DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 82/2023. Processo Licitatório nº
058/2023. Tomada de Preço nº 005/2023. Contrato nº 082/2023. Partes MUNICÍPIO DE
IPABA/MG e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
contratação de empresa para execução de obra de conclusão da Creche Pro-Infancia
Tipo I, com fornecimento de materiais e mão de obra, do bairro Novo Horizonte, neste
município, conforme TC PAC2 9001/2014/FNDE e projetos, para atender a Secretaria
Municipal de Educação. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do
1º termo aditivo prazo do contrato nº 082/2023, alterando sua vigência para o período
compreendido entre 14/06/2024 a 13/06/2025. Ipaba/MG, Minas Gerais, 14 de junho
de 2024.
Espécie: assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº
001/2024, firmado com empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com
valor de R$ 27.551,09 (Vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e nove
centavos), o que representa o percentual de acrescimento de 3,61%, referente a
execução de serviços fora do escopo da planilha licitada, conforme planilha e
justificativa técnica. Ipaba/MG, Minas Gerais, 25 de junho de 2024. GILBERTO PEREIRA
SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
Espécie: assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº
054/2024, firmado com empresa POLLO CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI, fica
acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 81.445,61 (Oitenta e um mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) referente ao
reequilíbrio financeiro dos tubos de concreto, conforme planilha e parecer técnico.
Ipaba/MG, Minas Gerais, 24 de junho de 2024 GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR -
PREFEITO MUNICIPAL.
Espécie: assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº
054/2024, firmado com empresa POLLO CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI, fica
acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 95.550,68 (noventa e cinco
mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), o que representa o
percentual de acrescimento de 9,55%, referente a execução de serviços fora do escopo
da planilha licitada de Esgotamento sanitário com ligações domiciliares da Rua Olivia
R. Vieira, conforme planilha e justificativa técnica, Minas Gerais, 24 de junho de 2024
GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº 338/2024 - PE 90026/2024 - PL 074/2024 - RP 016/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de materiais para a realização de oxigenoterapia e enxoval hospitalar, em atendimento às
necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Celso Matos Silva. Detentor da Ata:
Superamed Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 23.643.895/0001-88 - Valor Total: R$
3.898,00 - A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
O Município de Itambacuri, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
suspensão "sine die" do pregão eletrônico nº 9/2024, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços da rede de iluminação pública, com
fornecimento
de
materiais.
Demais informações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, em dias úteis, em horário de expediente ou
através do e-mail: Itambacuri.licitacao@gmail.com.
Itambacuri, 18 de julho de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 033/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
cartuchos e toners para atender a demanda das diversas Secretarias do Município, dia
06/08/2024 às 08h30min.
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 18 de julho de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 104/2024 Modalidade: Adesão n° 08/2024 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Polígono Veículos e Peças Limitada/R$
549.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos por meio de adesão à ata de registro
de preços nº 041/2023, referente ao procedimento administrativo nº 15/2023, modalidade
pregão eletrônico por registro de preços nº 030/2023, realizada pelo CIMANS Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização do
calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a
06/07/2024 PRORROGAÇÃO: 06/07/2024 a 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312301 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 123/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 011/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização do
calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a
14/07/2024 PRORROGAÇÃO: 14/07/2024 a 14/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 REGISTRO DE
PREÇOS Nº 22/2024 EDITAL Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, do tipo
MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 02 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais elétricos, destinados à manutenção e conservação dos bens imóveis públicos,
a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos". Os interessados poderão
adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de
12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou
e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba-MG, 18 de julho de 2024.
MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 091/2024, Superball Sports Material Esportivo LTDA, CNPJ 046.611.754/0001-39,
constitui o objeto do presente instrumento, a aquisição de materiais e equipamentos
esportivos e contratação de serviços de professor de educação física, serviço de produção e
veiculação de áudio em veículo para divulgação, folders, divulgação em rádio, arbitragem para
a realização do projeto para todos que será realizado no município de Lagoa Formosa/MG, no
valor de R$1.470,00 (Hum mil, quatrocentos e setenta reais.
Contrato 092/2024, Bruna Alves de Souza, CNPJ 26.176.661/0001-66, no valor de R$53.580,30
(Cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e trinta centavos);
Contrato 093/2024, Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA, CNPJ 48.741.157/0001-
02, no valor de R$11.153,00 (Onze mil, cento e cinquenta e três reais);
Contrato 094/2024, LCA Industria e Comércio de Cordas e Redes Esportivas LTDA, CNPJ
46.615.867/0001-52, R$4.869,40 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta
centavos);
Contrato 095/2024, Zenite Comercial LTDA, CNPJ 24.687.735/0001-01, no valor de R$23.297,00
(Vinte e três mil, duzentos e noventa e sete reais);
Contrato 096/2024, TF Lima Play 2 Sports LTDA, CNPJ 14.103.697/0001-30, no valor de
R$689,60 (Seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos);
Contrato 097/2024, JG From Home Serviços Especializados LTDA, CNPJ 40.603.653/0001-80, no
valor de R$179.512,80 (Cento e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos).
Pregão Eletrônico 027/2024. Processo Licitatório 047/2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo
Licitatório n°. 63/2024, Pregão Presencial nº 007/2024, Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais para pintura, que será realizado
no dia 30/07/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas-MG, 16 de julho de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Inexigibilidade n° 08/2024.
O
Município
de
Mato
Verde
-
MG,
torna
público
que
realizará
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 02/2024, Inexigibilidade
n° 08/2024, no dia
05/08/2024, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas,
sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO VERDE-MG. O credenciamento permanecerá aberto para
futuros e eventuais interessados até 05/08/2025. O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica
nº 013/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de equipamento do tipo sensor
digital micro imagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta
municipalidade, a realizar no 24/07/2024, com horário inicio da fase de lances às 09:00hs.
Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 15:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.O aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br-
Monte Azul-MG, 18 de julho de 2024.
CARLOS CARMELO J. SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023, PROCESSO 106/2023,
INEXIGIBILIDADE nº. 20/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada:
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, CNPJ: 05.475.103/0001-21. Objeto: Refere-
se à Inexigibilidade para a Contratação da SEGOV-MG (Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais) para Publicação dos Atos Oficias no DOMG-e (Diário Oficial Eletrônico de Minas
Gerais), Conformidade com o Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº
160/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2024. Data: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Concorrência n° 01/2023. 1º T.A ao Contrato nº 226/2023.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval
Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção do
PARQUE DA MATINHA, em Monte Carmelo - MG, a ser paga com Recursos de Operações de
Crédito através do FINISA. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 4,698534% no valor global do
Contrato n° 226/2023, o valor do acréscimo é de R$ 178.521,27. Data: 08/07/2024.