DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP
Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de materiais de construção. Abertura:
02/08/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital
citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .
Marzagão, 18 de julho de 2024
WENDER RIBEIRO PIMENTEL
Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP
Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(HORTIFRUTI). Abertura: 01/08/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260,
Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no
site: www.marzagao.go.gov.br
Marzagão, 18 de julho de 2024
WENDER RIBEIRO PIMENTEL
Gestor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia (GO) Torna Público que realizará no
dia 02 de agosto de 2024, ás, 08h00min, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
09/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada e Habilitada para AQUISIÇÃO DE 01 (UM), VEÍCULO TIPO VAN, NOVO 0 (ZERO)
KM; ANO/MODELO A PARTIR DE 2024/2024, CAPACIDADE: 17 + 1 OCUPANTES COM
ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE, destinado ao HOSPITAL MUNICIPAL, através de Recursos
repassado pelo Ministério da Saúde, oriundo da EMANDA PARLAMENTAR nº 40830006
(PROPOSTA 
Nº
11483837000123001/2023), 
conforme
condições 
e
especificações
estabelecidas no Termo de Referência, Recebimento de Proposta: das 08h00min do dia
19/07/2024 as 08h00min do dia 02/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preço:
às09h30min do dia 02/08/2024, LOCAL: www.bllcompras.com "acesso BLL Compras". Edital
junto C.P.L, (64) 3647-7100 ou (64) 3647-2653 no e-mail.: licitação@maurilandia.go.gov.br
e site: www.maurilandia.go.gov.br
Maurilândia (GO). 18 de julho de 2024.
MICAEL SOUZA DUTRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 111/2024 PROCESSO: 25496/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°:11.271.688/0001-60 Contratado: VET
NOMADE CASTRAMOVEL E SERVICO VETERINARIO CNPJ N°:43.438.123/0001-11 OBJETO:
Credenciamento Público, para a contratação de empresa para castração de CÃES, CADELAS
E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM. VALOR TOTAL:R$48.810,00 (Quarenta E
Oito Mil E Oitocentos E Dez Reais). Data Da Vigência: 10 (DEZ) MESES, contados de sua
publicação. ASSINATURA:17/07/2024.
EXTRATO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2023 PROCESSO: 857/2023 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO Contratada: MARIA DE LOURDES DE
ARAUJO OBJETO: Locação de imóvel destinado para sede da DELEGACIA DE POLICIA CIVIL,
com fundamento da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 26/06/2024 VIGENCIA:
31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 056/2024
O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro,
instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos
interessados, que FICA ADIADO PARA dia 24 de julho de 2024, às às 08:00hr licitação na
modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA nº 056/2024,
COM DISPUTA,
objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a confecção de camisetas personalizada para atender a
Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL
COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a
Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os
interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site
www.niquelandia.go.gov.br.
Niquelândia - Goiás, 18 de julho de 2024
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
pregão presencial Nº 14/2024
O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua Pregoeira, torna
público para conhecimento dos interessados a retificação do pregão presencial Nº
014/2024, publicado no DOU de 5 de junho de 2024, seção 3, página 284, nº 128,
sendo assim, no edital onde se lê: "com potência mínima de 160CV, motor mínimo
2.2,", leia-se: "com potência mínima de 165 CV, motor mínimo 2.0"; onde se lê:
"Sistema multimídia com touchscreen de 7 polegadas", leia-se: "Sistema multimídia
com touchscreen de no mínimo 7 polegadas"; e a exclusão do seguinte item: "sistema
de partida Keyless-Start". Considerando que as alterações supracitadas interferem na
elaboração da proposta, fica reagendada a data de realização do Pregão no dia
31/07/2024 às 08:30h. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de
Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no
endereço http://novaveneza.go.gov.br/.
Nova Veneza, 17 de julho de 2024
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024
O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio
torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº
14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Processo Licitatório nº 016/2024 no dia 31
de julho de 2024 as 9h, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br;
e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122
Ouro Verde de Goiás - GO, 18 de junho de 2024
LORRANE SILVA BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 022/2024, Sistema de Registro de Preços, para aquisição de recarga de
Gás Medicinal (Oxigênio) e Ar Comprimido Medicinal, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Padre Bernardo-Go. A realizar se no
dia 02 de agosto de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à
disposição 
nos
sites:www.bnc.org.br 
e
www.padrebernardo.go. 
gov.br.
Maiores
informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 18 de julho de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSOS Nº. 198/2024
O
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE,
inscrito
no
CNPJ/MF sob
o
n.º
22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia -
GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema
de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 09-2024, com
a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada
aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da unidade básica de saúde
João Francisco de Oliveira (Parecer), de interesse da secretaria municipal de saúde,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que
integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus
anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto
Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 e com aplicação subsidiária da Lei
n.º 14.133/2021.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia 08/08/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília,
na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo
poderá
ser 
obtido
pelos
interessados
pelo 
endereço
eletrônico:
www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 26 de junho de 2024
PATRICIA MARIA OLIVEIRA
Secretario Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
EXTRATO DE CONTRATO ARP N° 164/2024
CONVOCAÇÃO DO 2° COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024: EDUARDO DE ALMEIDA
EIRELI. Inscrita no CNPJ: 13.552.152/0001-49. OBJETO: aquisição de uma Mini Carregadeira,
0 km, motor a diesel, ano/modelo 2023 ou superior, conforme, as necessidades da
Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Rialma. VALOR: R$ 220.000,00.
Rialma-Go 1° de julho de 2024. Elisangela da Silva Melo Oliveira - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 413/2023; Csoncorrência Pública nº 14/2023; Processo
nº 73987/2024; Objeto: aditivo de acréscimo e supressão, fica suprimido o valor de
8.725,60 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), referente à
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia no regime de
empreitada global para conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado na
Avenida Santiago com Rua Bolívia - Área Livre 01, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº
8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vopec Engenharia Ltda; Valor:
331.639,95 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e cinco
centavos); Data da Assinatura: 28/06/2024; Data de Vigência: até 30/09/24; Signatários:
Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada.
10º Aditivo ao Contrato nº 142/2020; Pregão Presencial nº 066/2019; Processo nº
67117/2024; Objeto: Aditivo de repactuação, sendo retroativo a partir de 01 de junho de
2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de
paisagismo urbano com implantação e revitalização de paisagismo, poda e extirpação de
árvores, poda de grama, plantio de mudas, roçada mecanizada nas praças, parques,
bosques, escolas, creches, postos de saúde no perímetro urbano do município de Rio
Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal
de Rio Verde e Prestacional Service Ltda; Valor R$: 219.164,04 (duzentos e dezenove mil,
cento e sessenta e quatro reais e quatro centavos); Data da Assinatura: 04/07/2024; Data
de Vigência:
01/06/2024 até
31/05/2025; Signatários:
Paulo Faria
do Vale
pelo
contratante Joab Pereira Rocha.
Contrato nº 282/2024; Adesão n° 010/2023; Processo n.º 89663/2024; Objeto: adesão à ata
de registro de preço, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2023 do Consórcio Intermunicipal
da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, pela aquisição de mobiliários escolares
para atender ao Fundo Municipal de Educação - Rio Verde; Valor: R$ 944.260,00
(novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Maqmoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda;
Data da Assinatura: 15/07/2024; Data de Vigência: 15/07/2024 até 31/12/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Roberto Ricardo da Costa pela contratada.