
data
de
sua
assinatura;
Dotação
orçamentária:219.10.2440069, 3010067, 3050277, 3020072; 2050,2054,2066,2073; Fonte
de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 825.000,00
(Oitocentos e vinte e cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO. PROCESSO Nº 3401.0725/2024 - SEMOB/PMM
Edital de Tomada de Preços nº
018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº
932387/2022. Empresa Jaciara Marli Sousa Nunes LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a
execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 31 de julho de
2024 até 27 de Janeiro de 2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir
de 31 de julho de 2024 até 27 de Janeiro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 89/2023 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0328/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preço nº
012/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 928666/2022- MDR/CAIXA. Contrato nº
089/2023 - SEMOB/PMM. Empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.439.967/0001-49.
Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 77. Página 184, de 22/04/2024. ONDE SE LÊ:
Convênio n° 922861/2021 - MDR/CAIXA. LEIA-SE: Convênio n° 928666/2022-MDR/CAIXA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024-PMPG, publicado no DOU do dia 18/06/2024,
Seção 03, Nº 115, Página 178.
Onde se lê: (...) valor global de R$ 255.488,48 (Duzentos e cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos)
Leia-se: (...) valor global de R$ 223.470,02 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e
setenta reais e dois centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA
ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 43.556.958/0001-76. OBJETO :
Aquisição de equipamentos para suporte ao atendimento pré-hospitalar de urgência, para
atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual no Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013,
Pregão Eletrônico nº 054/2022-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.513/2023-
SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12
meses. VALOR GLOBAL: R$ 23.247,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e sete reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA
CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ n° 18.258.209/0001-15. OBJETO : Aquisição de equipamentos
para suporte ao atendimento pré-hospitalar de urgência, para atender ás necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento contratual no Termo de Referência. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão
Eletrônico nº 054/2022-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.513/2023-
SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12
meses. VALOR GLOBAL: R$ 15.086,00 ( quinze mil e oitenta e seis reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 064/2023-PMVJ
Processo
Administrativo
Licitatório
nº.
1275/2024-PMVJ.
Objeto:
CONTRAT AÇ ÃO
EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE)
RESIDÊNCIAS MISTAS (CONCRETO, MADEIRA), EM ÁREA ATINGIDAS POR INCÊNDIO EM
RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos
da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023-CPLCSO/PMVJ - CHAMADA PÚBLICA, conforme
constante no Processo Administrativo Licitatório nº 3350/2023-PMVJ. CONT R AT A DA :
IRMÃOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, inscrita no CNPJ: 26.228.580/0001-62,
estabelecido na Rua Pedro Ladislau, nº. 1490, Sala F, Bairro, Cidade de Vitória do Jari,
Estado do Amapá, CEP 68.924-000. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 11 de junho de 2024, encerrando em 08
de dezembro de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de
1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº
8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada
pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 - /CCP/PMVJ
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub
assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas
atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em
epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas
licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto
da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELA
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à
empresa: 1 - P. C SILVA NUNES EPP, sob CNPJ: 29.470.221/0001-05, sediada à Avenida
Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos itens 01 ao 23
perfazendo um valor total de R$ 210.644,20 (Duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais e vinte centavos).
Em 16 de julho de 2024.
LISDIANE PAIVA PIRES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 - CCP/MVJ
Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e,
considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao
Pregão presencial n° 001/2024-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação,
cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO,
DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - P. C SILVA NUNES EPP, sob CNPJ: 29.470.221/0001-05,
sediada à Avenida Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos
itens 01 ao 23 perfazendo um valor total de R$ 210.644,20 (Duzentos e dez mil, seiscentos
e quarenta e quatro reais e vinte centavos).
Em 16 de julho de 2024.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
Processo nº. 497/2024 - OBJETO: é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO,
DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DO JARÍ-AP,ORDENS DE PREÇOS: ESTA ATA PERFAZ UM VALOR TOTAL DE R$
210.644,20 (Duzentos e dez mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). DA
VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIOS.
DETENTORA DA ATA: EMPRESA: P C SILVA NUNES - EPP, sob CNPJ Nº: 20.475.065/0001-09.
Item 1 ao item 23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio: Ação: 27.812.0721.2-094
Natureza: 3.3.90.30.00.00 e Fonte: 500/710/749/899.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão eletrônico nº 005/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo
nº 839/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
INSUMOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI. Abertura das propostas: 31/07/2024
às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 19/07/2024 nos sites
www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Agente de Contratação