DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024
Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 021/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão
Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei
complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro
de preços para futura Aquisição de Materiais de Consumo, Instrumentais e Equipamentos
Odontológicos, visando atender as demandas do setor saúde bucal, vinculado à Secretaria
Municipal
de
Saúde
do
município
de
Aldeias
Altas
-
MA.
LOCAL/SITE:
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 01 de AGOSTO de 2024. HORARIO: 11:00
(Onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços:
Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da
Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados
gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No
horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital
fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 16 de julho de 2024
LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024
O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme
art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado
para Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Coberta Aberta
35/Ms Padrão FNDE, com Muro e Serviços Complementares no Município de Amapá do
Maranhão. ABERTURA: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: Disposições
previstas no Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço
eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br.
Amapá do Maranhão - MA, 16 de julho de 2024.
IOLANDA SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
00000024/2024.
ORGÃO
REALIZADOR:
Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto
Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR
VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de
Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA ,
conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 02/08/2024.
HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e
https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na
Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.
Arame - MA, 17 de julho de 2024
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.681/2024- Barra do Corda/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas padrão FNDE no
Loteamento Frei Damião, localizado no Município de Barra do Corda-MA. A dotação
orçamentária será: 12.361.1016.1048.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto
Atividade: 1048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 9.841.911,20
(nove milhões, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e onze reais e vinte centavos).
Início da disputa ocorrerá dia 07 de agosto de 2024 às 09h:00 min. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min
as
12h00min,
no Portal
da
Transparência
do
município
e plataforma
pelo
site
https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 18 de julho de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 23/2024, tipo menor preço.
Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para a rede municipal de ensino (merenda escolar)
destinados a secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação do
município de Codó-MA de acordo com edital e anexos. DATA: 01/08/2024 HORÁRIO:
09h:30min (nove horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos
e
pelo
e-mail:
cpl2021codo@gmail.com.
Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail:
(cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto
municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro
de 2024 e outras normas aplicáveis.
Codó/MA, 17 de julho de 2024
MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES
Secretaria Municipal de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEMECTI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec.M.de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência 002/2024.,
do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade
Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas
federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município, no dia 07/08/2024 às
08:00
h,
através
do
site
https://www.portaldecompras
publicas.com.br.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 16 de julho 2024.
FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
069/2024-SEMED.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
02.06.038/2024-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 017/2024. Partes: MUNICÍPIO DE
ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L.PIRES DE SOUSA
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº. 14.793.347/0001-43. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO DE
APOIO PEDAGÓGICO
SUPLEMENTAR PARA
ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE REFERÊNCIA DAS AVALIAÇÕES DO
SISTEMA NACIONAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-SAEB PARA OS COMPONENTES DE
LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº
14.133/21. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.038/2024-SEMED. VIGÊNCIA: 03
(três) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 643.110,00 (Seiscentos e
quarenta e três mil e cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB -
FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. UNIDADE:12.361 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. PROGRAMA:
12.361.0403.2053.0000 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30%; ELEMENTO:
3.3.90.30 - Material De Consumo/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra.
FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa a Sr. LINDOMAR PIRES DE SOUSA. Assinatura do
contrato 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.039/2024.
ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de
Estreito - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa ROTA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.041.586/0002-65. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM
SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA ,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953057/2023/MCIDADES/CAIXA, FUNDAMENTO L EG A L :
Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado nas
fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 4.263.956,37 (Quatro
milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
-
FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA:
15.451.0501.1032
-
OBRAS
DE
TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/BLOQUETEAMENTO DE VIAS URBANAS/RURAL
- NATUREZA: 4.4.90.51 - Obras E Instalações - FONTE DOS RECURSOS: 001 - Recursos Próprios do
Município e 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA.
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS e pela
empresa o Sr. RODRIGO BESSA MONTES. Assinatura do contrato 17 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 953057/2023/MCIDADES/CAIXA: Lei 14.133/2021.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. LUAN BRUNO LOBO
CAMPOS, autoridade competente da Secretaria Municipal de Finanças, com base no artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ROTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 13.041.586/0002-65, vencedora com menor preço correspondente a um total de
R$ 4.263.956,37 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis
reais e trinta e sete centavos), conforme Concorrência Eletrônica:
Estreito - MA, 15 de julho de 2024.
LUAN BRUNO LOBO CAMPOS
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Secretário Municipal de Finanças de Estreito, Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais, e, considerando o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021
e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, realizada
aos 28 dias do mês de junho de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente:
ROTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.041.586/0002-65, vencedora
com o valor global de 4.263.956,37 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme Concorrência
Eletrônica. Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão.
2º - Determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providências cabíveis
para o cumprimento do presente termo.
3º - Determinar ao serviço de Finanças e Contabilidade a emissão do respectivo
Empenho e Ordem de Pagamento.
Estreito - MA, 15 de julho de 2024.
LUAN BRUNO LOBO CAMPOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nos Termos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOÇÃO da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024,
publicados no dia 26 de junho de 2024, no Diário Oficial da União nº 121, nas páginas 186 e 187,
e EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024, publicado no dia 25 de junho de 2024, no Diário Oficial
da União nº 120, na página 176, que tem por Objeto - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Se faz necessário a CORREÇÃO DE VALOR APRESENTADO pelo
agricultor O Sr. ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA FILHO, residente e domiciliado na Chácara Ilha dos
Campos, Assentamento Brejo da Ilha, em Estreito-MA, inscrito no CPF sob Nº 650.XXX.XXX-72 e
DAP - MA 032024.01.001238536CAF.
ONDE SE LÊ:
Vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 35.467,00 (Trinta e
Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais).
SUBSTITUI-SE PELO TERMO:
Vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de 12.040,28 (Doze Mil e
Quarenta Reais e Vinte e Oito Centavos).
Estreito - MA, 27 de junho de 2024.
FRANCISCA LIMA BARROS
Secretária Municipal de Educação
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