DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: PC-2024.07.16.01-PMI/SMS. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro
de Preços - PROCESSO: PC-2024.07.16.01-PMI/SMS - Objeto: Aquisição de 04 (quatro)
ambulâncias de pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Fornecedor Registrado:
Manupa Comércio Exportação e
Importação de
Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ nº 03.093.776/0003-53. Valor Global: R$
566.200,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). Vigência: a partir da
assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária:
0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal
de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. (Equipamentos e Material Permanente).
Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16
da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e
subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida
Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 17 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2024.13.002PC
Retificação ao Aviso de Credenciamento, Publicado no DOU, quarta-feira, 17 de julho de
2024, Seção 03, Pagina 225.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, no
uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21, alterada e
consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e legislação complementar
em vigor, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna
público que, Onde se lê: mediante o Edital de Credenciamento Nº 2024.13.001PC, Leia-se:
mediante o Edital de Credenciamento Nº 2024.13.002PC, que receberá documentação para
credenciamento de 18 de Julho de 2024 até 18 de Julho de 2025, tendo como objeto o
"Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de
média e alta complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE". Informações
adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis nos endereços
eletrônicos:
https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Itaitinga-CE, 15 de julho de 2024.
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052703-CP
Objeto: prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso
Diógenes, Na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara/CE, conforme
especificações em projeto básico em anexo. Vencedor: Saraiva Empreendimentos e Servicos
Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66 com o valor total de R$ 1.399.077,75 (um
milhão, trezentos e noventa e nove mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência
Eletrônica na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Jaguaribara-CE, 18 de julho de 2024.
ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024052704-CP
O Agente de Contratação do Município de Jaguaribara/CE, através da Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para ciência dos interessados, em relação ao
Processo Administrativo n° 03050002/24, Concorrência Pública Nº 2024052704-CP, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de um
letreiro na sede do município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria De Infraestrutura E
Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em
anexo, que nenhuma empresa participante atendeu os requisitos estabelecidos no Edital e
seu anexos,
portanto o
presente certame foi
considerado Fracassado,
face a
desclassificação/inabilitação de todas as empresas interessadas.
Jaguaribara-CE, 16 de julho de 2024.
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO VIVA
MARANGUAPE DE TURISMO ESPORTE E CULTURA - FITEC, torna público o aviso de
Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 10.001/2024-CE. OBJETO:
Contratação de empresa para realização das obras de reforma e ampliação do estádio
Francisco Cardoso de Morais, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo
Esporte e Cultura - FITEC do município de Maranguape/CE. EMPRESA VENCEDORA:
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.477.919/0001-24, com o
valor de R$ 853.372,52 (oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e dois reais
e cinquenta e dois centavos) referente ao LOTE I e R$ 199.792,20 (cento e noventa e nove
mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos) referente ao LOTE II, perfazendo o
valor global de R$ 1.053.164,72 (um milhão cinquenta e três mil cento e sessenta e quatro
reais e setenta e dois centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 15/07/2024.
Maranguape/CE, 17 de julho de 2024
FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
Presidente da FITEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.17.01
Repetição
Pregão Eletrônica n° 2024.06.17.01.
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade pregão, cujo objeto é
o a contratação de empresa para prestação de serviços na realização de campanhas de
enfrentamento a violações de direitos, com palestras, rodas de conversas, incluindo,
distribuição de material educativo, ações midiáticas e nas redes de comunicações local, junto a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. O Certame
acontecerá na plataforma portal de compras de Missão Velha/CE, no endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com data de reabertura marcada para o dia 02 de agosto de 2024,
a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha-CE, 18 de julho de 2024.
RICARDO MENDES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2024SMS-DE
DIRETA Nº 5-2024SMS-DE
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará as 09:00h, do dia
24 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº
005-2024SMS-DE. Objeto: Aquisição de 01 (um) kit de educação. inclusiva, destinado a
atender as demandas dos serviços de saúde na atenção. primária, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição
no
endereço
eletrônico:compras.m2atecnologia.com.br.
Informações
pelo
e-mail:
licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça-CE, 18 de julho de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 907.01/2024
A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 0907.01/2024. Objeto:
Pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede ao distrito de Goiana, no Município de
Moraújo - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.moraujo.ce.gov.br/licitacoes.
Informações pelo E-mail: licitamoraujo@gmail.com ou no endereço: Avenida Prefeito
Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, CEP:62480-000.
Moraújo-CE, 18 de Julho de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PE
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº
013/2024 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a
Aquisição de 02 Veículos 0 Km, para atender as demandas da Equipe Pedagógica que atua
de forma efetiva no apoio aos Docentes para o Aprimoramento da Qualidade de Ensino
Municipal, no Âmbito da Secretaria de Educação do Município de Mulungu - CE.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance
às 10h00min no dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PE
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº
014/2024 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a
Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente para atender as
demandas da Secretaria de Educação do Município de Mulungu - CE.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance
às 10h00min no dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu-CE, 18 de julho de 2024.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/020524.01/SAF
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240716.01, 20240716.02,
20240716.03, 20240716.04, 20240716.05, 20240716.06, 20240716.07 - Processo Originário:
Pregão Eletrônico Nº PE/020524.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de Pires
Ferreira/CE - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de cultura,
Turismo e Juventude; Secretaria de Esporte - Contratada: MN EMPREENDIMENTOS E
SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS, CNPJ nº 35.649.638/0001-32 - Valor: R$ 726.560,20. - Data
da Assinatura do Contrato: 16/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art.
94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista; Rosa Ferreira
Matias Macedo; Lunara Araujo Pinto; Marcio Damasceno Farias; Luiz Carlos do Nascimento
. (Signatário) Ismael Nunes Abreu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.1
O Município de Porteiras, em
conformidade com Lei Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.18.1, cujo o objeto é a
Contratação
de
serviço
para fornecimento
de
medicamentos
complementares,
destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal e a tratamentos de
condições específicas de pacientes atendidos pelos serviços de saúde no Município de
Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de julho de 2024 a partir das
17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de
agosto de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da sessão: 01 de agosto de
2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos
endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.gov.br e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre
Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 18 de julho de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
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