DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 237/2023. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa OXENTE NET TELECOM LTDA.
OBJETO: serviço de acesso continuo através de circuito dedicado a rede mundial de
computadores (internet), por meio de cabos UTP, fibras ópticas e via rádio (link full duplex
100/100 e mega cliente) que se fizeram necessários à prestação do serviço para atender as
diversas secretárias da administração. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LI C I T AT Ó R I O :
Pregão Presencial 016/2023, 25 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.229/2024
A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 05/08/2024 às
09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 320042.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA,
conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de
Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de
Preços. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo
endereço
https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-
publicados/.
Amargosa/BA, 18 de julho de 2024.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 SRP
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E
TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA,
conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de
Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de
Preços. DATA: 02/08/2024. HORA: 09H. ID do processo: 320776. Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br,
ou
(075)
3634-2735.
Cópia
do
edital:
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-
geral/dirio gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa/BA, 18 de julho de 2024.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21
O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA
PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta
mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal,
comprimidos em cilindros, sob regime de comodato, visando atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município da Barra/BA.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus
anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL , nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 19 de julho de 2024 ao dia 31 de julho
de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 31
de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do
dia 31 de julho de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br Acesso BLL
Compras). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma
www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-
2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02
de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia
Barra-BA, 18 de julho de 2024.
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2021 Proc. Adm. Nº
8373/2024 - Pregão Presencial nº 009/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
Contratada: VM SOLUTIONS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.610.848/0001-59. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19
de julho de 2024 até 19 de julho de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da
Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 18/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que a
partir de 19/07/2024, conforme PA 044/2024, encontra-se aberto o Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para prestação de serviços no fornecimento de refeições e serviços de
hotelaria na sede dos municípios de Boa Nova-BA e Poções-BA, para atender às
necessidades da prefeitura municipal de Boa Nova. Demais atos no Diário Oficial do
Município: www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 18 de julho de 2024.
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26DL/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa
Eletrônica Nº 026DL/2024 - OBJETO: aquisição de medicamentos de ALTO CUSTO PARA
USO CONTINUADO (SIMPONI 50MG SERINGA DE 0,5ML COM CANETA), para atender as
demandas
da
Secretaria
Municipal
de Saúde
do
Município
de
Cabaceiras
do
Paraguaçu/BA. A partir de 19/07/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura
das Propostas: 24/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PRP/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 015PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura
e eventual fornecimento de combustíveis na bomba, para atendimento e abastecimento
dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal deste Município de Cabaceiras do
Paraguaçu/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, a partir de 18/07/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das
Propostas: 30/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº.:
231/2024, Contratante:
MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54;
Contratada:
RODOVIA
TERRAPLENAGEM
PAVIMENTACAO
E
CONSTRUCAO LTDA., CNPJ: 30.473.743/0001-40. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.:
90005/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 134/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico
em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), sobre asfalto existente em vias
públicas: Rua Barão de Caetité, Travessa dos Milhões, Contorno Parcial da Praça da Catedral,
Praça Tancredo Neves, Rua 2 de julho, no Município de Caetité/BA., pelo critério de "Indireta
- Empreitada, por Preço Unitário". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade:
0900000 / Programa de Trabalho: 011 /ação: 1.008 / Classificação Econômica/Elemento:
4.4.90.51.00 / 44.90.52.00 / 44.90.93.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000 /
17063110 / 17080000 / 17200000 / 17500000 / 17540000. Valor global: R$: 887.342,30
(oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).
Vigência: 15 de outubro de 2024. Data da assinatura: 15 de julho de 2024,
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº.:
205/2024, Contratante:
MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54;
Contratada:
CAC
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.,
CNPJ:
18.198.584/0001-17. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90006/2024, Art. 28, Inciso II,
Processo Administrativo: 135/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção
civil/engenharia para execução do projeto de construção de um novo espaço para a Escola
Municipal Senador Ovídio Teixeira, nas condições do Termo de Convênio nº.: 042/2024,
celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Educação do Estado da
Bahia e o Município de Caetité/BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global".
Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho:
005 / Ação: 1.076 e 1.001 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes:
15000000; 17000000; 17010000. Valor global: R$: 4.113.000,00 (quatro milhões, cento e
treze mil reais). Vigência: 05 de julho de 2026. Data da assinatura: 05 de julho de 2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 145/2024 / Número da Licitação: 90007/2024 /
Modalidade: Concorrência
/ Tipo:
Eletrônica /
Código PNCP:
13811476000154-1-
000068/2024 / Data de Homologação: 18/07/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de
construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio
fio de concreto de vias públicas do Distrito de Caldeiras - Município de Caetité / Vencedor:
DOLA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. / CNPJ.: 32.027.798/0001-51 / Valor: R$: 121.746,48
(cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Caetité - Bahia, 18/07/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024-SRP
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO
e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 146/2024 / Número da Licitação: 90008/2024 / Modalidade: Concorrência /
Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000075/2024 / Data de Homologação:
18/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de
engenharia para realização de calçamento com paralelepípedos em várias ruas do Município
de
Caetité, Bahia
/ Vencedor:
DOLA CONSTRUCAO
E LOCACAO
LTDA. /
CNPJ.:
32.027.798/0001-51 / Valor: R$: 789.999,98 (setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Caetité - BA, 18 de julho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PA 116/24. Menor preço global. Objeto: construção de uma escola de 05 salas com quadra
no Povoado do Recife de João de André. Dia 02/08/24 às 10h, na https://bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível líquidos
automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba.
Maior desconto. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 22/07/24 até 13h do dia
31/07/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 31/07/24. Sessão pública: às 14h30 do dia
31/07/24. Editais: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-
mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com, tel. 7436461843. Informações: das 8h às 12h, na
CPL, na Rua Eduardo Barreto, 179.
Cafarnaum/BA, 18 de julho de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção,
requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação
-
COMPEL, torna
público aos
interessados que
a Empresa
PJ CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGEM LTDA; não atendeu o pedido de diligência na forma exigida, portanto,
mantida sua desclassificação no certame. Desta maneira, transcorrido a fase de
recursos e atendido o previsto no edital de convocação, ficam classificadas as
empresas: 01. GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 02. NTW
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