DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FERREIRA DA SILVA. Valor: R$2.500,00. Categoria: Artesanato. Termo Nº 05/2024. Órgão:
Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024.
Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização
de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto
11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: SAMUEL LIBERATO FERREIRA LIMA.
Valor: R$5.000,00. Categoria: Show Musical. Termo Nº 04/2024. Órgão: Prefeitura Municipal
de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento
Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de
parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução
Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei
Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e
Decreto 11.453/2023. Contemplado: LORIANE GOMES JUSTO. Valor: R$5.000,00. Categoria:
Pintura em Tela. Termo Nº 03/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº:
900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE
IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que
instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado:
LORIANE GOMES JUSTO. Valor: R$3.000,00. Categoria: Desenho.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024
Termo de Compromisso Nº 02/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº:
900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE
IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que
instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado:
MARIA LUCIMAR GOMES DA SILVA. Valor: R$2.500,00. Categoria: Artesanato.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Em
conformidade
com
o
disposto na
Lei
Federal
nº
14.133/2021,
e
considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as
regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão
Eletrônico nº 022/2024 e ADJUDICO a favor dos Vencedores: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, lotes 57 e 68, R$ 3.310,00; CAZELE SPORT LTDA - EPP, lotes 9, 10
e 37, R$ 4.568,00; DISTRIBRINQ COMERCIAL LTDA, lotes 1 e 58, R$ 1.254,16; GENERAL
SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, lotes 18, 25, 26, 39, 40, 61 e 70, R$ 7.486,89;
HOME E MAQUINAS LTDA, lote 48, R$ 579,00; J B VALBON EIRELI, lotes 34, 64, 65 e 69, R$
2.968,31; J M DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, lote 13, R$ 1.003,00; M K R
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, lote 14, R$ 696,00; MW NEGOCIOS LTDA, lote 5, R$
264,38; TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS 07030625650, lotes 2, 19, 20, 23, 27, 35, 38, 41,
55, 60 e 67, R$ 9.003,33. Lotes fracassados: 03, 04, 06, 07, 11, 12, 16, 17, 21, 22, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 56, 59, 62 e 66. Lotes desertos: 08, 15, 24,
50, 51, 52, 53, 54 e 63. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 31.133,07. Objeto: Aquisição
de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. ID
CidadES: 2024.037E0700001.01.0007.
Iúna/ES, 8 de julho de 2024.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°
002/2023 ID
TCEES
N°
2022.041E0700001.01.0024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico
das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger,
Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n°
913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022.
VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 08/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024
ID 2024.051E0700001.01.0001
Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MUQU, conforme Convênio Nº
942070/2023 (Operação Nº 1086610-30), firmado com o Ministério da da Agricultura e
Pecuária. Contratada: INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 37.993.488/0001-05.
Valor R$ 335.761,68. Muqui-ES, 16 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
ID 2024.051E0700001.01.0002
O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para serviços de instalação de
sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, com fornecimento de materiais. Início de
entrega das propostas: 19/07/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 02/08/2024,
08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no
portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na
sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 18 de julho de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0013
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.
Processo nº 10221/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO
COM CARROCERIA DE MADEIRA, conforme descrições contidas nos anexos e demais
condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024 e seus anexos. No dia 9 de julho
de 2024, foi ADJUDICADO o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024, à(s) empresa(s)
licitante(s) vencedora(s), DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ: 31.770.761/0001-56, vencedora
no valor total de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), para a celebração
do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será executado em parceria com a União
Federal, através do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 926213/2022.
Em 9 de julho de 2024
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0004
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o
nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 000798/2024, OBJETIVANDO a formalização de
registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÁS P45, que serão utilizados na
preparação de alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de São
Roque do Canaã, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 02/08/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 02/08/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 18 de julho de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que
fará realizar, no dia 05 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus
anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições
de refeições individuais do tipo marmitex e self servisse para a Administração e suas
secretarias municipais.
O
edital poderá
ser retirado
pelos
sites: https://cezarina.go.gov.br/
e
https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura
(Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.
Cezarina, 18 de julho de 2024.
OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através do Pregoeiro e equipe de apoio,
torna público que realizará, às 08:30 h do dia 01 de agosto de 2024, no centro
administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço,
destinado à FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores
informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h.
Cocalzinho de Goiás, 18 de julho de 2024.
ALDEMIR FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, CNPJ
01.180.645/0001-16, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na
modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com
julgamento ABERTO, no dia 27 de agosto de 2024 às 08h00min, na sala de reuniões do prédio
da Prefeitura Municipal cujo objeto é a "Contratação de empresa para construção de prédio
para instalação da sede do Conselho Tutelar no município de Cristianópolis".O caderno de
licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira,
das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou
pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/
Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br
CRISTIANÓPOLIS, 16 de julho de 2024.
ERICA MIRANDA CAMILO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio
da Prefeitura Municipal, instituída pelo Decreto nº 295 de 1º de agosto de 2022, localizada na
Rua 21, Quadra 04, centro, Edealina, Estado de Goiás, vem tornar público o resultado do
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico de nº 006/2024, outrora
apresentada
pela 
empresa
MASCARELLO
CARROCERIAS
E 
ÔNIBUS
LTDA
(CNPJ:
05.440.065/0001-71) e, por meio do qual, aquela findou por INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE.
A íntegra dos atos encontra-se dispostos no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br.
Jordana Silva de Urzeda. Pregoeira Oficial.
Edealina - GO, 18 de julho de 2024.
JORDANA SILVA DE URZEDA
Pregoeira

                            

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