DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 10/2024, Pregão Presencial nº 6/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais
Odontológicos e Próteses Dentárias. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 29 de julho de 2024
às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de
Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras
Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de
Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública
do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei
Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de
09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º
001/2024,
de
05
de
janeiro
de
2024
https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 11/2024, Pregão Presencial nº 7/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais
Químico-Cirúrgico e Laboratoriais. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 01 de agosto de 2024
às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de
Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras
Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de
Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública
do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei
Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de
09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º
001/2024,
de
05
de
janeiro
de
2024
https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº
12/2024, Pregão Presencial nº 8/2024-SRP. Objeto: Serviços de Hospedagens e Hotelaria. Tipo:
Menor Preço por Item. Abertura: 06 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do
Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do
Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma
de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no
Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às
13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A
presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do
Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https:// e n c u r t a d o r . c o m . b r / 0 A DX f
(Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui, 17 de julho de 2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 051/2024-ComContr
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
CNPJ nº 31.369.467/0001-37 e a empresa: BBPE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n°
24.604.693/0001-90.
OBJETO: Contratação de de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de
manutenção predial (preventiva, corretiva e de reparação/adequação), com fornecimento de
materiais, peças e mão de obra, nas edificações, das escolas, por meio de adesão à ARP nº
052/2023, decorrente do Pregão Presencial nº 047/2023 - SRP/CML/PMC, no intuito de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de 16/07/2024 até 16/07/2025.
FUNDAMENTAÇÃO ATO: Processo Administrativo n° 3.151/2024-PMB.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal do Careiro Castanho/AM, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.332.995/0001-49.
VIGÊNCIA DA ATA: 01/03/2024 a 01/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013.
VALOR GLOBAL: R$ 1.933.642,64 (um milhão novecentos e trinta e três mil, seiscentos e
quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
apoio, constante no
processo mencionado, declarando vencedoras
do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - CML as empresas: ALVES
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº
51.237.294/0001-00, para os itens 16, 19, 26, 28, 29 e 30, com valor total de R$ 14.105,00
(três mil e quinhentos reais); F. MARQUES DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº
17.994.214/0001-23, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
17, 18, 20, 21, 23, 24, 25 e 27, com valor total de R$ 349.279,00 (trezentos e quarenta e
nove mil duzentos e setenta e nove reais) e L. F. DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o
nº 37.528.463/0001-30, para o item 22, com valor total de R$ 861,00 (oitocentos e
sessenta e um reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET EM FIBRA ÓPTICA
INCLUINDO
INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO,
GERENCIAMENTO,
MANUTENÇÃO
E
EQ U I P A M E N T O S ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
apoio, constante no
processo mencionado, declarando vencedoras
do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - CML a empresa: T. N. ALVES,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 48.565.728/0001-97, para os itens 01, 02 e 03, com valor total
de R$ 513.900,00 (quinhentos e treze mil e novecentos reais), cuja licitação foi
devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E
PEDAGÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
apoio, constante no
processo mencionado, declarando vencedoras
do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - CML as empresas: H A DE AGUIAR-
COMERCIAL, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27 e 28, com valor total
de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); L. F. DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o
nº 37.528.463/0001-30, para o item 07, com valor total de R$ 10.923,00 (dez mil
novecentos e vinte e três reais) e MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 09.232.280/0001-38, para os itens 08, 24 e 26, com valor
total de R$ 60.175,00 (sessenta mil cento e setenta e cinco reais), cuja licitação foi
devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a
Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Fornecedoras: ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 51.237.294/0001-00, com sede na Rua
Araçaí, nº 15, bairro Flores, cidade de Manaus - CEP: 69.058-848; F MARQUES DE SOUZA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.994.214/0001-23, com sede
na Rua Duque de Caxias, nº 271, bairro Nova Repblica, cidade de Carauari/AM - CEP.:
69.500-000 e L. F. DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 37.528.463/0001-30, com sede na rua do Comércio, nº 99, sala 07, CJ Castelo Branco,
bairro Parque 10 de Novembro, cidade de Manaus - CEP 69055-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 06 (seis) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as
empresas ALVES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, para os itens
16, 19, 26, 28, 29 e 30, com valor total de R$ 14.105,00 (três mil e quinhentos reais); F.
MARQUES DE SOUZA LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25 e 27, com valor total de R$ 349.279,00 (trezentos e
quarenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais) e L. F. DA SILVA LTDA, para o item
22, com valor total de R$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 011/2024 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de links
de internet em fibra óptica incluindo instalação, configuração, gerenciamento, manutenção
e equipamentos.
Fornecedoras: T. N. ALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
48.565.728/0001-97, com sede na rua Duque de Caxias, nº 825, bairro Nova República,
Carauari/AM - CEP.: 69500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
T. N. ALVES, para o item 01, 02 e 03, com valor total de R$ 513.900,00 (quinhentos e treze
mil e novecentos reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 013/2024 - SRP.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
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