DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.01 - SMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 05 de Agosto de 2024, às
08h30min
(oito
horas
e
trinta
minutos),
através
do
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.01
- SMS, com fins a contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do
hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e
Unidades de Pronto Atendimento de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Caucaia/CE., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci
Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-CE, 18 de julho de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP-PE
A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 31 de julho de 2024
às
08:00 horas,
pelo endereço
eletrônico
https: //www.licitacoes-e.com.br, estará
realizando o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005 - 2024 - SRP
- PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de
consumo, higiene, limpeza, utensílios domésticos e outros para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do município de Choró/CE. Maiores informações via Plataformas:
https:
//www.licitacoes-e.com.br;
https://www.choro.ce.gov.br/pca.php;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
;; e/ou
Presencial
na
sede da
Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP-PE
A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 31 de julho de 2024
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
010101-SRP-PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material
didático e de apoio pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
município de
Choró/CE. Maiores
informações via
Plataformas: :
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Choró-CE, 18 de julho de 2024.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEDUC
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2024-SEDUC.
Comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Agosto de 2024, às 09h, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024-SEDUC - Aquisição de livros
paradidáticos para implementação de circuitos de leitura nas turmas de tempo integral
junto a rede municipal de ensino do Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br.
O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação,
à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 18 de julho de 2024.
EROCHANIA ACÁCIO LOPES PINHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SASE
Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SASE.
Comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Agosto de 2024, às 09h,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SASE - Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de benefícios eventuais (kit natalidade, urnas, kit
funeral e serviços fúnebres) destinados aos usuários que se encontram em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e
Empreendedorismo, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.
O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação,
à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 18 de julho de 2024.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 2024.06.03.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE,
Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: contratação
de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos de Deputado
Irapuan Pinheiro matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino Médio, junto as
instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0601. 12 362 0022 2.055, Elemento
de Despesa Nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1500100100/ 1553000000/1571000000.
Contratada: Fox Locação de Veiculos LTDA; Valor Global: R$ 267.641,00 (duzentos e
sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e um reais). Vigência do Contrato: Até 03 de
Abril de 2025; Assina pela Contratada: Antônio Janes Carlos de Sousa Oliveira. Assina pela
Contratante: Sra. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da Assinatura do
Contrato: 03 de junho de 2024. Celvania Cezario de Souza- Secretário da Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.2-PE
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Adjudicação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução do
transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro matriculados na Rede Pública
Estadual de Ensino Médio, junto as instituições escolares de responsabilidade da Secretaria
Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2023.12.11.2-PE, em favor da empresa: Fox Locação de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.805.475/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 515.642,60 (quinhentos e quinze mil e
seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 14 de maio de 2024.
CELVANIA CEZARIO DE SOUZA
Secretária da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.2-PE
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Homologação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução do
transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro matriculados na rede Pública
Estadual de Ensino Médio, junto as instituições escolares de responsabilidade da Secretaria
Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.12.11.2-PE, em favor da empresa: Fox Locação de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ
nº 07.805.475/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 515.642,60 (quinhentos e quinze
mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 14 de maio de 2024.
CELVANIA CEZARIO DE SOUZA
Secretária da Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.6
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio nº
123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, tendo como Vencedora a empresa:
Concretechni Engenharia LTDA, tendo como valor Global R$ 440.140,19 (quatrocentos e
quarenta mil e cento e quarenta reais e dezenove centavos). O Presidente da CPL abrirá
prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase,
conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 21 de junho de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº.
11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência
vigentes. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90089/2024 destinado
ao registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços relacionados à
plataforma Oracle, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica, a fim de viabilizar a
continuidade dos serviços vinculados a estes produtos no ambiente computacional da
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e demais órgãos do
Município de Fortaleza, havendo o seguinte vencedor: 1) a empresa SERVICE IT LTDA,
inscrita no CNPJ nº 93.861.557/0001-06, para o GRUPO 01, totalizando o valor de R$
18.273.094,94 (dezoito milhões, duzentos e setenta e três mil, noventa e quatro reais e
noventa e quatro centavos). O valor global da licitação é R$ 18.273.094,94 (dezoito
milhões, duzentos e setenta e três mil, noventa e quatro reais e noventa e quatro
centavos), em conformidade com o relatório emitido pela Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, nos autos do processo administrativo nº P030136/2023.
Fortaleza - CE, data da assinatura digital.
JOÃO MARCOS MAIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023
Aviso de Licitação Fracassada para Itens.
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA -
CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os
ITENS 1 E 12 foram declarados FRACASSADOS. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.
OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de
informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o
patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA,
no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas
descritas no Anexo I - Termo de Referência (especificações técnicas) deste Edital. DO TIPO:
Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações pelo e-mail
pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 18 de julho de 2024.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEINFRA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -
Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência
Eletrônica Nº 007/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na sede e em diversas
localidades do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes
/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às
15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 05/08/2024
- Horário: 08H30MIN - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 17 de julho de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 01/2024-PERP. Contratante e
signatário: Secretaria de Saúde (Órgão gerenciador), Maria Denise Lisboa da Silva,
Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão
Eletrônico nº 01/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Diversas
Secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente
Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global
da Ata de Registro de Preços: R$ 6.898.524,99. Contratados: C Neudivan da Silva
Representações, CNPJ Nº 48.841.547/0001-46, representada por Cicero Neudivan da
Silva; Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, CNPJ Nº 22.189.270/0001-25,
representada por Francisco Cilon Lima; Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda ME,
CNPJ Nº 04.230.084/0001-00, representada por Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior.
Data da assinatura: 10/07/2024.
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