DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20240268; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fundeb;
Contratada(o): nona Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 48.355,00; Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024.
CONTRATO Nº 20240269; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fundeb;
Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e
eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos,
destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 818.540,00; Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024.
CONTRATO Nº 20240270; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fundeb;
Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a
Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 80.662,00; Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024.
CONTRATO Nº 20240271; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fundeb;
Contratada (o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 71.000,00; Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024.
CONTRATO Nº 20240278; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmma;
Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro
de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de
expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 31.835,50;
Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025; data da assinatura: 28/05/2024.
CONTRATO Nº 20240279; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmma;
Contratada(o): nona Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.292,10; Vigência:
28/05/2024 a 29/05/2025; data da assinatura: 28/05/2024.
CONTRATO Nº 20240280; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmma;
Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e
eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos,
destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 15.635,55; Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2025; data da assinatura: 28/05/2024.
CONTRATO Nº 20240281; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmma;
Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a
Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 50.970,60; Vigência:
28/05/2024 a 28/05/2025; data da assinatura: 28/05/2024.
CONTRATO Nº 20240282; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmma;
Contratada(o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.649,10; Vigência:
28/05/2024 a 28/05/2025; data da assinatura: 28/05/2024.
Contrato nº 20240295; Origem: Pregão eletrônico nº 055/2023; Contratante: Pmb;
Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro
de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de
expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 121.534,85;
Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; data da assinatura: 10/06/2024.
CONTRATO Nº 20240296; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Pmb;
Contratada(o): nona Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 26.540,03; Vigência:
10/06/2024 a 10/06/2025; data da assinatura: 10/06/2024.
CONTRATO Nº 20240297; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Pmb;
Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e
eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos,
destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 88.364,01; Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025; data da assinatura: 10/06/2024.
CONTRATO Nº 20240298; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Pmb;
Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a
Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 274.706,40; Vigência:
10/06/2024 a 10/06/2025; data da assinatura: 10/06/2024.
CONTRATO Nº 20240299; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Pmb;
Contratada(o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços
Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente
diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 35.370,15; Vigência:
10/06/2024 a 10/06/2025; data da assinatura: 10/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA.
DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007001-2024.
Contratação de empresa, para aquisição de material esportivo, visando os Jogos
de Verão das comunidades da Zona Rural de Capanema, atendendo as demandas da
Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, de Capanema/Pa. Contratada: Genival B do
Nascimento Me, com CNPJ nº 10.273.863/0001-96. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 33.558,70 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e
oito reais e setenta centavos). ATO AUTORIZATIVO em: 15/07/2024.
Capanema/Pa, 18 de julho de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contrato nº 026/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa
Golfao Zrt Producoes Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj N°
43.912.016/0001-83. B) Objeto: Contratação de Show Artístico de Zé Ricardo E Thiago Para
Apresentação No Dia 19 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das
Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-PA. c) Fundamento
Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024
até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 100.000,00 (cem mil reais). f) Funcional
Programática: 
Programa: 
PROMOÇAO 
DE 
TURISMO 
- 
Programática:
07.0707.27.695.0707.2136 
- 
Elemento: 
3.3.90.39.00 
- 
Fonte: 
15000000/
17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e
pelo Contratado o Sr. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA
a) Espécie: Contrato nº 027/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa GH
MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ N° 19.353.932/0001-46. b) Objeto: Contratação de Show Artístico
de Dilsinho Para Apresentação No Dia 19 De Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 -
Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa.
c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será
de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). f)
Funcional
Programática: 
Programa:
PROMOÇAO 
DE
TURISMO 
-
Programática:
07.0707.27.695.0707.2136 
- 
Elemento: 
3.3.90.39.00 
- 
Fonte: 
15000000/
17010000/17000000 - Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e
pelo Contratado o Sr. IGOR LUDWIG MATTOS FARIA.
a) Espécie: Contrato nº 028/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa AC
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N°
29.231.415/0001-58. b) Objeto: Contrato de Show Artistico Com Carol Alves e Banda, Para
Apresentação no Dia 20 De Julho de 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia Das Gaivotas,
Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei
n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024 até
16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). f) Funcional Programática:
Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento:
3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra.
ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pela Contratada a Sra. ANA CAROLINE ALVES.
a) Espécie: Contrato nº 029/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa
HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ N° 30.807.771/0001-56. b) Objeto: Contratação de Show Artístico de Henry Freitas
Para Apresentação No Dia 20 de Julho De 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das
Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento
Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024
até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). f) Funcional
Programática: 
Programa: 
PROMOÇAO 
DE 
TURISMO 
- 
Programática:
07.0707.27.695.0707.2136 
- 
Elemento: 
3.3.90.39.00 
- 
Fonte: 
15000000/
17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e
pelo Contratado o Sr. HENRIQUE DA SILVA FERREIRA.
a) Espécie: Contrato nº 030/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa
SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ N° 26.636.436/0001-65. b) Objeto: Contrato de Show Artistico Com A Dupla
Maiara E Maraisa, Para Apresentação No Dia 21 de Julho De 2024, No Evento Fest Verão
- Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa.
c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será
de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 654.000,00 (seiscentos e cinquenta
e quatro mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO -
Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/
17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e
pelo Contratado o Sr. WANDER DIVINO DE OLIVEIRA. Conceição Do Araguaia-PA, 18 de
julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
AV I S O
Resultado do certame, Homologação/adjudicação e convocação para assinatura de
contrato - Concorrência Eletrônica 006/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de
contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do
contrato, referente da Concorrência Eletrônica 006/2024 , cujo Objeto é: Constitui Objeto
da Presente Licitação e a Contratação de Empresa Especiali-Zada Para Prestação de
Serviços de Construção E Ampliação de Capela E Construção Das Ruas No Cemitério do
Jardim Araguaia, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial e
especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital, adjudica,
homologa a Empresa: KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N°
44.100.331/0001-79 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis
para assinatura do contrato.
Conceição Do Araguaia-PA, 18 de julho de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240293
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
20240293, 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N°
00150201/2024-CEC/SEMUS, autuado
na modalidade
de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E
CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
DOM ELISEU-PA, Empresa: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 36.634.511/0001-02, no valor total R$855.000,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.009 Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel, 3.001
Aquisição de Veículos e Utilitários-Secretaria de Saúde. Data da assinatura: 17/07/2024.
Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240292
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240292, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00150201/2024-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CEC/SEMUS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
AMBULÂNCIA, MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa:
MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19, no
valor total R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
3.009 Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel, 3.001 Aquisição de Veículos e Utilitários-
Secretaria de Saúde. Data da assinatura: 17/07/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal
de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.